O Boletim est\u00e1 dividido em duas se\u00e7\u00f5es, sendo a primeira voltada \u00e0s informa\u00e7\u00f5es fiscais agregadas e individualizadas dos Estados e do Distrito Federal e a segunda, aos dados fiscais consolidados dos 146 munic\u00edpios brasileiros com mais de 200 mil habitantes. Os indicadores individualizados desses munic\u00edpios ser\u00e3o disponibilizados a partir de 3 de novembro.<\/p>\n
Desafios estruturais<\/strong><\/p>\n A an\u00e1lise das vari\u00e1veis fiscais dos Estados indica que no per\u00edodo de 2012 a 2015 houve expressivo aumento das despesas com pessoal, notadamente com inativos, o que, conjugado com receitas pr\u00f3prias e transfer\u00eancias insuficientes, resultaram em revers\u00e3o do resultado prim\u00e1rio superavit\u00e1rio de R$ 18,9 bilh\u00f5es em 2012 para d\u00e9ficits prim\u00e1rios em 2013 e 2014 e um pequeno super\u00e1vit de R$ 2,9 bilh\u00f5es em 2015.<\/p>\n <\/p>\n Resultado prim\u00e1rio dos entes (R$ milh\u00f5es)<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Elabora\u00e7\u00e3o: STN<\/p>\n Fonte: Programa de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Ajuste Fiscal\/STN<\/p>\n <\/p>\n Entre 2014 e 2015, o crescimento m\u00e9dio de despesas com pessoal foi de 13,06% nos Estados e 8,29% nos munic\u00edpios com mais de 200 mil habitantes, sendo os aumentos com inativos, respectivamente, de 28,41% e 12,10% no mesmo per\u00edodo. O crescimento das despesas com pessoal refor\u00e7a a import\u00e2ncia da conten\u00e7\u00e3o de gastos nessa rubrica pelos entes, pois, como ela n\u00e3o pode ser reduzida, sua amplia\u00e7\u00e3o restringe a margem para enfrentamento de restri\u00e7\u00f5es financeiras sazonais.<\/p>\n Dentre as principais medidas de ajustes apontadas no relat\u00f3rio para revers\u00e3o da tend\u00eancia de amplia\u00e7\u00e3o de gastos com pessoal est\u00e3o o controle de aumentos salariais e de gastos com comissionados, a conten\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es de terceirizados e a reforma da previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n Acesse no\u00a0<\/span>Boletim de Finan\u00e7as P\u00fablicas dos Entes Subnacionais<\/strong><\/a>\u00a0<\/span>os dados e as an\u00e1lises completas sobre a situa\u00e7\u00e3o fiscal dos Estados, do DF e dos munic\u00edpios com mais de 200 mil habitantes.\u00a0As fontes de dados da publica\u00e7\u00e3o, em formato xls, est\u00e3o dispon\u00edveis em www.tesouro.gov.br<\/a>.<\/p>\n Pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n O Boletim de Finan\u00e7as dos Entes Subnacionais ser\u00e1 divulgado anualmente, em maio e setembro de cada ano. Em maio, ser\u00e1 publicada uma vers\u00e3o preliminar do Boletim com estat\u00edsticas fiscais dos Estados e do DF; em setembro, ser\u00e1 divulgada a edi\u00e7\u00e3o final da publica\u00e7\u00e3o, que incluir\u00e1 tamb\u00e9m as informa\u00e7\u00f5es relativas aos munic\u00edpios.<\/p>\n Em 2017, al\u00e9m da inclus\u00e3o de novas an\u00e1lises e informa\u00e7\u00f5es, o boletim dever\u00e1 trazer os dados fiscais de cerca de 308 munic\u00edpios com mais de 100 mil habitantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Publica\u00e7\u00e3o anual tem o objetivo de ampliar a transpar\u00eancia das rela\u00e7\u00f5es federativas e contribuir para a sustentabilidade fiscal dos entes federativos, informou a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A an\u00e1lise das vari\u00e1veis fiscais dos Estados indica que, de 2012 a 2015, houve expressivo aumento de despesas com pessoal, notadamente com inativos, o que, conjugado com receitas pr\u00f3prias e transfer\u00eancias insuficientes, […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[75,3977,2609,207,235,2102,943,3061,1169,3975,944,1153,326,1470,1664,964,3976,168],"class_list":["post-3243","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-aumento","tag-aumentos","tag-boletim","tag-controle","tag-despesas","tag-divulga","tag-estados","tag-financas","tag-gastos","tag-inativo","tag-municipios","tag-pessoal","tag-receitas","tag-salariais","tag-stn","tag-tesouro","tag-transferencias","tag-transparencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3243","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3243"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3243\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3246,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3243\/revisions\/3246"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3243"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3243"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3243"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<\/p>\n