{"id":4408,"date":"2017-02-22T17:43:29","date_gmt":"2017-02-22T20:43:29","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=4408"},"modified":"2017-02-22T17:43:29","modified_gmt":"2017-02-22T20:43:29","slug":"mpfdf-denuncia-acusados-de-desviar-recursos-da-camara-dos-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/mpfdf-denuncia-acusados-de-desviar-recursos-da-camara-dos-deputados\/","title":{"rendered":"MPF\/DF denuncia acusados de desviar recursos da C\u00e2mara dos Deputados"},"content":{"rendered":"

Uma das a\u00e7\u00f5es tem como alvo ex-parlamentar que pagou cozinheira e motorista com dinheiro p\u00fablico. Se forem condenados, Lamartine Posella Sobrinho e C\u00e9lio Augusto Jardim do Amaral Mello poder\u00e3o pegar de dois a doze anos de reclus\u00e3o pelo crime de peculato.
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Em duas novas a\u00e7\u00f5es penais enviadas \u00e0 Justi\u00e7a, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF\/DF) denunciou um ex-deputado e um ex-chefe de gabinete por desvio de recursos p\u00fablicos em proveito pr\u00f3prio. Se forem condenados, Lamartine Posella Sobrinho e C\u00e9lio Augusto Jardim do Amaral Mello poder\u00e3o pegar de dois a doze anos de reclus\u00e3o pelo crime de peculato. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o resultado de inqu\u00e9ritos policiais e de investiga\u00e7\u00f5es realizadas pelo N\u00facleo de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (NCC) da Procuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal (PR\/DF) e se referem a fatos ocorridos entre 1998 e 2003 (no caso do ex-deputado) e de 2003 a 2006, em rela\u00e7\u00e3o ao assessor.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o em que pede condena\u00e7\u00e3o do ex-deputado Lamartine Posella (PMDB\/SP), o procurador da Rep\u00fablica Paulo Henrique Ferreira Brito explica que ele nomeou para o cargo em comiss\u00e3o de secret\u00e1rio parlamentar M\u00e1rio S\u00e9rgio de Almeida e Fabiana de Irineu Jesus da Silva. No entanto, durante as investiga\u00e7\u00f5es, ficou comprovado que eles atuaram respectivamente, como motorista e cozinheira na resid\u00eancia de Posella. Somados, os pagamentos – feitos com dinheiro p\u00fablico –\u00a0 aos dois empregados dom\u00e9sticos, chegam a R$ 106 mil. Em depoimentos, os dois funcion\u00e1rios confirmaram que nunca trabalharam na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es contra o ex-deputado tiveram como ponto de partida uma representa\u00e7\u00e3o, segundo a qual, ele havia nomeado para o cargo em comiss\u00e3o uma outra pessoa, que atuava como cozinheira em sua resid\u00eancia na capital paulista. Ao apurar o caso, os investigadores encontraram elementos que confirmaram a ado\u00e7\u00e3o da mesma conduta em rela\u00e7\u00e3o a M\u00e1rio e Fabiana. No caso do motorista, ele afirmou que, durante os seis anos em que prestou servi\u00e7o a Lamartine, s\u00f3 esteve em Bras\u00edlia uma vez \u201cpara retirar documentos\u201d. Disse ainda que n\u00e3o sabia sequer onde era o gabinete do parlamentar. De acordo com a den\u00fancia, M\u00e1rio recebeu dos cofres p\u00fablicos R$ 91.225,22. Em rela\u00e7\u00e3o a Fabiana, o total recebido foi de R$ 14.892,88. Na a\u00e7\u00e3o, o MPF frisa que nem mesmo os termos de posse foram assinados pelos dois empregados, mas por outra pessoa, conforme revelam documentos inclu\u00eddos nos autos.<\/p><\/div>\n

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Chefe de gabinete<\/strong><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a C\u00e9lio Augusto Jardim do Amaral Mello, a a\u00e7\u00e3o penal\u00a0 se baseia em provas de que, na condi\u00e7\u00e3o de chefe de gabinete do ent\u00e3o deputado federal M\u00e1rio Heringer (PDT\/MG), ele se apropriou de parte dos sal\u00e1rios de assessores parlamentares lotados no gabinete. A den\u00fancia cita pessoas que foram nomeadas a partir da indica\u00e7\u00e3o de C\u00e9lio Augusto e que, como \u201ccondi\u00e7\u00e3o\u201d para a perman\u00eancia nos cargos, eram obrigadas a repassar a ele parte da remunera\u00e7\u00e3o mensal. \u201cA pessoa nomeada como assessor parlamentar outorgava uma procura\u00e7\u00e3o ao denunciado dando poderes para abrir e\/ou movimentar a conta, normalmente do Banco do Brasil, na qual seriam recebidos os proventos do funcion\u00e1rio\u201d, detalha um dos trechos da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As suspeitas contra o ent\u00e3o chefe de gabinete foram investigadas, inicialmente, em um processo disciplinar instaurado pela pr\u00f3pria C\u00e2mara dos Deputados e que teve o resultado enviado ao MPF. Na a\u00e7\u00e3o, o procurador cita o fato de terem sido encontrados com C\u00e9lio Augusto as procura\u00e7\u00f5es que lhe permitiam movimentar as contas abertas em nome dos assessores. Al\u00e9m disso, com a an\u00e1lise de extratos banc\u00e1rios entregues pelo pr\u00f3prio C\u00e9lio, foi poss\u00edvel constatar a exist\u00eancia de v\u00e1rias transfer\u00eancias eletr\u00f4nicas em datas pr\u00f3ximas ao recebimento das remunera\u00e7\u00f5es. Por fim, a pr\u00e1tica criminosa tamb\u00e9m foi confirmada em depoimentos de parte dos assessores. Um deles disse ter sido coagido pelo chefe de gabinete a fazer a procura\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de afirmar que s\u00f3 aceitou a proposta porque estava desempregado e \u201cprecisava trabalhar para se manter\u201d.<\/p>\n

Ao longo do processo preliminar de apura\u00e7\u00e3o, sete assessores foram chamados para explicar a transfer\u00eancia de valores para a conta banc\u00e1ria do ent\u00e3o chefe de gabinete. Cinco deles negaram a pr\u00e1tica, mas um detalhe chamou a aten\u00e7\u00e3o dos investigadores. Todos tinham alguma rela\u00e7\u00e3o de parentesco com C\u00e9lio Augusto. A lista inclui a esposa, a m\u00e3e, a sogra, um tio e at\u00e9 o irm\u00e3o da cunhada do denunciado. C\u00e9lio Augusto foi chefe de gabinete do parlamentar mineiro entre os anos de 2003 e 2010, quando foi exonerado, em decorr\u00eancia da descoberta da pr\u00e1tica criminosa. As duas a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o analisadas na Justi\u00e7a Federal, em Bras\u00edlia.<\/p><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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