O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait) denunciou uma investida “sem precedentes” sobre a autonomia da auditoria, por meio de ataques de autoridades da c\u00fapula do Minist\u00e9rio do Trabalho (MTb) \u00e0 estrutura da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT). “A exonera\u00e7\u00e3o de auditores que comp\u00f5em a equipe da SIT, seguida de nomea\u00e7\u00f5es de pessoas estranhas ao quadro, sem o conhecimento ou comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 atual secret\u00e1ria, t\u00eam o claro objetivo de enfraquecer e desestabilizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o”, apontou o Sinait.<\/p>\n
O piv\u00f4 da \u201ccrise\u201d, afirmou o Sindicato, \u00a0fabricada intencionalmente, \u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da Lista Suja \u2013 cadastro de empres\u00e1rios e empresas que, comprovadamente, exploram o trabalho an\u00e1logo ao escravo e que foram flagrados pela fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o foi suspensa no final de 2014 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com decis\u00e3o revista em maio de 2016. Desde ent\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho cobra do MTb a volta da publica\u00e7\u00e3o da Lista Suja. A SIT atualizou o documento e, h\u00e1 tempos, o encaminhou para publica\u00e7\u00e3o, mas a c\u00fapula do Minist\u00e9rio o engavetou. O MPT prop\u00f4s a\u00e7\u00e3o contra a Uni\u00e3o e obteve liminar recente que determina a publica\u00e7\u00e3o imediata, o que ainda n\u00e3o foi cumprido.<\/p>\n
“As investidas contra as atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o param por a\u00ed. Houve tentativas de interfer\u00eancia pol\u00edtica direta em a\u00e7\u00f5es fiscais que resultaram em interdi\u00e7\u00f5es nos aeroportos de Bras\u00edlia e de Porto Alegre, em 2016, quando Auditores-Fiscais identificaram situa\u00e7\u00f5es de grave e iminente risco para trabalhadores e usu\u00e1rios dos terminais. A SIT manteve as interdi\u00e7\u00f5es sempre respaldadas em crit\u00e9rios estritamente t\u00e9cnicos e legais”, destacou a nota do Sinait.<\/p>\n
A resist\u00eancia da secret\u00e1ria e sua equipe a v\u00e1rias outras tentativas de interfer\u00eancias motivaram a retalia\u00e7\u00e3o em curso, garantiu a entidade.<\/p>\n
O Sinait tamb\u00e9m denuncia que causa estranheza que o Minist\u00e9rio do Trabalho mantenha em sua c\u00fapula advogado militante assessorando o ministro e que oferece entre os servi\u00e7os prestados em seu escrit\u00f3rio particular \u201ca elabora\u00e7\u00e3o de defesas e recursos administrativos\u201d na \u00e1rea trabalhista. Al\u00e9m disso, lista outros servi\u00e7os como \u201cAuditoria trabalhista\u201d, \u201cDelegacia Regional do Trabalho\u201d, \u201cRela\u00e7\u00f5es sindicais\u201d.<\/p>\n
Para o Sinait, “isso configura um verdadeiro esc\u00e2ndalo consentido pelo governo”.<\/p>\n
“Muitas outras situa\u00e7\u00f5es absurdas est\u00e3o acontecendo e o Sinait segue vigilante, para que a Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho e a prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores brasileiros n\u00e3o sejam, mais uma vez, prejudicadas”, enfatizou o Sinait.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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