A data ser\u00e1 comemorada com o maior valor de compra das tr\u00eas \u00faltimas d\u00e9cadas, segundo estimativas do Minist\u00e9rio do Trabalho. Aumentos reais, desde 2005, foram determinantes<\/i> para o crescimento da renda e amplia\u00e7\u00e3o da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o mais pobre no Brasil<\/i> <\/p>\n
O sal\u00e1rio m\u00ednimo completa nesta quarta-feira (8) 75 anos de vig\u00eancia no Brasil. Essa longa hist\u00f3ria teve diversos altos e baixos, mas, desde 2005, voltou a receber aumentos reais, recuperando seu valor de compra para ser reconhecido como um dos fatores determinantes para o aumento da renda e da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o mais pobre no pa\u00eds. \u201cA data, al\u00e9m de ter grande significado hist\u00f3rico, \u00e9 uma oportunidade para reafirmar a import\u00e2ncia do sal\u00e1rio m\u00ednimo aos trabalhadores brasileiros\u201d, destaca o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. <\/p>\n
Atualmente, a relev\u00e2ncia social dessa medida se expressa na sua abrang\u00eancia como remunera\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de cerca de 46,7 milh\u00f5es de brasileiros, segundo dados do Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Econ\u00f4micos (Dieese). \u201cS\u00e3o empregados dom\u00e9sticos e rurais, benefici\u00e1rios do INSS e de programas sociais, jovens no primeiro emprego, homens e mulheres que, certamente, podem comemorar o aumento real de 76,5% verificado nos \u00faltimos 11 anos\u201d, enfatiza o ministro. <\/p>\n
A partir de 1\u00ba de janeiro de 2015, o sal\u00e1rio m\u00ednimo passou a ser de R$ 788,00. De acordo com o Dieese, considerando a s\u00e9rie hist\u00f3rica e a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, \u00e9 o maior valor real desde 1983. E representar\u00e1 um incremento de renda na economia de R$ 38,4 bilh\u00f5es ao final deste ano. Com isso, o aumento na arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria sobre o consumo, at\u00e9 dezembro, deve chegar a R$ 20,7 bilh\u00f5es. \u201cMesmo diante do quadro econ\u00f4mico atual, s\u00e3o boas not\u00edcias, que merecem ser mostradas nesta data\u201d, afirma o ministro. <\/p>\n
O passado, contudo, mostra que nem sempre o poder aquisitivo do sal\u00e1rio m\u00ednimo foi garantido, tampouco ampliado. Essa foi a motiva\u00e7\u00e3o para, em 2004, as centrais sindicais, atrav\u00e9s de movimento unit\u00e1rio, lan\u00e7arem a campanha pela valoriza\u00e7\u00e3o. Foram realizadas tr\u00eas marchas conjuntas em Bras\u00edlia, reunindo dezenas de milhares de trabalhadores. Como resultado, al\u00e9m dos aumentos reais, o governo federal acordou, em 2007, uma pol\u00edtica permanente de incremento do valor at\u00e9 2023. Essa a\u00e7\u00e3o teve como crit\u00e9rios o repasse da infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo entre as corre\u00e7\u00f5es e o aumento real pela varia\u00e7\u00e3o do PIB. Estava tamb\u00e9m prevista a antecipa\u00e7\u00e3o, a cada ano, da data-base de revis\u00e3o, at\u00e9 ser fixada no m\u00eas de janeiro, o que aconteceu em 2010. <\/p>\n
Exatos cinco anos depois, em janeiro de 2015, um estudo do Dieese revelou que o sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 788,00 tinha o poder de compra equivalente a 2,22 cestas b\u00e1sicas (estimada em R$ 355,00). \u201c\u00c9 a maior m\u00e9dia anual registrada desde 1979 e resume bem as conquistas de todos os trabalhadores brasileiros nos \u00faltimos 12 anos\u201d, explica o ministro Manoel Dias. <\/p>\n
Hist\u00f3ria – O sal\u00e1rio m\u00ednimo foi criado e adotado, inicialmente, no s\u00e9culo XIX, na Austr\u00e1lia e na Nova Zel\u00e2ndia. No Brasil, surgiu no s\u00e9culo XX, na d\u00e9cada de 30. Foi criado pela Lei n\u00ba 185, de janeiro de 1936, e regulamentado pelo Decreto Lei n\u00ba 399, de abril de 1938. <\/p>\n
No dia 1\u00ba de Maio de 1940, o ent\u00e3o presidente Get\u00falio Vargas fixou, por meio do Decreto-Lei n\u00ba 2162, os valores que come\u00e7aram a vigorar em 8 de julho do mesmo ano. Naquela \u00e9poca, existiam 14 sal\u00e1rios m\u00ednimos diferentes, sendo que na capital do pa\u00eds, ent\u00e3o Rio de Janeiro, o valor correspondia a quase tr\u00eas vezes o do Nordeste. <\/p>\n
A unifica\u00e7\u00e3o total s\u00f3 veio a acontecer em 1984. O que ficou definitivamente sacramentado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que define, em seu artigo 7\u00ba, dentro do cap\u00edtulo dos Direitos Sociais, que o sal\u00e1rio m\u00ednimo deve cobrir todas as necessidades do trabalhador e de sua fam\u00edlia, ser unificado em todo o territ\u00f3rio nacional e reajustado periodicamente para garantir seu poder aquisitivo. <\/p>\n
Bras\u00edlia, 23h09min <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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