{"id":3429,"date":"2016-11-05T16:37:43","date_gmt":"2016-11-05T18:37:43","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=3429"},"modified":"2016-11-05T16:37:43","modified_gmt":"2016-11-05T18:37:43","slug":"reforma-so-depois-da-pec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/reforma-so-depois-da-pec\/","title":{"rendered":"Reforma s\u00f3 depois da PEC"},"content":{"rendered":"

Governo enviar\u00e1 projeto de mudan\u00e7as na Previd\u00eancia at\u00e9 13 de dezembro ao Congresso. Antes, Temer deve se reunir com sindicalistas, empres\u00e1rios e lideran\u00e7as parlamentares. Segundo fontes do Planalto, proposta atingir\u00e1 trabalhadores do setor p\u00fablico e privado<\/em><\/p>\n

ALESSANDRA AZEVEDO<\/em><\/strong><\/p>\n

J\u00e1 nas m\u00e3os do presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, a reforma da Previd\u00eancia ser\u00e1 enviada ao Congresso Nacional at\u00e9 13 de dezembro. A garantia foi feita ontem pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, em almo\u00e7o com empres\u00e1rios, em Porto Alegre. O teor do documento, no entanto, deve ser divulgado ao p\u00fablico antes da data limite.<\/p>\n

Da mesma forma que fez para emplacar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 55 (ex-241), conhecida como PEC do Teto, o governo prepara uma grande campanha publicit\u00e1ria para tratar do tema. O cuidado \u00e9 importante por se tratar de assunto igualmente impopular. Fontes palacianas afirmam que a reforma vai atingir as aposentadorias de praticamente todos os trabalhadores, de rurais a servidores p\u00fablicos, exceto a dos militares. Para eles, ser\u00e1 feita, depois, uma proposta espec\u00edfica.<\/p>\n

O prazo estabelecido por Padilha coincide com o dia marcado para vota\u00e7\u00e3o da PEC do Teto em segundo turno no Senado Federal. Para especialistas e centrais sindicais, a data n\u00e3o foi escolhida por acaso. Antes do pronunciamento do ministro, j\u00e1 era consenso que a reforma n\u00e3o seria enviada ao Congresso, pelo menos, at\u00e9 o resultado do primeiro turno, marcado para 29 de novembro.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o do presidente \u00e9 que, se colocada em pauta agora, ela atrapalhe a aprova\u00e7\u00e3o da PEC, \u201cque j\u00e1 est\u00e1 praticamente garantida\u201d, avalia o advogado F\u00e1bio Zambitte Ibrahim, doutor em direito p\u00fablico pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Em meio \u00e0s atuais manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 limita\u00e7\u00e3o de despesas, ele acredita que a proposta seria ainda mais mal recebida pela sociedade se divulgada agora. \u201cCertamente vai ter manifesta\u00e7\u00e3o contra, e as rea\u00e7\u00f5es poderiam se estender \u00e0 PEC. Na pol\u00edtica, o \u00f3timo \u00e9 inimigo do bom\u201d, afirma.<\/p>\n

Por outro lado, o mercado financeiro, que conta com a reforma, fica apreensivo por ela ainda n\u00e3o ter chegado ao Congresso. Para acalmar os \u00e2nimos, o governo tem feito quest\u00e3o de sinalizar que isso ocorrer\u00e1 em breve, embora evite comentar o conte\u00fado da proposta. Segundo Padilha, o presidente est\u00e1 apenas \u201cavaliando a vers\u00e3o final\u201d.<\/p>\n

Di\u00e1logo<\/strong><\/p>\n

O ministro garantiu tamb\u00e9m que, antes de enviar a reforma ao Congresso, o presidente se reunir\u00e1 com as centrais sindicais, confedera\u00e7\u00f5es e lideran\u00e7as da base aliada na C\u00e2mara e no Senado. Apesar da promessa, ele ainda n\u00e3o entrou em contato com os sindicalistas. \u201cNo momento, o di\u00e1logo inexiste\u201d, afirma o presidente da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah. Desde maio, quando Temer assumiu a Presid\u00eancia de forma interina, j\u00e1 foram marcadas pelo menos tr\u00eas reuni\u00f5es \u2014 todas canceladas sem explica\u00e7\u00e3o plaus\u00edvel, afirma Patah.<\/p>\n

\u201cAchamos que a proposta ser\u00e1 enviada no fim do ano ou, talvez, s\u00f3 em 2017. O que ser\u00e1 at\u00e9 melhor, porque d\u00e1 mais tempo para conversar com os trabalhadores sobre o assunto\u201d, afirma o secret\u00e1rio-geral da For\u00e7a Sindical, Jo\u00e3o Carlos Gon\u00e7alves.<\/p>\n

Entre os pontos que os trabalhadores acreditam que estar\u00e3o na proposta, est\u00e3o a idade m\u00ednima e a equipara\u00e7\u00e3o do tempo de servi\u00e7o das mulheres com o dos homens, hoje com cinco anos de diferen\u00e7a. \u201c\u00c9 um tema muito \u00e1rido e complexo. Imagino que qualquer mudan\u00e7a deva ocorrer a partir dos pr\u00f3ximos contratos de trabalho\u201d, ponderou Patah, da UGT.<\/p>\n

Nesse sentido, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, garantiu que nenhum direito adquirido ser\u00e1 retirado pela reforma da Previd\u00eancia. \u201cAs modifica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o de agora para a frente\u201d, declarou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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