{"id":4466,"date":"2017-03-03T12:01:12","date_gmt":"2017-03-03T15:01:12","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=4466"},"modified":"2017-03-03T12:01:12","modified_gmt":"2017-03-03T15:01:12","slug":"previdencia-oito-emendas-podem-desfigurar-reforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/previdencia-oito-emendas-podem-desfigurar-reforma\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia: oito emendas podem desfigurar reforma"},"content":{"rendered":"<p><em>Parlamentares prop\u00f5em mudan\u00e7as na idade m\u00ednima, na regra de transi\u00e7\u00e3o, no c\u00e1lculo de benef\u00edcios, al\u00e9m de manterem regime especial para algumas carreiras<\/em><\/p>\n<p><strong>ALESSANDRA AZEVEDO<\/strong><\/p>\n<p>Quando a reforma da Previd\u00eancia foi anunciada pelo governo, em dezembro, a expectativa era de que centenas de emendas surgissem na comiss\u00e3o especial, na C\u00e2mara dos Deputados. Passado um m\u00eas desde a institui\u00e7\u00e3o do colegiado, no entanto, apenas oito foram apresentadas e o prazo acaba na pr\u00f3xima quarta-feira, se n\u00e3o prorrogado. Para ser protocolada, cada emenda precisa da assinatura de, pelo menos, 171 deputados. \u201c\u00c9 s\u00f3 falar que \u00e9 sobre Previd\u00eancia que eles v\u00e3o embora, n\u00e3o querem nem saber o teor\u201d, desabafou um dos respons\u00e1veis por coletar assinaturas na Casa. Nos mais de 10 anos que exerce a fun\u00e7\u00e3o, ele garante que nunca teve tanta dificuldade para conseguir nomes.<\/p>\n<p>A observa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo deputado Paulinho da For\u00e7a (SD-SP). Apesar dos obst\u00e1culos, ele conseguiu as 171 assinaturas necess\u00e1rias para apresentar uma emenda que pretende mudar diversos pontos da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 287, a come\u00e7ar pela idade m\u00ednima. O governo sugere 65 anos para todos, enquanto o deputado acredita que o ideal \u00e9 60 para homens e 58 para mulheres. \u201cN\u00e3o faz sentido esperar que o brasileiro possa ter somente 10 anos de aposentadoria ap\u00f3s contribuir por tantos anos\u201d, defendeu o parlamentar, lembrando que a expectativa de vida no pa\u00eds \u00e9 de 75,5 anos. Ele tamb\u00e9m sugere mudan\u00e7as na f\u00f3rmula de c\u00e1lculo: no lugar dos 51% mais um ponto percentual por ano trabalhado, como prop\u00f5e o governo, a contagem come\u00e7aria com 60%. O ped\u00e1gio da regra de transi\u00e7\u00e3o, na proposta de Paulinho, passaria de 50% para 30% sobre o tempo que falta para a aposentadoria.<\/p>\n<p>As mudan\u00e7as propostas pelo governo ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), devido a pessoas com defici\u00eancia e idosos de baixa renda, tamb\u00e9m desagradaram os parlamentares. Duas emendas foram protocoladas para impedir o governo de desvincular o benef\u00edcio do sal\u00e1rio m\u00ednimo e estabelecer idade m\u00ednima de 70 anos para o recebimento do valor, uma de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e outra de Rosinha da Adefal (PTdoB-AL). Mara Gabrilli (PSDB-SP) prop\u00f4s uma emenda que altera as regras para aposentadoria de trabalhadores com defici\u00eancia.<\/p>\n<p>As outras quatro s\u00e3o voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o das aposentadorias especiais, sendo tr\u00eas de autoria de Pedro Uczai (PT-SC), que defende condi\u00e7\u00f5es diferenciadas para trabalhadores rurais e professores. A oitava emenda, de Ronaldo Benedet (PMDB-SC), prop\u00f5e regime especial para trabalhadores da minera\u00e7\u00e3o. As emendas s\u00f3 podem ser apresentadas nas 10 primeiras sess\u00f5es da comiss\u00e3o, o que significa que os deputados t\u00eam apenas mais quatro sess\u00f5es para dar sugest\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Parlamentares prop\u00f5em mudan\u00e7as na idade m\u00ednima, na regra de transi\u00e7\u00e3o, no c\u00e1lculo de benef\u00edcios, al\u00e9m de manterem regime especial para algumas carreiras ALESSANDRA AZEVEDO Quando a reforma da Previd\u00eancia foi anunciada pelo governo, em dezembro, a expectativa era de que centenas de emendas surgissem na comiss\u00e3o especial, na C\u00e2mara dos Deputados. 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