{"id":3309,"date":"2016-10-25T14:37:41","date_gmt":"2016-10-25T16:37:41","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=3309"},"modified":"2016-10-25T14:37:41","modified_gmt":"2016-10-25T16:37:41","slug":"ministra-carmen-lucia-exige-respeito-ao-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/ministra-carmen-lucia-exige-respeito-ao-judiciario\/","title":{"rendered":"Ministra C\u00e1rmen L\u00facia exige respeito ao Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<p>A presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), C\u00e1rmen L\u00facia, abriu a sess\u00e3o plen\u00e1ria do Conselho, nesta manh\u00e3 (25\/10), exigindo respeito aos magistrados e ao Poder Judici\u00e1rio. A ministra defendeu o equil\u00edbrio entre os poderes da Rep\u00fablica e disse que os ju\u00edzes s\u00e3o essenciais para a democracia e o equil\u00edbrio entre esses poderes. \u201cN\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel aqui, fora dos autos, que qualquer juiz seja diminu\u00eddo ou desmoralizado. Como eu disse, quando um juiz \u00e9 destratado, eu tamb\u00e9m sou\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>A presidente do Conselho e do Supremo lembrou que o CNJ e os demais \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio cumprem sua miss\u00e3o da melhor forma poss\u00edvel, sempre respeitando os demais poderes \u2013 Legislativo e Executivo \u2013, que deveriam guardar o mesmo respeito em rela\u00e7\u00e3o ao Judici\u00e1rio. \u201cRespeito n\u00f3s devemos e guardamos com os Poderes e, evidentemente, exigimos de todos os poderes em rela\u00e7\u00e3o a n\u00f3s. O juiz brasileiro \u00e9 um juiz que tem trabalhado pela Rep\u00fablica. Somos humanos, temos erros, por isso existe este CNJ para fortalecer o Poder Judici\u00e1rio, coerente com os princ\u00edpios constitucionais, com as demandas e as aspira\u00e7\u00f5es do povo brasileiro\u201d, disse a ministra. \u201cMas, por isso mesmo, n\u00f3s nos comportamos com dignidade com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n<p>A ministra recorreu \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal para lembrar da relev\u00e2ncia da harmonia entre os Poderes da Rep\u00fablica e citou ju\u00edzes brasileiros como essenciais para esse equil\u00edbrio. \u201cNuma democracia, o juiz \u00e9 essencial, como s\u00e3o essenciais os membros de todos os outros poderes, repito, que n\u00f3s respeitamos. Mas exigimos tamb\u00e9m o mesmo e igual respeito para que a gente tenha uma democracia fundada nos princ\u00edpios constitucionais, nos valores que nortearam n\u00e3o apenas a formula\u00e7\u00e3o, mas a pr\u00e1tica dessa Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou a presidente do CNJ e do STF.<\/p>\n<p><strong>Legalidade<\/strong> &#8211; A ministra C\u00e1rmen L\u00facia disse ainda que, numa conviv\u00eancia democr\u00e1tica livre e harm\u00f4nica, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de qualquer tipo de questionamento que n\u00e3o seja no estreito limite da constitucionalidade e da legalidade. \u201cTodas as vezes que um juiz \u00e9 agredido, eu e cada um de n\u00f3s ju\u00edzes somos agredidos. O Poder Judici\u00e1rio forte \u00e9 uma garantia para o cidad\u00e3o\u201d, disse, completando: \u201cEste Conselho Nacional de Justi\u00e7a, como todos os \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio, est\u00e1 cumprindo a sua miss\u00e3o da melhor maneira sabendo que seus atos s\u00e3o question\u00e1veis &#8212; os meus no Supremo, o do juiz do Tribunal Regional do Trabalho, o do juiz da primeira inst\u00e2ncia. Somos todos igualmente ju\u00edzes brasileiros querendo cumprir nossas fun\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n<p>Em nome do respeito m\u00fatuo entre os poderes, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia disse que espera \u201ccompreens\u00e3o geral\u201d e \u201crespeito integral\u201d ao Poder Judici\u00e1rio, \u201co mesmo respeito que n\u00f3s dedicamos a todos os \u00f3rg\u00e3os da Rep\u00fablica\u201d. Para a presidente do CNJ e do STF, essa \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o para que os poderes sigam independentes, mas que busquem a harmonia em benef\u00edcio do cidad\u00e3o brasileiro. \u201cEspero que isso n\u00e3o seja esquecido por ningu\u00e9m, porque n\u00f3s, os ju\u00edzes, n\u00e3o temos esquecido disso\u201d, refor\u00e7ou a ministra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), C\u00e1rmen L\u00facia, abriu a sess\u00e3o plen\u00e1ria do Conselho, nesta manh\u00e3 (25\/10), exigindo respeito aos magistrados e ao Poder Judici\u00e1rio. 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