{"id":4845,"date":"2017-04-04T13:12:48","date_gmt":"2017-04-04T16:12:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=4845"},"modified":"2017-04-04T13:12:48","modified_gmt":"2017-04-04T16:12:48","slug":"briga-por-paridade-na-receita-federal-esta-adormecida-nao-morta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/briga-por-paridade-na-receita-federal-esta-adormecida-nao-morta\/","title":{"rendered":"Briga por paridade na Receita Federal est\u00e1 adormecida, n\u00e3o morta"},"content":{"rendered":"

Em uma campanha salarial que parece n\u00e3o ter fim, o Sindifisco Nacional convoca seus filiados para Assembleia Nacional Extraordin\u00e1ria, em 11 de abril, para voltar a debater o assunto. Enquanto isso, auditores-fiscais da Receita Federal continuam produzindo estudos para provar que o b\u00f4nus provocar\u00e1 ren\u00fancia previdenci\u00e1ria ilegal e n\u00e3o obedecer\u00e1 o teto dos gastos estabelecido pelo governo federal<\/em><\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es de bastidores, o debate continua aceso. Isso porque acredita-se que, entre as 409 emendas apresentadas ao texto original, o governo ir\u00e1 acatar apenas aquela que garante a paridade entre ativos e aposentados. Coisa que os ativos tentam evitar para n\u00e3o ter que dividir o bolo de recursos e baixar o valor a ser recebido mensalmente pelos mais novos.<\/p>\n

De acordo com a informa\u00e7\u00f5es, o b\u00f4nus de efici\u00eancia, pago desde janeiro aos analistas-tribut\u00e1rios e aos auditores-fiscais, apesar de ser uma gratifica\u00e7\u00e3o como tantas outras no servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o incidir\u00e1 a contribui\u00e7\u00e3o social. Assim, o governo federal, neste tempo de necessidade de arrecada\u00e7\u00e3o, d\u00e9ficits previdenci\u00e1rio e discuss\u00e3o de reforma previdenci\u00e1ria, renunciar\u00e1 a um dinheiro que n\u00e3o pode abrir m\u00e3o.<\/p>\n

O pior, segundo a fonte, \u00e9 que, apesar de a MP 765 prever o pagamento n\u00e3o integral aos atuais e futuros aposentados desses cargos, diversas decis\u00f5es da Justi\u00e7a Federal e a pr\u00f3pria s\u00famula vinculante 20 do STF reconhecem que deve ser paga integralmente qualquer gratifica\u00e7\u00e3o em obedi\u00eancia a Constitui\u00e7\u00e3o federal .<\/p>\n

“Ent\u00e3o o pr\u00f3prio governo estaria descumprindo reiteradas decis\u00f5es judiciais e a Constitui\u00e7\u00e3o. Assim, cedo ou tarde, ter\u00e1 que cumprir a paridade do b\u00f4nus para os atuais e futuros aposentados que tem direito \u00e0 paridade e n\u00e3o pagaram a devida contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. Um parecer do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio do Planejamento afirma que este b\u00f4nus \u00e9 uma parcela remunerat\u00f3ria como outra qualquer. Portanto deveria\u00a0 incidir contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria”, justificou a fonte.<\/p>\n

Outro ponto controverso do b\u00f4nus de efici\u00eancia \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao valor ilimitado, conforme assegurado pela administra\u00e7\u00e3o da Receita Federal aos sindicatos. Segundo fontes, os servidores envolvidos passaram a acreditar que o b\u00f4nus ter\u00e1 uma remunera\u00e7\u00e3o fora do controle do teto dos gastos nos pr\u00f3ximos anos, diferente da situa\u00e7\u00e3o dos demais funcion\u00e1rios p\u00fablicos federais.<\/p>\n

A MP previa o reajuste acima de R$ 3 mil a partir de mar\u00e7o pelo comit\u00ea gestor.\u00a0 “Estranho que ap\u00f3s quase dois anos de greve e intensa mobiliza\u00e7\u00e3o, os auditores-fiscais aceitaram o n\u00e3o reajuste do b\u00f4nus de R$ 3 mil para pr\u00f3ximo de $$ 5.500 mil”, assinalou o auditor insatisfeito. Ele disse, ainda, que o motivo seria que o secret\u00e1rio Jorge Rachid pediu que p pessoal aguardasse a aprova\u00e7\u00e3o da MP 765, para n\u00e3o ter qualquer resist\u00eancia da sociedade ou de outras categorias.<\/p>\n

“O informado dentro da classe \u00e9 que o b\u00f4nus dos c\u00e9us vira ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da MP 765, como prometido”, garantiu.<\/p>\n

O valor do b\u00f4nus, lembrou, est\u00e1 condicionado \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de multas e de leil\u00f5es de mercadorias apreendidas para no Fundaf, portanto\u00a0 depender\u00e1 do esfor\u00e7o na dos dois cargos. Ambos ter\u00e3o que se empenhar como nunca nas autua\u00e7\u00f5es e nas arrecada\u00e7\u00f5es. O clima entre auditores e analistas – advers\u00e1rios hist\u00f3ricos, mas unidos pela engorda nos contracheques – \u00e9 de otimismo em rela\u00e7\u00e3o ao b\u00f4nus dos c\u00e9us, “pois vale tudo para sair da vala comum dos servidores p\u00fablicos e ter o melhor sal\u00e1rio da Esplanada”.<\/p>\n

Vale lembrar que o presidente da mesa do Congresso Nacional, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), prorrogou por 60 dias o prazo de vig\u00eancia da MP 765\/2016, que trata do reajuste salarial dos auditores e analistas. A prorroga\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) de 21 de mar\u00e7o. Vence, portanto, em 21 de maio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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