{"id":3524,"date":"2016-11-11T19:32:50","date_gmt":"2016-11-11T21:32:50","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=3524"},"modified":"2016-11-11T19:32:50","modified_gmt":"2016-11-11T21:32:50","slug":"o-leao-esquartejado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/o-leao-esquartejado\/","title":{"rendered":"O Le\u00e3o esquartejado"},"content":{"rendered":"

Como nunca visto antes, h\u00e1, atualmente, em um dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos mais importantes do Brasil, a Receita Federal, o esfacelamento de seus pilares jur\u00eddicos e administrativos, que gerar\u00e3o resultados negativos por muitos e muitos anos<\/em><\/p>\n

Vilson Antonio Romero (*)<\/em><\/p>\n

O chamado “Le\u00e3o”, a Receita Federal do Brasil, institui\u00e7\u00e3o encarregada de administrar a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria da Uni\u00e3o, vive um racha, desde o envio, ao Legislativo, do Projeto de Lei (PL) 5864\/2016, em julho passado, que trata, basicamente, de compet\u00eancias legais de seus servidores e das remunera\u00e7\u00f5es, transformando o Congresso Nacional em palco de uma batalha campal sem tr\u00e9guas, que teve seus atos de beliger\u00e2ncia espraiados nos corredores da C\u00e2mara dos Deputados nos \u00faltimos dias.<\/p>\n

As diferen\u00e7as e ambi\u00e7\u00f5es de diversas categorias tensionaram o plen\u00e1rio da Comiss\u00e3o Especial que analisa o projeto, que, somada \u00e0 omiss\u00e3o do governo em tra\u00e7ar a pol\u00edtica p\u00fablica desejada para o \u00f3rg\u00e3o, repercutiu negativamente no dia a dia da institui\u00e7\u00e3o, causando, por exemplo, atritos entre servidores, entregas de fun\u00e7\u00f5es tanto na Receita quanto no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), al\u00e9m de paralisia e des\u00e2nimo no trabalho.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o, ao aprovar um texto, com a omiss\u00e3o ou benepl\u00e1cito do governo, contemplando com novas rubricas salariais, novas atribui\u00e7\u00f5es e abrindo a carreira a diversos cargos e servidores, que n\u00e3o prestaram concurso p\u00fablico para realizar tais fun\u00e7\u00f5es, causa, desejando ou n\u00e3o, um claro e evidente projeto de esquartejamento do Le\u00e3o.<\/p>\n

Um \u00f3rg\u00e3o de Estado deve possuir corpo funcional com atribui\u00e7\u00f5es claras, espec\u00edficas, determinadas na Lei, para que governos de hoje e do futuro n\u00e3o o utilizem para seus prop\u00f3sitos, j\u00e1 que devem servir \u00e0 Na\u00e7\u00e3o e n\u00e3o a projetos passageiros de poder.<\/p>\n

Ao compartilhar atribui\u00e7\u00f5es dos auditores fiscais e ao focar a atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o, na c\u00fapula passageira central e n\u00e3o em seu est\u00e1vel corpo funcional, escancara a possibilidade de inger\u00eancia pol\u00edtica e fragiliza a perspectiva de atua\u00e7\u00e3o impessoal, abalando suas estruturas, causando caos na Receita Federal.<\/p>\n

Em um momento muito delicado da hist\u00f3ria brasileira, em que centenas de pol\u00edticos, empresas, pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas de grande poderio est\u00e3o sendo fiscalizados, por requisi\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e da Pol\u00edcia Federal, devido a Opera\u00e7\u00f5es como a Lava Jato, perguntamos: a quem interessa este esfacelamento do \u00f3rg\u00e3o que responde por quase 70% da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria da Na\u00e7\u00e3o? A quem interessa fragilizar os agentes de Estado respons\u00e1veis por garantir os recursos para todos os programas sociais federais, abrangidos pela Seguridade Social? A quem interessa desmontar a estrutura que tem propiciado o passo inicial indici\u00e1rio de todos os grandes processos de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

O atual governo, ao deixar de conduzir o processo, ao propiciar e incentivar, por sua omiss\u00e3o, embates entre as categorias que comp\u00f5em o \u00f3rg\u00e3o, ao alterar a forma de remunera\u00e7\u00e3o, de subs\u00eddio – forma transparente de remunerar carreiras exclusivas de Estado – para sal\u00e1rio b\u00e1sico mais um b\u00f4nus de produtividade, incentiva o caos dentro da institui\u00e7\u00e3o, corroendo pilares centen\u00e1rios, respons\u00e1veis por classificar a Receita Federal como \u00f3rg\u00e3o de excel\u00eancia, reconhecida, inclusive, internacionalmente.<\/p>\n

Hoje, al\u00e9m de desdentar o Le\u00e3o, o est\u00e3o esquartejando.<\/p>\n

O que sobrar\u00e1 depois deste tsunami \u00e9 um mist\u00e9rio, mas, infelizmente, n\u00e3o servir\u00e1, com convic\u00e7\u00e3o, aos princ\u00edpios que regem a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, insculpidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, como a legalidade, a efici\u00eancia e a impessoalidade.<\/p>\n

(*)<\/em> auditor fiscal, jornalista, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip)- vilsonromero@yahoo.com.br<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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