{"id":3587,"date":"2016-11-17T15:36:28","date_gmt":"2016-11-17T17:36:28","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=3587"},"modified":"2016-11-17T15:37:12","modified_gmt":"2016-11-17T17:37:12","slug":"corregedor-nacional-defende-o-fim-da-burocracia-nos-juizados-especiais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/corregedor-nacional-defende-o-fim-da-burocracia-nos-juizados-especiais\/","title":{"rendered":"Corregedor Nacional defende o fim da burocracia nos juizados especiais"},"content":{"rendered":"

Um dos problemas \u00e9 a aus\u00eancia dos magistrados nas varas que chefiam. \u201cPrecisamos acabar com os chamados ‘ju\u00edzes TQQ’, que s\u00f3 trabalham ter\u00e7a, quarta e quinta. Eles precisam estar nos juizados de segunda a sexta. Antes de reclamar de sal\u00e1rios, precisamos estar nas comarcas todos os dias\u201d, advertiu.<\/em><\/p>\n

O corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, abriu na noite de ontem (16) a 40\u00aa edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), na sede do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, em Bras\u00edlia, com essas palavras :\u201cEu n\u00e3o vim para agradar nem para desagradar. Vim para propor uma reflex\u00e3o sobre a realidade dos juizados especiais\u201d.<\/p>\n

Segundo o corregedor, os juizados est\u00e3o perdendo sua identidade e j\u00e1 n\u00e3o correspondem mais \u00e0s expectativas da Lei n. 9.099. \u201cA proposta original da Lei n. 9.099 encontra-se totalmente desviada. Quando a lei foi criada, pensou-se em algo que fosse leve, \u00e1gil, desburocratizado e informal. Entretanto, estamos com juizados relativamente pesados, com audi\u00eancias iniciais demorando de seis meses a um ano, decis\u00f5es de dez, 12 laudas, quando n\u00e3o deveriam passar de uma\u201d, comentou o corregedor nacional.<\/p>\n

Juiz na comarca<\/strong> – Um dos problemas apontados pelo corregedor \u00e9 a aus\u00eancia dos magistrados nas varas que chefiam. Segundo Noronha, a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a recebe in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es sobre a pr\u00e1tica, e ele, como corregedor, tomar\u00e1 as devidas provid\u00eancias. \u201cPrecisamos acabar com os chamados ‘ju\u00edzes TQQ’, que s\u00f3 trabalham ter\u00e7a, quarta e quinta. Eles precisam estar nos juizados de segunda a sexta. Antes de reclamar de sal\u00e1rios, precisamos estar nas comarcas todos os dias\u201d, advertiu.<\/p>\n

Uma grande preocupa\u00e7\u00e3o do corregedor \u00e9 a terceiriza\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es de primeiro grau e a falta de gest\u00e3o das comarcas. \u201cQuando digo que juiz n\u00e3o \u00e9 um mero datil\u00f3grafo de senten\u00e7a, isso n\u00e3o pode chegar ao extremo de se terceirizar a decis\u00e3o. Magistrado tem que decidir e gerir: decide a causa, gerencia a audi\u00eancia, gerencia a vara. Se n\u00e3o sabe administrar, n\u00e3o pode ser juiz\u201d.<\/p>\n

Simplificar para acelerar<\/strong> – Para desburocratizar os juizados, Noronha recomendou a simplifica\u00e7\u00e3o do processo, desde a coleta de dados at\u00e9 o julgamento. \u201cDecidir bem n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de escrever muito. O juiz que decide bem \u00e9 aquele que resolve mais r\u00e1pido. Se dependesse de mim, os juizados especiais seriam um formul\u00e1rio com um espa\u00e7o para o juiz dizer defiro, n\u00e3o defiro, julgo procedente ou improcedente\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n

A reestrutura\u00e7\u00e3o da Lei n. 9.099 tamb\u00e9m foi defendida pelo corregedor. \u201cPretendo criar um grupo de trabalho no CNJ com ju\u00edzes dos juizados especiais, desembargadores e ministros para pensar nessa reestrutura\u00e7\u00e3o. N\u00e3o quero fazer isso de cima para baixo, quero ouvir sugest\u00f5es, pois as reclama\u00e7\u00f5es que chegam at\u00e9 mim v\u00eam do jurisdicionado\u201d.<\/p>\n

Outra solu\u00e7\u00e3o apontada pelo corregedor \u00e9 a aproxima\u00e7\u00e3o com as institui\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias do pa\u00eds. \u201cMe proponho a chamar as ag\u00eancias reguladoras para uma conversa. \u00c9 imposs\u00edvel lidar com tantas demandas de telefonia e energia, por exemplo. Isso sem falar da sa\u00fade. A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos virou um problema para o Judici\u00e1rio\u201d, analisou Noronha.<\/p>\n

Reflex\u00e3o final<\/strong> – O ministro concluiu pedindo aos ju\u00edzes que refletissem e mudassem atitudes sem esperar determina\u00e7\u00f5es dos Tribunais de Justi\u00e7a e do CNJ. \u201cOs senhores s\u00e3o soberanos no juizado, incorporem o esp\u00edrito da simplicidade, da celeridade, que voc\u00eas se tornar\u00e3o grandes ju\u00edzes. Esse \u00e9 o mais social de todos os ramos da Justi\u00e7a\u201d, finalizou Noronha.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da abertura o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, os ministros do STJ Marco Buzzi e Antonio Saldanha Palheiro, al\u00e9m do presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT), desembargador M\u00e1rio Machado Vieira Netto.<\/p>\n

Fonaje<\/strong> – A programa\u00e7\u00e3o F\u00f3rum, que vai at\u00e9 esta sexta-feira (18\/11), inclui palestras e grupos de trabalho tem\u00e1ticos para discutir quest\u00f5es espec\u00edficas de cada \u00e1rea.<\/p>\n

O 40\u00ba Fonaje \u00e9 promovido pelo TJDFT, com o apoio do STJ, da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis\/DF).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um dos problemas \u00e9 a aus\u00eancia dos magistrados nas varas que chefiam. \u201cPrecisamos acabar com os chamados ‘ju\u00edzes TQQ’, que s\u00f3 trabalham ter\u00e7a, quarta e quinta. Eles precisam estar nos juizados de segunda a sexta. Antes de reclamar de sal\u00e1rios, precisamos estar nas comarcas todos os dias\u201d, advertiu. O corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, abriu na […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[2370,736,3572,3895,4351,254,4349,3764,1396,2975,105,3282,4348,260,621,91,70,4350,1251,4347],"class_list":["post-3587","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-acelerar","tag-atitude","tag-ausencia","tag-burocracia","tag-celeridade","tag-cnj","tag-comarca","tag-corregedor","tag-defende","tag-especiais","tag-fim","tag-juizados","tag-juizes-tqq","tag-justica","tag-magistrados","tag-mudanca","tag-nacional","tag-simplicidade","tag-terceirizacao","tag-varas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3587","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3587"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3587\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3589,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3587\/revisions\/3589"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3587"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3587"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3587"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}