Com o t\u00edtulo “Alerta aos analistas-tribut\u00e1rios”, o sindicato nacional da categoria (Sindireceita) informou, por meio de nota, que a apresenta\u00e7\u00e3o do substitutivo ao texto original do Projeto de Lei 5.864\/2016 trouxe pontos importantes para o reconhecimento do analista-tribut\u00e1rio da Receita Federal do Brasil.<\/p>\n
De acordo com o Sindireceita, o\u00a0 texto tamb\u00e9m contemplou outras categorias que est\u00e3o diretamente envolvidas e tem interesse na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, “o que \u00e9 natural e esperado em um processo pol\u00edtico como \u00e9 a tramita\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei no Congresso Nacional”.<\/p>\n
O pr\u00f3prio relator,\u00a0deputado federal Welington Roberto (PR\/PB), refor\u00e7ou esse aspecto e declarou durante a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial, realizada no dia 11, que todo o esfor\u00e7o \u00e9 no sentido de elaborar um relat\u00f3rio justo, e voltou a dizer que \u201calguns v\u00e3o perder para ganhar\u201d, lembrou o Sindireceita.<\/p>\n
O deputado disse ainda que o substitutivo privilegia a tentativa de harmonia e \u00e9 uma proposta de consenso pol\u00edtico, \u201cante a uma pe\u00e7a puramente t\u00e9cnica, sujeita, portanto, \u00e0 filtragem necess\u00e1ria, sobretudo do ponto de vista financeiro \u2013 or\u00e7ament\u00e1rio\u201d, contextualizou a entidade.<\/p>\n
“A compreens\u00e3o desses aspectos \u00e9 fundamental para que tenhamos a dimens\u00e3o real de todo o processo de negocia\u00e7\u00e3o no qual o PL 5.864\/2016 est\u00e1 envolvido. A apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, com pontos positivos para a categoria, foi apenas mais um passo no sentido da concretiza\u00e7\u00e3o de nossa reestrutura\u00e7\u00e3o salarial e para o reconhecimento do nosso cargo.<\/p>\n
Vencida essa etapa, passamos a mais uma fase complexa da tramita\u00e7\u00e3o do PL. At\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, dia 18, os membros da Comiss\u00e3o Especial dever\u00e3o apresentar emendas ao texto. Assim, existe a possibilidade de mudan\u00e7as no texto do substitutivo ainda na C\u00e2mara dos Deputados. Justamente por isso mantivemos nossa atua\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional e seguiremos atentos e lutando na C\u00e2mara e depois no Senado para que n\u00e3o haja retrocessos”, enfatizou o Sindireceita.<\/p>\n
Para o sindicato, “todos tamb\u00e9m tem que ter a consci\u00eancia de que ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do substitutivo aqueles que n\u00e3o tiveram suas demandas contempladas ou que n\u00e3o se conformam com os avan\u00e7os de outras categorias tamb\u00e9m est\u00e3o pressionando para modificar o texto. Esse \u00e9 um movimento justo e que faz parte do jogo pol\u00edtico”, considerou.<\/p>\n
“N\u00e3o tememos a disputa pol\u00edtica e o campo deste debate \u00e9 o Congresso Nacional. Esperamos que epis\u00f3dios como os da edi\u00e7\u00e3o da nota cosit e a publica\u00e7\u00e3o em Notes do manifesto anti\u00e9tico assinados por administradores contra o nosso cargo n\u00e3o venham a se repetir”, avisou.<\/p>\n
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