{"id":4336,"date":"2017-02-15T20:14:20","date_gmt":"2017-02-15T22:14:20","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=4336"},"modified":"2017-02-15T20:14:20","modified_gmt":"2017-02-15T22:14:20","slug":"relator-da-modernizacao-das-leis-trabalhistas-apresentara-parecer-em-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/relator-da-modernizacao-das-leis-trabalhistas-apresentara-parecer-em-maio\/","title":{"rendered":"Relator da reforma das leis trabalhistas apresentar\u00e1 parecer em maio"},"content":{"rendered":"<p><em>O deputado Rog\u00e9rio Marinho (RN) anunciou que apresentar\u00e1 seu parecer at\u00e9 4 de maio. O primeiro debate ser\u00e1 nesta quinta (16), com a participa\u00e7\u00e3o do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho.<\/em><\/p>\n<p>O cronograma apresentado pelo parlamentar do PSDB\u00a0prev\u00ea 11 audi\u00eancias p\u00fablicas para ouvir o Minist\u00e9rio do Trabalho, representantes de entidades sindicais e associa\u00e7\u00f5es de classe e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), entre outros.\u00a0O deputado\u00a0estima que o relat\u00f3rio seja votado na comiss\u00e3o at\u00e9 julho. De acordo com o Regimento Interno da C\u00e2mara, o relator tem dez sess\u00f5es de Plen\u00e1rio para apresentar seu parecer.<\/p>\n<p>Marinho garante que a manuten\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores \u00e9 um de seus compromissos. E refor\u00e7ou que estar\u00e1 dispon\u00edvel para receber sugest\u00f5es. \u201cQueremos alcan\u00e7ar o universo daqueles que interagem com essas quest\u00f5es do trabalho, seja o Minist\u00e9rio P\u00fablico, Minist\u00e9rio do Trabalho, as associa\u00e7\u00f5es de classe, os sindicatos e outras entidades.\u00a0A proposta est\u00e1 aberta a discuss\u00f5es\u201d, disse o tucano. \u00a0\u201cEstamos debatendo aqui uma legisla\u00e7\u00e3o que tem 74 anos. Nosso compromisso \u00e9 n\u00e3o atacar direitos trabalhistas\u201d, refor\u00e7ou Marinho.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de aprovar o plano de trabalho sugerido por Marinho, os deputados da comiss\u00e3o aprovaram 14 requerimentos \u2013 a maioria do pr\u00f3prio relator \u2013 com sugest\u00f5es de audi\u00eancias p\u00fablicas com representantes de confedera\u00e7\u00f5es nacionais, sindicatos e diversas entidades. Ser\u00e3o convidados, por exemplo, representante da Central \u00danica dos Trabalhadores \u2013 CUT; da For\u00e7a Sindical; da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores \u2013 UGT; da Nova Central Sindical de Trabalhadores \u2013 NCST; da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil \u2013 CTB; e da Central dos Sindicatos Brasileiros \u2013 CSB.<\/p>\n<p>O colegiado tamb\u00e9m elegeu os deputados Gorete Pereira (PR-CE) e Eli Corr\u00eaa Filho (DEM-SP) para segundo e terceiro vice-presidentes, respectivamente.<\/p>\n<p>O deputado Vitor Lippi (SP), que comp\u00f5e a comiss\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia de modernizar as leis trabalhistas e contestou cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que n\u00e3o estejamos preparados para ver as distor\u00e7\u00f5es que est\u00e3o prejudicando o pa\u00eds, aumentando o desemprego, fechando as empresas. Precisamos de um debate feito com responsabilidade. Afinal, a legisla\u00e7\u00e3o em vigor foi feita quando o Brasil nem ind\u00fastrias tinha. Tudo mudou\u201d.<\/p>\n<p>O tucano apontou algumas situa\u00e7\u00f5es que considera absurdas e afirmou que ser\u00e1 papel da comiss\u00e3o encontrar respostas para elas, como a imensa quantidade de sindicatos no Brasil (cerca de 16 mil) e a incr\u00edvel marca de 3 milh\u00f5es de novas a\u00e7\u00f5es trabalhistas a cada ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O deputado Rog\u00e9rio Marinho (RN) anunciou que apresentar\u00e1 seu parecer at\u00e9 4 de maio. O primeiro debate ser\u00e1 nesta quinta (16), com a participa\u00e7\u00e3o do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho. 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