{"id":4422,"date":"2017-02-23T08:30:46","date_gmt":"2017-02-23T11:30:46","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=4422"},"modified":"2017-02-22T19:44:30","modified_gmt":"2017-02-22T22:44:30","slug":"sabia-que-carnaval-nao-e-feriado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/sabia-que-carnaval-nao-e-feriado\/","title":{"rendered":"Sabia que carnaval n\u00e3o \u00e9 feriado?"},"content":{"rendered":"<p><em>\u00c9 o que diz a especialista em direito trabalhista Maria L\u00facia Benhame. Segundo a advogada, somente no Rio de Janeiro e em Salvador a data \u00e9 declarada por lei como feriado.\u00a0<\/em><\/p>\n<p>O Brasil \u00e9 conhecido no mundo inteiro como pa\u00eds do Carnaval e n\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que \u00e9 o per\u00edodo mais aguardado pela maioria dos brasileiros, seja pela festa ou pelos dias de folga. Normalmente folga-se do s\u00e1bado at\u00e9 a ter\u00e7a-feira, com retorno ao trabalho somente na quarta-feira de cinzas ap\u00f3s o meio-dia.<\/p>\n<p>Mas o que poucas pessoas sabem \u00e9 que de acordo com a Lei n\u00ba 9.093\/1995 somente s\u00e3o feriados nacionais, civis e religiosos aqueles declarados por lei, e por mais inacredit\u00e1vel que pare\u00e7a, o Carnaval n\u00e3o est\u00e1 entre essas datas. \u201cPode ser feriado em algumas cidades, mas \u00e9 necess\u00e1rio verificar lei municipal\u201d, ressalta Maria L\u00facia.<\/p>\n<p>Somente Rio de Janeiro e Salvador t\u00eam leis que consideram a ter\u00e7a-feira de Carnaval como feriado. Portanto, nos outros estados brasileiros o feriado n\u00e3o existe e todos deveriam trabalhar normalmente.<\/p>\n<p>\u00c9 claro que a maioria das empresas libera os colaboradores, mas se elas decidirem que todos v\u00e3o trabalhar, est\u00e3o dentro da lei. \u201cA interrup\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os durante esse per\u00edodo \u00e9 costumeira e depende de acordo e aval do empregador. Mas caso o funcion\u00e1rio falte injustificadamente, perder\u00e1 os dias de servi\u00e7o, bem como o descanso semanal remunerado e ainda estar\u00e1 sujeito a penalidades disciplinares, exceto demiss\u00e3o por justa causa\u201d, conclui a advogada especialista em Direito do Trabalho Maria L\u00facia Benhame.<\/p>\n<p>Segundo a especialista, a segunda e a ter\u00e7a-feira de Carnaval s\u00e3o considerados dias \u00fateis n\u00e3o trabalhados, portanto quem trabalha nesse per\u00edodo n\u00e3o tem direito a receber horas extras.<\/p>\n<p><strong>Sobre Maria L\u00facia Benhame<\/strong><\/p>\n<p>S\u00f3cia-fundadora da banca Benhame Sociedade de Advogados. Graduada em Direito pela Universidade de S\u00e3o Paulo \u2013 USP e p\u00f3s-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela mesma institui\u00e7\u00e3o. Advogada e consultora jur\u00eddica atuante na esfera empresarial, especialmente nas \u00e1reas sindical, recursos humanos e trabalhista (individual e coletivo). Tem experi\u00eancia reconhecida em negocia\u00e7\u00f5es sindicais, implementa\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o de departamento de recursos humanos em empresas dos mais variados setores. Atua com frequ\u00eancia em palestras e eventos que abordam esta quest\u00e3. \u00c9 colaboradora de renomados peri\u00f3dicos e revistas jur\u00eddicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00c9 o que diz a especialista em direito trabalhista Maria L\u00facia Benhame. 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