{"id":4093,"date":"2017-01-20T15:08:55","date_gmt":"2017-01-20T17:08:55","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=4093"},"modified":"2017-01-20T15:08:55","modified_gmt":"2017-01-20T17:08:55","slug":"previdencia-social-verdades-e-mentira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/previdencia-social-verdades-e-mentira\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia social: verdades e mentira"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>Paulo C\u00e9sar R\u00e9gis de Souza*<\/em><\/strong><\/p>\n<p>Com a reforma da Previd\u00eancia, e j\u00e1 que acabaram com o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, v\u00e1rios\u00a0ministros dispararam vers\u00f5es sobre o tema, mas como n\u00e3o sabem do que est\u00e3o falando, usam\u00a0e abusam de disparates, ficando mais dif\u00edcil o pov\u00e3o, a raia mi\u00fada, a patuleia, o baixo clero, o\u00a0andar de baixo, etc. entender a reforma.<\/p>\n<p>Mais: a campanha publicit\u00e1ria sobre a reforma \u00e9 cara, in\u00fatil e desnecess\u00e1ria. Se querem jogar\u00a0dinheiro no lixo, joguem!<\/p>\n<p>99,9% dos rep\u00f3rteres de TV aberta, 150% dos da TV fechada, 100% dos rep\u00f3rteres de r\u00e1dio,\u00a0produtores, \u00e2ncoras, comentaristas, blogueiros (a favor e contra o governo) n\u00e3o entendem que\u00a0existem pelo menos quatro tipos de Previd\u00eancia:<\/p>\n<p>1. a dos trabalhadores, o Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS), com 60 milh\u00f5es de\u00a0contribuintes e 34 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios;<\/p>\n<p>2. a dos servidores p\u00fablicos, da Uni\u00e3o (1,1 milh\u00e3o de ativos e 977 mil de inativos), dos Estados\u00a0(1,4 milh\u00e3o de ativos e 500 inativos) e dos Munic\u00edpios (2,3 milh\u00f5es de ativos e 135 mil inativos);<\/p>\n<p>3. a dos planos privados de previd\u00eancia (previd\u00eancia complementar aberta), com 13 milh\u00f5es de\u00a0contribuintes;<\/p>\n<p>4. dos fundos de pens\u00f5es (previd\u00eancia complementar fechada) com 8 milh\u00f5es de contribuintes.<\/p>\n<p>Na hora de p\u00f4r no ar a reforma da previd\u00eancia misturam tudo, o que s\u00f3 tem aumentado a\u00a0confus\u00e3o. Geralmente misturam previd\u00eancia privada com a p\u00fablica, previd\u00eancia com\u00a0assist\u00eancia social&#8230; misturam jaca com melancia.<\/p>\n<p>N\u00e3o podem ser comparadas. S\u00e3o paralelas: nunca se encontram. Mas os rep\u00f3rteres, pol\u00edticos,\u00a0analistas, adoram vomitar n\u00fameros que ningu\u00e9m entende, mas que s\u00e3o repetidos in\u00fameras\u00a0vezes na tentativa de que a mentira se transforme em verdade.<\/p>\n<p>Previd\u00eancia n\u00e3o se aprende na escola e da\u00ed as confus\u00f5es que s\u00e3o suscitadas, por gente de\u00a0boa f\u00e9 e de m\u00e1 f\u00e9, por ignor\u00e2ncia e por n\u00e3o entender.<\/p>\n<p>No Brasil, quem faz a cabe\u00e7a da m\u00eddia sobre a previd\u00eancia s\u00e3o os fiscalistas, a servi\u00e7o do\u00a0capital, do mercado, dos bancos e das seguradoras, que empurram o RGPS contra parede.<\/p>\n<p>Da\u00ed as informa\u00e7\u00f5es terroristas de que se n\u00e3o for feita a reforma da previd\u00eancia n\u00e3o haver\u00e1\u00a0dinheiro para pagar benef\u00edcios em dois anos! \u201dEu mesmo n\u00e3o receberei benef\u00edcio\u201d, disse o\u00a0presidente Temer, que entrou na pilha.<\/p>\n<p>Listo aqui as verdades e mentira.<\/p>\n<p>Verdade 1. O financiamento da Previd\u00eancia \u00e9 um queijo su\u00ed\u00e7o, cheio de furos na Receita\u00a0Federal.<\/p>\n<p>Verdade 2. A Previd\u00eancia ter d\u00e9ficit no fluxo de caixa do INSS interessa ao governo e ao\u00a0mercado. Seja arrecada\u00e7\u00e3o l\u00edquida da folha de contribui\u00e7\u00e3o menos o pagamento dos\u00a0benef\u00edcios do RGPS. Mas n\u00e3o tem d\u00e9ficit quando envolve as contribui\u00e7\u00f5es da Seguridade\u00a0Social. O governo esconde isso.<\/p>\n<p>Verdade 3. O d\u00e9ficit de caixa da Previd\u00eancia seria eliminado caso o Tesouro cobrisse o\u00a0\u201cdesfalque\u201d dado pela pol\u00edtica fiscal.<\/p>\n<p>Verdade 4. O d\u00e9ficit da Previd\u00eancia tamb\u00e9m seria eliminado se governo admitisse que a\u00a0Seguridade Social financia a Previd\u00eancia, a Sa\u00fade e a Assist\u00eancia Social, e \u00e9 superavit\u00e1ria.\u00a0Facilmente se enxerga que as receitas s\u00e3o maiores do que as despesas.<\/p>\n<p>Verdade 5. Os rurais do \u201cFunrural\u201d custam R$ 100 bilh\u00f5es\/ano e contribuem com apenas 3%,\u00a0ou seja R$ 3 bilh\u00f5es\/ano.<\/p>\n<p>Verdade 6. \u00c0 revelia do princ\u00edpio de que n\u00e3o deveria existir benef\u00edcio sem a contrapartida de\u00a0financiamento, o governo instituiu outros \u201cfunrurais\u201d, seis ao todo, com benef\u00edcios subsidiados,\u00a0ren\u00fancias e desonera\u00e7\u00f5es, e que amea\u00e7am o futuro da Previd\u00eancia.<\/p>\n<p>Verdade 7. O governo utiliza a receita previdenci\u00e1ria como instrumento de pol\u00edtica fiscal,\u00a0usando os recursos da contribui\u00e7\u00e3o sobre a folha, como ren\u00fancias e desonera\u00e7\u00f5es (mais de\u00a0R$ 100 bilh\u00f5es\/ano), promove os Refis e ainda se apropria de 30% dos recursos da\u00a0Previd\u00eancia e da Seguridade na Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>Verdade 8. O governo proclama que a contribui\u00e7\u00e3o para o INSS \u00e9 imposta. N\u00e3o \u00e9. Se fosse\u00a0teria que ser distribu\u00eddo entre os estados e munic\u00edpios, como n\u00e3o s\u00e3o impostas as demais\u00a0contribui\u00e7\u00f5es que financiam a Seguridade Social, COFINS e a CSLL.<\/p>\n<p>Verdade 9. O regime de reparti\u00e7\u00e3o simples n\u00e3o est\u00e1 esgotado. O pacto de gera\u00e7\u00f5es tem vida\u00a0longa. A Previd\u00eancia urbana \u00e9 superavit\u00e1ria.<\/p>\n<p>Verdade 10. A ida da Receita previdenci\u00e1ria para a Receita Federal foi um desastre total: n\u00e3o\u00a0reduziu 1% da sonega\u00e7\u00e3o de 30% da receita l\u00edquida, n\u00e3o eliminou a evas\u00e3o, a elis\u00e3o e as\u00a0brechas legais, n\u00e3o houve mais fiscaliza\u00e7\u00e3o das 4 milh\u00f5es de empresas.<\/p>\n<p>Mentira 1. O d\u00e9ficit da Previd\u00eancia amea\u00e7a as contas p\u00fablicas, a sustentabilidade, o futuro, o\u00a0equil\u00edbrio e a viabilidade do RGPS.<\/p>\n<p><strong><em>*Paulo C\u00e9sar R\u00e9gis<\/em><\/strong> de Souza \u00e9 vice-presidente executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores P\u00fablicos, da Previd\u00eancia e da Seguridade Social (Anasps)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Paulo C\u00e9sar R\u00e9gis de Souza* Com a reforma da Previd\u00eancia, e j\u00e1 que acabaram com o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, v\u00e1rios\u00a0ministros dispararam vers\u00f5es sobre o tema, mas como n\u00e3o sabem do que est\u00e3o falando, usam\u00a0e abusam de disparates, ficando mais dif\u00edcil o pov\u00e3o, a raia mi\u00fada, a patuleia, o baixo clero, o\u00a0andar de baixo, etc. entender a reforma. 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