{"id":3141,"date":"2016-10-11T11:52:20","date_gmt":"2016-10-11T14:52:20","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=3141"},"modified":"2016-10-11T11:52:20","modified_gmt":"2016-10-11T14:52:20","slug":"as-dividas-do-brasil-e-o-teto-de-gastos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/as-dividas-do-brasil-e-o-teto-de-gastos\/","title":{"rendered":"As d\u00edvidas do Brasil e o teto de gastos"},"content":{"rendered":"<p><em>Vilson Antonio Romero<\/em>*<\/p>\n<div>Pelo tamanho da paquid\u00e9rmica d\u00edvida p\u00fablica nacional, cada cidad\u00e3ozinho que est\u00e1 nascendo neste m\u00eas de outubro, j\u00e1 vem ao mundo devendo mais de R$ 19 mil, por conta da forma irrespons\u00e1vel como o Estado brasileiro tem se financiado ao longo de d\u00e9cadas, qui\u00e7\u00e1 de s\u00e9culos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A D\u00edvida P\u00fablica Federal interna j\u00e1 alcan\u00e7ou R$ 3,93 trilh\u00f5es, segundo a ONG Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, consumindo quase 40% do or\u00e7amento federal na amortiza\u00e7\u00e3o e despesas de juros, s\u00f3 em 2015.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em tempos de ajuste fiscal para equilibrar as contas do governo, o valor de outra D\u00edvida, a D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o impressiona. Calculada em R$ 1,58 trilh\u00e3o em dezembro de 2015, o valor a receber de contribuintes pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas inadimplentes e sonegadores supera a arrecada\u00e7\u00e3o, que fechou o ano passado em R$ 1,274 trilh\u00e3o, n\u00famero atualizado pela infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Somente a d\u00edvida ativa previdenci\u00e1ria superou os R$ 374 bilh\u00f5es no in\u00edcio deste ano, sendo que a este montante devem ser acrescidos mais outros cerca de R$ 120 bilh\u00f5es que ainda est\u00e3o na fase administrativa de consolida\u00e7\u00e3o. Esses n\u00fameros referem-se somente a cobran\u00e7as na \u00e1rea da Previd\u00eancia. Ou seja, s\u00e3o recursos que deixaram de ser arrecadados, beneficiando o empregador em detrimento dos direitos trabalhistas do empregado. S\u00e3o recursos sonegados da pr\u00f3pria sociedade.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A recupera\u00e7\u00e3o desse montante \u00e9 lenta, pois somente 1% da d\u00edvida \u00e9 resgatada a cada ano pelas inst\u00e2ncias que a cobram.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ao mesmo tempo, o governo busca aprovar, com o apoio do empresariado e de sua base, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241\/16, que, ao estabelecer um teto para os gastos p\u00fablicos, atribui aos programas sociais e aos servidores a responsabilidade pelo desequil\u00edbrio nas contas.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Por outro lado, as corpora\u00e7\u00f5es empresariais e as pessoas jur\u00eddicas, mesmo que em minoria, direcionam sua atua\u00e7\u00e3o para deixar de pagar ou sonegar impostos, fazer caixa dois, fraudar concorr\u00eancias p\u00fablicas, ao mesmo tempo em que fazem planejamentos tribut\u00e1rios abusivos, ou usam seus lobbies e recurso para deixar de pagar seus impostos e contribui\u00e7\u00f5es.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Al\u00e9m de infringir a lei, esses mesmos empres\u00e1rios, apesar de serem beneficiados com desonera\u00e7\u00f5es, inclusive da folha, demitem seus empregados, contribuindo ainda mais para a crise econ\u00f4mica.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Como se v\u00ea, n\u00e3o h\u00e1 como fazer ajuste fiscal penalizando programas sociais e colocando novamente a culpa nos servidores p\u00fablicos. Toda a cidadania tem que ser chamada a contribuir, reduzindo privil\u00e9gios e situa\u00e7\u00f5es que deixam alguns brasileiros mais brasileiros que outrem. H\u00e1 que ter controle, h\u00e1 que existir ajuste. S\u00f3 n\u00e3o podem ser atingidos de morte os menos aquinhoados da sociedade.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><em>(*) jornalista e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip)<\/em>.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Vilson Antonio Romero* Pelo tamanho da paquid\u00e9rmica d\u00edvida p\u00fablica nacional, cada cidad\u00e3ozinho que est\u00e1 nascendo neste m\u00eas de outubro, j\u00e1 vem ao mundo devendo mais de R$ 19 mil, por conta da forma irrespons\u00e1vel como o Estado brasileiro tem se financiado ao longo de d\u00e9cadas, qui\u00e7\u00e1 de s\u00e9culos. 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