Ap\u00f3s intensa campanha, Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) publica as primeiras exonera\u00e7\u00f5es a pedido dos cargos de chefia da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Os advogados p\u00fablicos entregam cargos de chefia em protesto. Lutam pela estrutura\u00e7\u00e3o da AGU e pela simetria remunerat\u00f3ria <\/p>\n
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Depois de tr\u00eas meses de uma campanha nacional encabe\u00e7ada pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e aderida pelas outras tr\u00eas carreiras da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), foram publicadas, nesta quinta-feira (09), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o as primeiras exonera\u00e7\u00f5es a pedido de importantes cargos de chefia da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Com a decis\u00e3o das quatro categorias ligadas \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) de entregar mais de 1.300 cargos de confian\u00e7a, mais de 500 unidades de trabalho ficaram sem coordena\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
De acordo com o presidente do Sinprofaz, Achilles Frias, os cargos de coordenador de consultoria judicial (Cojud), chefe da divis\u00e3o de cr\u00e9ditos do FGTS (DFGTS) e chefe do n\u00facleo de parcelamentos (Nupar) s\u00e3o extremamente estrat\u00e9gicos. \u201cQuem mais sofre o preju\u00edzo dessa acefalia \u00e9 a pr\u00f3pria PGFN e demais \u00f3rg\u00e3os consulentes do Poder Executivo, os Poderes Legislativo e Judici\u00e1rio e os contribuintes\u201d, pontua o representante da categoria. <\/p>\n
Alguns exemplos das atribui\u00e7\u00f5es desses cargos de chefia s\u00e3o a Coordena\u00e7\u00e3o Operacional de Arrecada\u00e7\u00e3o e Cobran\u00e7a da D\u00edvida Ativa (COACAD), Coordena\u00e7\u00e3o-Geral da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o (CDA), arrecada\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a da d\u00edvida ativa do FGTS, assessoramento de autoridades do Minist\u00e9rio da Fazenda em mandados de seguran\u00e7a ou em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento de decis\u00f5es judiciais, dentre outras fun\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
O objetivo do movimento das quatro carreiras pela estrutura\u00e7\u00e3o da AGU \u00e9 pressionar a o \u00f3rg\u00e3o para a publica\u00e7\u00e3o dos mais de 1.300 pedidos de exonera\u00e7\u00e3o dos cargos de confian\u00e7a no Di\u00e1rio Oficial. – procuradores da Fazenda Nacional, advogados da Uni\u00e3o, procuradores do Banco Central e procuradores federais <\/p>\n
Do total de pedidos de desligamentos, 383 foram feitos por procuradores da Fazenda Nacional, cuja ades\u00e3o ao movimento corresponde a mais de 90% da carreira. Al\u00e9m disso, mais de 1,5 mil advogados p\u00fablicos da PGFN assumiram compromissos de n\u00e3o aceitar os cargos de coordena\u00e7\u00e3o. Segundo Achilles Frias, a ades\u00e3o das carreiras \u00e0 campanha indica urg\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho e da simetria remunerat\u00f3ria. <\/p>\n
\u201cN\u00e3o temos carreira de apoio, nem estrutura administrativa adequada e em compara\u00e7\u00e3o com as demais fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a somos a carreira que tem a menor remunera\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7a o presidente do Sinprofaz. <\/p>\n
Bras\u00edli,a 18h40min<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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