{"id":4730,"date":"2017-03-24T15:16:00","date_gmt":"2017-03-24T18:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=4730"},"modified":"2017-03-24T15:16:00","modified_gmt":"2017-03-24T18:16:00","slug":"pressa-com-terceirizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/pressa-com-terceirizacao\/","title":{"rendered":"Pressa com a terceiriza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><em>Senado quer aprovar nova proposta sobre o tema em 15 dias para que o Planalto o analise em conjunto com projeto ratificado pela C\u00e2mara que libera a pr\u00e1tica em atividades-fim. Assunto \u00e9 pol\u00eamico. Para o Sebrae, micro e pequenas empresas ser\u00e3o beneficiadas<\/em><\/p>\n<p><strong>RODOLFO COSTA<\/strong><\/p>\n<p>Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara, de projeto de lei que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, o Senado corre contra o tempo para aprovar outra proposta que tamb\u00e9m trata do assunto. O presidente Michel Temer tem pressa para examinar as duas propostas, encaradas pelo governo como importantes para desburocratizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e estimular a gera\u00e7\u00e3o de empregos. Temer pretende usar o poder de veto para publicar uma esp\u00e9cie de consolidado das duas mat\u00e9rias, preservando os pontos que julgar mais vi\u00e1veis.<\/p>\n<p>Pela Constitui\u00e7\u00e3o, o presidente tem 15 dias para sancionar o Projeto de Lei n\u00ba 4.302\/98, aprovado pelos deputados na \u00faltima quarta-feira. Esse, portanto \u00e9 o per\u00edodo em que o Senado ter\u00e1 para ratificar aprovar o Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC) 30\/15 para que Temer fa\u00e7a a an\u00e1lise conjunta das duas propostas. O problema do governo \u00e9 que a mat\u00e9ria est\u00e1 sob relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que tem pronto relat\u00f3rio que altera o texto que veio da C\u00e2mara. Um dos pontos prev\u00ea limite de 30% para a terceiriza\u00e7\u00e3o de atividades-fim da empresa contratante.<\/p>\n<p>Caso o substitutivo de Paim seja aprovado no Senado, o texto voltar\u00e1 para a C\u00e2mara, o que inviabilizar\u00e1 a costura dos dois projetos na san\u00e7\u00e3o presidencial em tempo h\u00e1bil. Temer diz que n\u00e3o vai esperar muito tempo para consolidar as duas mat\u00e9rias, o que, segundo fontes palacianas, \u00e9 uma maneira de pressionar os senadores para que rejeitem o relat\u00f3rio do senador petista e encaminhem o PLC 30\/15 sem mudan\u00e7as \u00e0 Presid\u00eancia. O governo n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel ao limite da terceiriza\u00e7\u00e3o em atividades-fim.<\/p>\n<p>Acordos pol\u00edticos ainda devem ser fechados at\u00e9 a pr\u00f3xima semana. Paim espera levar o relat\u00f3rio para vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 quinta-feira na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. Os senadores Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL), al\u00e9m do presidente da Casa, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), tentam convenc\u00ea-lo a preservar o texto da C\u00e2mara sem altera\u00e7\u00f5es. Paim, no entanto, n\u00e3o d\u00e1 mostras de que v\u00e1 recuar. \u201cO povo brasileiro n\u00e3o quer terceiriza\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel. Agora, debater e construir alternativas \u00e9 natural e faz parte do jogo democr\u00e1tico. E estou aberto a isso, como sempre fui\u201d, declarou.<\/p>\n<p>Se o texto voltar para a C\u00e2mara, haveria tamb\u00e9m desgaste para os deputados da base governista, que n\u00e3o fazem boa avalia\u00e7\u00e3o da proposta. Para alguns parlamentares, o projeto beneficia mais as grandes empresas do que as pequenas, por prever dispositivos como o q ue obriga a contratante a fiscalizar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n<p>Nos bastidores do Congresso, comenta-se que Eun\u00edcio Oliveira trabalha pela aprova\u00e7\u00e3o sem altera\u00e7\u00f5es do PLC 30\/15, a tempo de encaminh\u00e1-lo ao Planalto, para san\u00e7\u00e3o, dentro do prazo de 15 dias. Por ser dono de empresas terceirizadas, ele seria um dos principais interessados pelos pontos mais rigorosos do texto que est\u00e1 no Senado. O senador, no entanto, descarta qualquer interesse espec\u00edfico no projeto e garante que apenas o colocar\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio quando for apresentado. \u201c\u00c9 preciso que a comiss\u00e3o (CCJ) aprove ou rejeite. Chegando ao plen\u00e1rio, tenho o compromisso de paut\u00e1-lo de imediato\u201d, afirmou.<\/p>\n<p><strong>Pr\u00f3s e contras<\/strong><\/p>\n<p>O PL 4.302\/98 \u00e9 pol\u00eamico. Para os contr\u00e1rios, ele significa a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho. O Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), diz que ele \u00e9 positivo. Um estudo da entidade aponta que 41% dos pequenos empreendedores acreditam que poder\u00e3o aumentar o faturamento com o fornecimento de servi\u00e7os terceirizados. E, contrariando os argumentos de que as os empreendedores poder\u00e3o substituir os trabalhadores por terceirizados, a pesquisa aponta que menos da metade dos empres\u00e1rios pensa em terceirizar a pr\u00f3pria m\u00e3o de obra.<\/p>\n<p>Esse \u00e9 o exemplo da empres\u00e1ria Bianca Luz, 37 anos, que administra uma empresa de organiza\u00e7\u00e3o de festas. Hoje, ela terceiriza a produ\u00e7\u00e3o de bal\u00f5es, e, mesmo acreditando que a medida pode ser ben\u00e9fica, n\u00e3o cogita ampli\u00e1-la a todas as atividades do neg\u00f3cio. \u201cPara alguns servi\u00e7os, pode ser v\u00e1lida a contrata\u00e7\u00e3o m\u00e3o de obra externa, mas eu n\u00e3o terceirizaria tudo\u201d, afirmou. (Colaboraram Paulo de Tarso Lyra e Mirelle Bernardino)<\/p>\n<p><strong>Efeito na Previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n<p>O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, minimizou o resultado da vota\u00e7\u00e3o do projeto de terceiriza\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, que, por conta do placar apertado (231 votos a favor e 188 contra), mostrou encolhimento da base aliada. Meirelles diz n\u00e3o acreditar que isso poder\u00e1 atrapalhar a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia. \u201cS\u00e3o coisas distintas. O fato concreto \u00e9 que a terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 um projeto importante, que foi votado e decidido em fun\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios para a economia brasileira. A Previd\u00eancia Social \u00e9 outro projeto, que \u00e9 fundamental para o pa\u00eds\u201d, afirmou. \u201cEstamos tomando as medidas certas\u201d, emendou.<\/p>\n<p><b>Empresas<\/b><\/p>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o do projeto que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o no Brasil deve equiparar as regras nacionais \u00e0s de outros pa\u00edses, mostra um estudo da Deloitte e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) que avaliou 17 mercados no mundo. Tema pol\u00eamico no Brasil, a defini\u00e7\u00e3o entre o que pode ser transferido a terceiros n\u00e3o \u00e9 feita por mercados como Alemanha, B\u00e9lgica, Jap\u00e3o, China e Austr\u00e1lia. A avalia\u00e7\u00e3o do setor privado \u00e9 que a distin\u00e7\u00e3o entre o que pode e n\u00e3o pode ser terceirizado s\u00f3 gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica, abrindo margens para variadas interpreta\u00e7\u00f5es. \u201cA decis\u00e3o do que terceirizar deve ser da empresa\u201d, diz a gerente executiva de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CNI, Sylvia Lorena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Senado quer aprovar nova proposta sobre o tema em 15 dias para que o Planalto o analise em conjunto com projeto ratificado pela C\u00e2mara que libera a pr\u00e1tica em atividades-fim. Assunto \u00e9 pol\u00eamico. 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