{"id":4899,"date":"2017-04-06T11:46:05","date_gmt":"2017-04-06T14:46:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=4899"},"modified":"2017-04-06T11:46:05","modified_gmt":"2017-04-06T14:46:05","slug":"fundo-de-garantia-fiscalizacao-faz-43-355-autuacoes-sobre-irregularidade-no-recolhimento-do-fgts-em-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/fundo-de-garantia-fiscalizacao-faz-43-355-autuacoes-sobre-irregularidade-no-recolhimento-do-fgts-em-2016\/","title":{"rendered":"Fundo de Garantia – Fiscaliza\u00e7\u00e3o faz 43.355 autua\u00e7\u00f5es sobre irregularidade no recolhimento do FGTS em 2016"},"content":{"rendered":"

Maior parte das autua\u00e7\u00f5es ocorreu no setor do com\u00e9rcio, seguida da Ind\u00fastria e Servi\u00e7os<\/em><\/p>\n

O trabalho realizado pela auditoria fiscal do Minist\u00e9rio do Trabalho resultou em 14.584 empresas notificadas por n\u00e3o recolherem o FGTS de seus funcion\u00e1rios no ano passado. Segundo o chefe da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do FGTS, Joel Darcie, foram aplicados 43.355 autos de infra\u00e7\u00e3o no ano.<\/p>\n

As notifica\u00e7\u00f5es geraram cr\u00e9ditos de R$ 3,1 bilh\u00f5es, o que representa 39,8% a mais do que em 2015, quando tinham sido recuperados R$ 2,2 bilh\u00f5es. O acr\u00e9scimo foi poss\u00edvel mesmo com um n\u00famero menor de autua\u00e7\u00f5es \u2013 no ano anterior os auditores fiscais haviam emitido 48.355 autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cMuitas vezes, a irregularidade no dep\u00f3sito do FGTS ocorre por um erro de c\u00e1lculo do empregador, que deposita uma quantia na conta vinculada do empregado, mas n\u00e3o deposita o valor correto. O que n\u00f3s fizemos em 2016 foi priorizar as empresas com maior saldo devedor. Por isso, o aumento\u201d, explica.<\/p>\n

A maior parte das atua\u00e7\u00f5es de 2016 ocorreu no setor do com\u00e9rcio (12.105), seguido da ind\u00fastria (9.332) e servi\u00e7os (7.181).<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Trabalho fiscaliza irregularidades ocorridas no dep\u00f3sito do FGTS por meio do cruzamento das bases governamentais como Rais, Caged, CNIS e os dep\u00f3sitos efetuados nas contas vinculadas armazenadas na Caixa. A partir desse confronto s\u00e3o gerados ind\u00edcios de falta de recolhimento que subsidiam as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO combate \u00e0s irregularidades vai continuar, de forma sistem\u00e1tica e ostensiva\u201d, disse o ministro Ronaldo Nogueira. \u201cTemos um corpo de auditores-fiscais altamente capacitados e que atuam na defesa dos trabalhadores\u201d, declarou.<\/p>\n

Dados do Minist\u00e9rio apontam que mais de 25 milh\u00f5es de trabalhadores, num universo estimado de 2,8 milh\u00f5es de empregadores, podem estar com irregularidade no recolhimento do FGTS no pa\u00eds.<\/p>\n

Al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o por cruzamento com banco de dados, existem procedimentos eletr\u00f4nicos de fiscaliza\u00e7\u00e3o para d\u00e9bitos de at\u00e9 R$ 20 mil, que estabelece um prazo para o empregador regularizar os d\u00e9bitos existentes.<\/p>\n

Uma fiscaliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que atua sob a coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho mira o grupo dos grandes devedores. Uma equipe de auditores-fiscais especialistas em levantamento de d\u00e9bito de FGTS e identifica\u00e7\u00e3o de fraudes viaja pelo pa\u00eds efetuando a fiscaliza\u00e7\u00e3o nesses empregadores.<\/p>\n

Capacita\u00e7\u00e3o \u2013<\/strong> Com a finalidade de aprimorar esse processo, a Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho criou um programa de capacita\u00e7\u00e3o continuada que pretende realizar treinamento sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o do FGTS a auditores de todo o pa\u00eds. Os cursos v\u00eam acontecendo na Escola Nacional da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (Enit), em Bras\u00edlia, onde os auditores recebem orienta\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos de rotina.<\/p>\n

De acordo com a secret\u00e1ria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, Maria Teresa Jensen, v\u00e1rios cursos que ocorrer\u00e3o entre 2017 e 2019 com o objetivo de capacitar todos os auditores envolvidos com a fiscaliza\u00e7\u00e3o do FGTS. \u201cEssa semana finalizamos mais uma turma de 75 auditores e de 3 a 7 de abril j\u00e1 teremos outra turma\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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