{"id":4859,"date":"2017-04-04T19:20:09","date_gmt":"2017-04-04T22:20:09","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=4859"},"modified":"2017-04-04T19:20:09","modified_gmt":"2017-04-04T22:20:09","slug":"modernizacao-das-leis-trabalhistas-vai-votacao-em-abril-diz-rodrigo-maia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/modernizacao-das-leis-trabalhistas-vai-votacao-em-abril-diz-rodrigo-maia\/","title":{"rendered":"Moderniza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas vai a vota\u00e7\u00e3o em  abril, diz Rodrigo Maia"},"content":{"rendered":"<p><i>Ministro do Trabalho e presidente da C\u00e2mara se reuniram nesta ter\u00e7a, no gabinete da presid\u00eancia da C\u00e2mara<\/i><\/p>\n<p>O projeto de Moderniza\u00e7\u00e3o Trabalhista entra em vota\u00e7\u00e3o ainda este m\u00eas. A garantia foi do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB-RJ). Ele e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, se reuniram na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (4) no gabinete da presid\u00eancia da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>O ministro entregou exemplares da cartilha com perguntas e respostas sobre o projeto de lei ao deputado Rodrigo Maia (<a href=\"http:\/\/trabalho.gov.br\/images\/Documentos\/ASCOM\/cartilha_modernizacao.pdf\">http:\/\/trabalho.gov.br\/images\/Documentos\/ASCOM\/cartilha_modernizacao.pdf<\/a>. Antes do encontro, Nogueira esteve no gabinete da lideran\u00e7a do PTB, onde conversou com correligion\u00e1rios e tamb\u00e9m distribuiu cartilhas com os principais pontos do projeto de lei.<\/p>\n<p>\u201cO Brasil n\u00e3o pode mais esperar. A defini\u00e7\u00e3o de uma data para votar o projeto aponta para a moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Tenho certeza que os deputados saber\u00e3o dar a resposta para as necessidades do pa\u00eds analisando esse projeto, que foi fruto de consenso e de um amplo debate com centrais sindicais, federa\u00e7\u00f5es e entidades patronais\u201d, disse o ministro.<\/p>\n<p>O projeto de moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista foi concebido com a premissa de que n\u00e3o poderia haver redu\u00e7\u00e3o de nenhum direito trabalhista, disse o ministro. \u201cPelo contr\u00e1rio, a proposta reafirma e aprimora direitos assegurados na Constitui\u00e7\u00e3o e na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho\u201d, declarou. (Veja\u00a0 o projeto &#8211; <a href=\"http:\/\/trabalho.gov.br\/images\/projeto_lei.pdf\">http:\/\/trabalho.gov.br\/images\/projeto_lei.pdf<\/a>)<\/p>\n<p><strong>Cartilha<\/strong><\/p>\n<p>A publica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho sobre a moderniza\u00e7\u00e3o das leis do trabalho detalha todos os pontos da proposta, entre eles um dos eixos centrais do projeto, o artigo que d\u00e1 for\u00e7a de lei \u00e0s conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos em 13 pontos espec\u00edficos, fracionamento de f\u00e9rias, que poder\u00e3o ser tiradas em at\u00e9 tr\u00eas per\u00edodos, desde que um deles tenha no m\u00ednimo duas semanas, jornada padr\u00e3o de 8 horas di\u00e1rias e 44 semanais e acr\u00e9scimo de pelo menos 50% sobre o valor das horas do banco de horas.<\/p>\n<p>A cartilha detalha cada um dos pontos do projeto de lei de forma simples e did\u00e1tica, para esclarecer aos trabalhadores e \u00e0 sociedade as mudan\u00e7as propostas. A publica\u00e7\u00e3o tem 26 p\u00e1ginas e explica como funciona o regime de tempo parcial de trabalho, horas \u201cin itinere\u201d, inter e intrajornada e trabalho tempor\u00e1rio, al\u00e9m disso, revela as novas medidas de combate \u00e0 informalidade, com aumento do valor das multas e amplia\u00e7\u00e3o do quadro de fiscais.<\/p>\n<p>\u201cO acesso total \u00e0 informa\u00e7\u00e3o \u00e9 direito do cidad\u00e3o, com a cartilha pretendemos desmitificar temas que envolvem a moderniza\u00e7\u00e3o trabalhista\u201d, revela o ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira que j\u00e1 est\u00e1 percorrendo o Congresso para amplo debate sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ministro do Trabalho e presidente da C\u00e2mara se reuniram nesta ter\u00e7a, no gabinete da presid\u00eancia da C\u00e2mara O projeto de Moderniza\u00e7\u00e3o Trabalhista entra em vota\u00e7\u00e3o ainda este m\u00eas. 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