{"id":4942,"date":"2017-04-08T08:02:24","date_gmt":"2017-04-08T11:02:24","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=4942"},"modified":"2017-04-07T20:43:27","modified_gmt":"2017-04-07T23:43:27","slug":"reforma-da-previdencia-nao-sera-para-todos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/reforma-da-previdencia-nao-sera-para-todos\/","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o ser\u00e1 para todos"},"content":{"rendered":"<p><em>Murilo Aith*<\/em><\/p>\n<p>Nos \u00faltimos dias, o presidente Michel Temer apenas confirmou o que j\u00e1 suspeit\u00e1vamos desde os primeiros rumores sobre as propostas da reforma da Previd\u00eancia: ela n\u00e3o ser\u00e1 para todos. A t\u00e3o aguardada universaliza\u00e7\u00e3o dos direitos previdenci\u00e1rios, por mais duros que fossem, n\u00e3o \u00e9 o objetivo e nem ser\u00e1 a premissa dessa reforma. Pelo contr\u00e1rio, a proposta j\u00e1 excluiu militares, pol\u00edticos e, mais recentemente, servidores estaduais e municipais. Ou seja, o trabalhador e segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagar\u00e1 praticamente sozinho, mais uma vez, est\u00e1 conta.<\/p>\n<p>Que a equipe econ\u00f4mica do governo federal iria sofrer resist\u00eancia pol\u00edticas, para aprovar o projeto original da reforma, j\u00e1 era esperado. O que n\u00e3o era esperado \u00e9 que Michel Temer iria responder e retroceder, de forma t\u00e3o desesperada. Foi um verdadeiro tiro no p\u00e9 a retirada de servidores estaduais e municipais da reforma da Previd\u00eancia, embora, imagino, politicamente pensada quem sabe para com interesses pr\u00f3prios. E, agora, ainda diz que pretende estabelecer um prazo de seis meses para que Estados e munic\u00edpios elaborem suas pr\u00f3prias regras para mudan\u00e7as na aposentadoria. Pura ilus\u00e3o, pois governos e prefeitos n\u00e3o ter\u00e3o sequer for\u00e7a pol\u00edtica para mudar um assunto t\u00e3o delicado em um prazo t\u00e3o curto.<\/p>\n<p>E como a press\u00e3o vem por todos os lados, a proposta original come\u00e7a a ruir. Em um discurso em S\u00e3o Paulo nesta semana, Temer admitiu que \u00e9 poss\u00edvel negociar regras diferentes para trabalhadores rurais e os benef\u00edcios recebidos por deficientes. Ou seja, ser\u00e3o crescentes as desigualdades no sistema.<\/p>\n<p>Portanto, provavelmente teremos ao final das discuss\u00f5es no Congresso Nacional uma verdadeira colcha de retalhos.<\/p>\n<p>A \u00fanica certeza que o governo n\u00e3o quer abrir m\u00e3o \u00e9 da ado\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima de 65 anos, para que qualquer trabalhador, homem ou mulher, possa se aposentar pela Previd\u00eancia Social. O que na verdade \u00e9 uma das principais aberra\u00e7\u00f5es do texto original, pois em um pa\u00eds como Brasil que pela sua extens\u00e3o territorial e tantos problemas sociais, crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica, a maioria dos trabalhadores v\u00e3o morrer sem conseguir sequer dar entrada no benef\u00edcio previdenci\u00e1rio.<\/p>\n<p>\u00c9 muito mais confort\u00e1vel para o Governo Federal, favorecer as classes que mais fazem barulho contra a reforma e eliminar as dificuldades. Antes disso seria mais correto a equipe econ\u00f4mica abrir a caixa preta da Previd\u00eancia Social e, ap\u00f3s uma auditoria detalhada, demonstrar qual a verdadeira realidade do sistema. Sem os n\u00fameros reais, as justificativas n\u00e3o passam de fal\u00e1cias. A reforma est\u00e1 sendo fatiada, e os trabalhadores est\u00e3o ficando com esse pesado fardo sobre as m\u00e3os. Por esse motivo, a press\u00e3o do povo deve continuar contra a aprova\u00e7\u00e3o deste texto da reforma proposto pela equipe de Temer.<\/p>\n<p><em>*Murilo Aith<\/em> \u00e9 advogado especialista em Direito Previdenci\u00e1rio e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Aith, Badari e Luchin Advogados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Murilo Aith* Nos \u00faltimos dias, o presidente Michel Temer apenas confirmou o que j\u00e1 suspeit\u00e1vamos desde os primeiros rumores sobre as propostas da reforma da Previd\u00eancia: ela n\u00e3o ser\u00e1 para todos. A t\u00e3o aguardada universaliza\u00e7\u00e3o dos direitos previdenci\u00e1rios, por mais duros que fossem, n\u00e3o \u00e9 o objetivo e nem ser\u00e1 a premissa dessa reforma. 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