{"id":3433,"date":"2016-11-05T16:45:08","date_gmt":"2016-11-05T18:45:08","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=3433"},"modified":"2016-11-05T16:45:08","modified_gmt":"2016-11-05T18:45:08","slug":"municipios-dependem-de-repasse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/municipios-dependem-de-repasse\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpios dependem de repasse"},"content":{"rendered":"<p><strong>RODOLFO COSTA<\/strong><\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o fiscal dos munic\u00edpios \u00e9 preocupante. Entre 2012 a 2015, o superavit prim\u00e1rio (economia para o pagamento dos juros da d\u00edvida) das 146 cidades com mais de 200 mil habitantes tombou de R$ 18,9 bilh\u00f5es para R$ 2,9 bilh\u00f5es, revelou ontem o Tesouro Nacional. Os valores foram divulgados no <i>Boletim de Finan\u00e7as dos Entes Subnacionais<\/i>, que apresenta informa\u00e7\u00f5es fiscais dos maiores munic\u00edpios do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Para o Tesouro, a mudan\u00e7a nesse quadro passa por ajustes e reformas estruturais. \u201cO boletim aponta para a necessidade de consolida\u00e7\u00e3o fiscal por meio de ajustes estruturais, em todos os n\u00edveis federativos, de forma a permitir que o Brasil reinicie um ciclo virtuoso de crescimento.\u201d<\/p>\n<p>O documento mostrou ainda que, em 2015, metade dos 26 munic\u00edpios apresentaram baixa autonomia financeira. Nessas cidades, as receitas pr\u00f3prias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o total est\u00e1 abaixo da mediana, de 42%. Ou seja, s\u00e3o mais dependentes de transfer\u00eancias dos j\u00e1 combalidos estados e da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>O munic\u00edpio de Macap\u00e1 foi o que apresentou a mais baixa propor\u00e7\u00e3o entre arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e receitas totais: 18%. A Regi\u00e3o Norte, por sinal, mostra o quadro fiscal mais preocupante. Al\u00e9m da capital do Amap\u00e1, todas as outras seis apresentaram resultado abaixo da mediana.<\/p>\n<p>Na Regi\u00e3o Nordeste, cinco capitais tamb\u00e9m apresentaram um cen\u00e1rio de maior depend\u00eancia de recursos: Aracaju, Macei\u00f3, S\u00e3o Lu\u00eds, Jo\u00e3o Pessoa e Teresina. No Centro-Oeste, Cuiab\u00e1 encontra-se com uma propor\u00e7\u00e3o baixa de receita frente \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o total. Apenas o Sul e o Sudeste t\u00eam todos os munic\u00edpios com o quadro fiscal de autonomia financeira acima da mediana nacional. A cidade de S\u00e3o Paulo \u00e9 o que apresenta a maior propor\u00e7\u00e3o, com 70% de receitas pr\u00f3prias.<\/p>\n<p>O Tesouro avalia que essa distribui\u00e7\u00e3o mostra o esfor\u00e7o dos munic\u00edpios localizados nas regi\u00f5es mais desenvolvidas economicamente de explorar a pr\u00f3pria base tribut\u00e1ria. \u201cEssa base maior permite que os munic\u00edpios sejam mais independentes de transfer\u00eancias dos estados e da Uni\u00e3o\u201d, analisou.<\/p>\n<p>Diante da perspectiva de uma segunda rodada do programa de repatria\u00e7\u00e3o dos recursos, analistas recomendam que os munic\u00edpios n\u00e3o fiquem dependentes dos recursos do projeto e procurem mudar o quadro fiscal para depender o m\u00ednimo poss\u00edvel de receitas extraordin\u00e1rias e mesmo dos repasses dos estados e da Uni\u00e3o. \u201c\u00c9 preciso calibrar bem as transfer\u00eancias e utilizar melhor os recursos, como em educa\u00e7\u00e3o, para atrair empresas e investimentos\u201d, avaliou Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RODOLFO COSTA A situa\u00e7\u00e3o fiscal dos munic\u00edpios \u00e9 preocupante. 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