{"id":4289,"date":"2017-02-10T11:20:36","date_gmt":"2017-02-10T13:20:36","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=4289"},"modified":"2017-02-10T11:20:36","modified_gmt":"2017-02-10T13:20:36","slug":"previdencia-cronograma-sai-na-terca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/previdencia-cronograma-sai-na-terca\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia &#8211; cronograma sai na ter\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p><em>A Comiss\u00e3o Especial da Reforma Trabalhista na C\u00e2mara dos Deputados foi instalada ontem sem maiores sobressaltos, apesar da tentativa da oposi\u00e7\u00e3o de adiar o in\u00edcio da sess\u00e3o. Os integrantes do colegiado confirmaram o deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) como presidente. Ele foi eleito com 21 votos.<\/em><\/p>\n<p>Ao todo 23 deputados marcaram presen\u00e7a na reuni\u00e3o. A comiss\u00e3o \u00e9 formada por 36 parlamentares titulares. No in\u00edcio dos trabalhos, o deputado Helder Salom\u00e3o (PT-ES) pediu a suspens\u00e3o das atividades citando que o regimento da Casa exige que, pelo menos, metade dos membros do colegiado participe de alguma comiss\u00e3o permanente que tenha tema relacionado ao do projeto. O pedido do deputado petista foi encaminhado \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s assumir o comando da comiss\u00e3o, Vilela indicou o deputado Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN) como relator. Caber\u00e1 ao tucano elaborar o relat\u00f3rio que ser\u00e1 submetido ao colegiado. Ele promete apresentar na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 14, o plano de trabalho da comiss\u00e3o. A expectativa as discuss\u00f5es sobre o tema se prolonguem pelo primeiro semestre deste ano. O relat\u00f3rio dessa comiss\u00e3o tem car\u00e1ter terminativo, ou seja, o documento aprovado pela comiss\u00e3o ir\u00e1 direto ao Senado, sem necessidade de passar pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>Em discurso, Marinho se comprometeu a fazer uma ampla discuss\u00e3o sobre a reforma trabalhista, ouvindo empregadores e movimentos sindicais. \u201cN\u00f3s queremos fazer um trabalho que seja o mais amplo poss\u00edvel, n\u00f3s vamos ouvir as centrais, os trabalhadores, os empres\u00e1rios, os especialistas da \u00e1rea, n\u00f3s estamos abertos a sugest\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n<p>O relator afirmou ser a favor da tese de que a reforma n\u00e3o pode tirar direitos do trabalhador, apenas modernizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho. \u201cEu tenho escutado mantras, que repetem &#8216;nenhum direito a menos&#8217;. Eu estou nessa: nenhum direito a menos\u201d, comentou.<\/p>\n<p>Apesar da confirma\u00e7\u00e3o do nome de Vilela para presidir os trabalhos, a sess\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o foi marcada por quest\u00f5es de ordem da oposi\u00e7\u00e3o. A reforma apresentado pelo Pal\u00e1cio do Planalto estabelece 13 pontos que poder\u00e3o ser negociados entre patr\u00f5es e empregados e, em caso de acordo, passar\u00e3o a ter for\u00e7a de lei. Hoje, os contratos de trabalho devem seguir as regras da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n<p>Entre os pontos da proposta em que o que for negociado entre as partes prevalecer\u00e1 sobre o que determina a CLT est\u00e1 o que autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o de uma jornada de trabalho de at\u00e9 220 horas por m\u00eas, no caso dos que tiverem cinco semanas. Se houver acordo entre patr\u00f5es e empregados, a jornada em um \u00fanico dia pode chegar a 12 horas \u2014 oito normais e quatro extras \u2014, desde que respeitado o limite de 48 horas na semana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o Especial da Reforma Trabalhista na C\u00e2mara dos Deputados foi instalada ontem sem maiores sobressaltos, apesar da tentativa da oposi\u00e7\u00e3o de adiar o in\u00edcio da sess\u00e3o. Os integrantes do colegiado confirmaram o deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) como presidente. Ele foi eleito com 21 votos. Ao todo 23 deputados marcaram presen\u00e7a na reuni\u00e3o. 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