{"id":4698,"date":"2017-03-22T15:54:57","date_gmt":"2017-03-22T18:54:57","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=4698"},"modified":"2017-03-22T15:54:57","modified_gmt":"2017-03-22T18:54:57","slug":"gilmar-mendes-grace-mendonca-e-antonio-anastasia-discutem-mercado-de-infraestrutura-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/gilmar-mendes-grace-mendonca-e-antonio-anastasia-discutem-mercado-de-infraestrutura-no-brasil\/","title":{"rendered":"Gilmar Mendes, Grace Mendon\u00e7a e Antonio Anastasia discutem mercado de infraestrutura no Brasil"},"content":{"rendered":"

Com o objetivo de centralizar as discuss\u00f5es sobre o ambiente regulat\u00f3rio e o mercado nesse campo, o Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico promove, nesta quinta-feira (23), a partir das 19h, o\u00a04\u00ba Semin\u00e1rio Di\u00e1logos Estrat\u00e9gicos \u2013 O mercado de Infraestrutura no Brasil, que contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de alguns dos mais renomados profissionais do governo e da iniciativa privada.<\/em><\/p>\n

O evento vai tratar dos avan\u00e7os e desafios para a melhoria da infraestrutura no Brasil v\u00eam ocupando cada vez mais espa\u00e7o nos debates acad\u00eamicos, jur\u00eddicos e econ\u00f4micos do Pa\u00eds.\u00a0Al\u00e9m de novos investimentos e da gera\u00e7\u00e3o de renda e de empregos, a\u00a0estrutura\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos no setor eleva a competitividade do Pa\u00eds,\u00a0reduzindo custos da produ\u00e7\u00e3o e favorecendo a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias.<\/p>\n

Gilmar Mendes, presidente do TSE, ministro do STF e coordenador do Mestrado Acad\u00eamico da Escola de Direito de Bras\u00edlia (EDB\/IDP); Grace Mendon\u00e7a, advogada-geral da Uni\u00e3o, e Antonio Anastasia, senador, estar\u00e3o presentes na sess\u00e3o de abertura do evento.<\/p>\n

D\u00e9ficit de investimento<\/strong><\/p>\n

De acordo com Marco Aur\u00e9lio Barcelos, coordenador da especializa\u00e7\u00e3o em Concess\u00f5es e Parcerias com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do IDP e organizador cient\u00edfico do evento,\u00a0o\u00a0d\u00e9ficit de investimento na infraestrutura brasileira \u00e9 not\u00f3rio e v\u00e1rios estudos comprovam a demanda por novas iniciativas, sejam p\u00fablicas, sejam privadas: \u201cSabe-se hoje, ali\u00e1s, que a converg\u00eancia de esfor\u00e7os entre ambos os setores \u00e9 fundamental para destravar novos empreendimentos, os quais s\u00e3o essenciais para a retomada do crescimento econ\u00f4mico, para a gera\u00e7\u00e3o de empregos e para a redu\u00e7\u00e3o do \u2018custo Brasil\u2019\u201d, contextualiza.<\/p>\n

\u201cSem a institui\u00e7\u00e3o de uma agenda coordenada e sem o funcionamento adequado das ferramentas jur\u00eddicas, os esfor\u00e7os que o governo e a iniciativa privada t\u00eam feito podem render poucos frutos e frustrar a expectativa da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a novos investimentos e a melhores servi\u00e7os\u201d, complementa.<\/p>\n

Iniciativas<\/strong><\/p>\n

O IDP tem outras iniciativas para o avan\u00e7o do debate em rela\u00e7\u00e3o a esse assunto, como \u00e9 o caso do curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Concess\u00f5es e Parcerias na Administra\u00e7\u00e3o, cujo conte\u00fado, in\u00e9dito no pa\u00eds, aborda de maneira interdisciplinar os diversos aspectos da infraestrutura brasileira, desde os entraves para os contratos p\u00fablicos at\u00e9 as melhores estrat\u00e9gias para a celebra\u00e7\u00e3o de parcerias.<\/p>\n

\u201cOutras medidas que o IDP adotar\u00e1 nessa seara envolvem a cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Estudos em Direito P\u00fablico da Infraestrutura, que contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o qualificada de alunos da Institui\u00e7\u00e3o e de profissionais externos convidados, bem como a realiza\u00e7\u00e3o regular de novos di\u00e1logos da infraestrutura, com os mais respeitados estudiosos e profissionais do Pa\u00eds\u201d, explica Barcelos.<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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