Documento apresenta um modelo de combate \u00e0 fraude e corrup\u00e7\u00e3o que pode ser executado em institui\u00e7\u00f5es de todos os tipos e portes<\/i><\/p>\n
O Brasil enfrenta uma s\u00e9rie de desafios para combater a fraude e a corrup\u00e7\u00e3o nas organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Gestores dos mais variados \u00f3rg\u00e3os e entidades e das tr\u00eas esferas e dos tr\u00eas poderes lutam para melhorar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em especial os servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso reconhecer a fraude e a corrup\u00e7\u00e3o como grandes obst\u00e1culos ao progresso social do pa\u00eds, analisou o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n
Para o Tribunal , \u00e9 necess\u00e1rio um salto de qualidade na governan\u00e7a e gest\u00e3o p\u00fablica por meio da redu\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de fraude e corrup\u00e7\u00e3o para patamares de pa\u00edses desenvolvidos. Com esse objetivo, divulgou hoje o Referencial De Combate \u00e0 Fraude e \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, aplic\u00e1vel a \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de todos os portes.<\/p>\n
Com linguagem simples e acess\u00edvel, o Referencial aborda as causas da corrup\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es e, com base em diversas normas, legisla\u00e7\u00f5es e estudos, sugere uma proposta para a gest\u00e3o de risco em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas baseado em cinco mecanismos: preven\u00e7\u00e3o, detec\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o, corre\u00e7\u00e3o e monitoramento.<\/p>\n
\u201cO prop\u00f3sito desse referencial \u00e9 compilar o conhecimento pr\u00e1tico que vem sendo aplicado por organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, dentro e fora do Brasil, no combate \u00e0 fraude e corrup\u00e7\u00e3o e dissemina-lo aos gestores p\u00fablicos de todas as esferas de governo\u201d, pontua Claudio Castello Branco, coordenador do Referencial.<\/p>\n
Veja os principais pontos abordados pelo Referencial:<\/u><\/p>\n
O Tri\u00e2ngulo da fraude<\/strong><\/p>\n Para explicar os fatores que levam a ocorr\u00eancia de fraude e corrup\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es, o TCU valeu-se de um estudo que teorizou um modelo conhecido como \u201cTri\u00e2ngulo da fraude\u201d. Por esse modelo, para uma fraude ocorrer, \u00e9 necess\u00e1ria a ocorr\u00eancia de tr\u00eas fatores: press\u00e3o, oportunidade e racionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A press\u00e3o \u00e9 o que motiva o crime em primeiro lugar; a oportunidade refere-se \u00e0 fraqueza do sistema, na qual o servidor tem o poder e habilidade para explorar uma situa\u00e7\u00e3o que faz a fraude poss\u00edvel; e a racionaliza\u00e7\u00e3o refere-se \u00e0 justifica\u00e7\u00e3o de que o comportamento anti\u00e9tico \u00e9 algo diferente de atividade criminosa. H\u00e1 ainda um outro aspecto apontado por especialista, que \u00e9 a capacidade. Isto significa que o transgressor precisa ter as habilidades pessoais e t\u00e9cnicas para cometer a fraude.<\/p>\n Assim, a press\u00e3o<\/em> \u00e9 a causa-raiz da fraude, que leva o indiv\u00edduo a racionalizar<\/em> e buscar uma oportunidade<\/em>, e quando esse cen\u00e1rio est\u00e1 montado, bastaria a capacidade<\/em> do indiv\u00edduo para a fraude ocorrer.<\/p>\n Tr\u00eas linhas de defesa<\/strong><\/p>\n Para criar mecanismos de controle que reduzam a ocorr\u00eancia dos fatores descritos pelo \u201ctri\u00e2ngulo da fraude\u201d, o Referencial sugere que as institui\u00e7\u00f5es implementem tr\u00eas linhas de defesa.<\/p>\n \u00a0<\/strong>A primeira linha \u00e9 composta pelos controles operacionais e internos dos gestores. Os gestores det\u00eam os riscos do neg\u00f3cio e os gerenciam. Eles s\u00e3o respons\u00e1veis por implementar medidas corretivas nos processos e nos controles deficientes. Os gestores devem identificar, avaliar e controlar os riscos, contribuindo para melhorar as pol\u00edticas internas e assegurando que as atividades desenvolvidas estejam compat\u00edveis com os objetivos da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na segunda linha de defesa est\u00e1 inclu\u00edda a unidade de gest\u00e3o de riscos, ou o exerc\u00edcio dessa fun\u00e7\u00e3o. Essa unidade ou fun\u00e7\u00e3o serve para monitorar e contribuir para a implementa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de gest\u00e3o de risco pelos gestores. Assistem os gestores na defini\u00e7\u00e3o da toler\u00e2ncia ao risco e na forma como as informa\u00e7\u00f5es de risco e controles s\u00e3o divulgadas internamente na organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A terceira linha de defesa \u00e9 composta pela auditoria interna da organiza\u00e7\u00e3o. Cabe \u00e0 auditoria interna fornecer \u00e0 alta administra\u00e7\u00e3o e \u00f3rg\u00e3os de governan\u00e7a a avalia\u00e7\u00e3o objetiva e independente quanto \u00e0 efic\u00e1cia dos controles internos, da gest\u00e3o de risco e da governan\u00e7a.<\/p>\n Gest\u00e3o de risco<\/strong><\/p>\n Para a implementa\u00e7\u00e3o dessas linhas de defesa, o Referencial de Combate a Corrup\u00e7\u00e3o lan\u00e7ado pelo TCU prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o de risco de fraude e corrup\u00e7\u00e3o. Este modelo \u00e9 crucial para identificar, analisar e tratar incidentes com potenciais lesivos \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, seja impedindo ou minimizando seus impactos.<\/p>\n Para isso, o Referencial apresenta cinco mecanismos de combate \u00e0 fraude e corrup\u00e7\u00e3o: preven\u00e7\u00e3o, detec\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o, corre\u00e7\u00e3o e monitoramento. Cada mecanismo foi associado um conjunto de componentes que contribuem direta ou indiretamente para o alcance do seu objetivo. Por sua vez, vinculado a cada componente, foi associado um conjunto de pr\u00e1ticas. As pr\u00e1ticas s\u00e3o o detalhamento das atividades no seu n\u00edvel mais operacional.<\/p>\n\n\n
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