{"id":3088,"date":"2016-10-06T12:36:19","date_gmt":"2016-10-06T15:36:19","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=3088"},"modified":"2016-10-06T12:36:19","modified_gmt":"2016-10-06T15:36:19","slug":"crise-de-estados-poe-em-risco-salario-de-servidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/crise-de-estados-poe-em-risco-salario-de-servidor\/","title":{"rendered":"Crise de estados p\u00f5e em risco sal\u00e1rio de servidor"},"content":{"rendered":"

Cerca de 21 unidades da Federa\u00e7\u00e3o j\u00e1 enfrentam problemas para manter em dia a folha de pagamento. Governadores se re\u00fanem hoje com Temer para pedir socorro \u00e0 Uni\u00e3o. GDF ter\u00e1 rombo de caixa de R$ 900 milh\u00f5es at\u00e9 o fim do ano<\/em><\/p>\n

ROSANA HESSEL<\/strong><\/p>\n

A farra dos reajustes do funcionalismo acima da infla\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos deixou uma fatura pesada que os estados n\u00e3o conseguem mais honrar. O problema \u00e9 tamanho que, agora, muitos servidores e aposentados podem ficar sem receber integralmente o sal\u00e1rio ou o 13\u00ba, que ajuda a complementar a renda dos trabalhadores para as festas de fim de ano. Segundo o governador do Piau\u00ed, Wellington Dias (PT), \u201c21 das 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o\u00a0 j\u00e1 est\u00e3o com problemas para o pagamento de funcion\u00e1rios da ativa e aposentados\u201d. Em breve, isso poder\u00e1 acontecer com as outras seis, como o pr\u00f3prio Piau\u00ed e Distrito Federal.<\/p>\n

Ontem, Dias e um pequeno grupo de governadores se reuniram com o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Eduardo Guardia, e com a secret\u00e1ria do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, para pedir socorro \u00e0 Uni\u00e3o. No entanto, sa\u00edram frustrados. Hoje pela manh\u00e3, o assunto ser\u00e1 discutido com o presidente Michel Temer. J\u00e1 confirmaram presen\u00e7a no encontro pelo menos oito governadores \u2014 de Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Esp\u00edrito Santo, Alagoas, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Distrito Federal.<\/p>\n

Governadores mant\u00e9m a promessa de decretar estado de calamidade, caso n\u00e3o recebam ajuda. \u201cA maioria j\u00e1 alterou o calend\u00e1rio de pagamentos ou est\u00e1 parcelando sal\u00e1rios. Os que n\u00e3o est\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o em algum momento v\u00e3o ter problemas por conta da queda de receitas\u201d, disse Wellington Dias, que, para o quitar a folha salarial, j\u00e1 usou R$ 270 milh\u00f5es dos R$ 300 milh\u00f5es reservados para investimentos no or\u00e7amento deste ano.<\/p>\n

Perdas<\/strong><\/p>\n

Com um rombo de caixa estimado em R$ 900 milh\u00f5es at\u00e9 dezembro, o GDF tamb\u00e9m pode come\u00e7ar a atrasar sal\u00e1rios e aposentadorias se atender \u00e0s demandas de reajuste dos funcion\u00e1rios em greve. Desde agosto, o pagamento integral do 13\u00ba, que costumava ser feito no m\u00eas de anivers\u00e1rio do servidor, n\u00e3o vem ocorrendo. Segundo a secret\u00e1ria de Planejamento do DF, Leany Barreiro de Sousa Lemos, os aumentos pleiteados por servidores teriam impacto de R$ 350 milh\u00f5es nas contas deste ano e de mais de R$ 1,5 bilh\u00e3o anuais a partir de 2017. \u201c\u00c9 dif\u00edcil imaginar como recompor a receita, pagar os sal\u00e1rios mensalmente e manter os demais compromissos. Os \u00faltimos dois anos de recess\u00e3o reduziram as transfer\u00eancias da Uni\u00e3o em R$ 1,1 bilh\u00e3o, e o aumento nas receitas extraordin\u00e1rias s\u00f3 serviu para cobrir essa perda\u201d, destacou.<\/p>\n

Leany lembrou que 81% do or\u00e7amento s\u00e3o destinados apenas ao pagamento de funcion\u00e1rios e inativos, ou seja, apenas 8% da popula\u00e7\u00e3o recebe quase a totalidade dos recursos do GDF. \u201cN\u00e3o estamos julgando a legitimidade da reivindica\u00e7\u00e3o dos grevistas. Grande parte do or\u00e7amento da cidade deveria ser utilizada para servi\u00e7os p\u00fablicos que atendessem a maior parcela da popula\u00e7\u00e3o. Por isso, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para conceder mais reajuste\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ap\u00f3s a decis\u00e3o do governo federal de dar um socorro de R$ 2,9 bilh\u00f5es para que o Rio de Janeiro realizasse as Olimp\u00edadas, os estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste passaram a pleitear um repasse de R$ 14 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para sanar as contas. O valor caiu para R$ 7 bilh\u00f5es, que poderiam ser concedidos por meio de empr\u00e9stimos especiais, conforme sinaliza\u00e7\u00e3o dada por Temer. O Minist\u00e9rio da Fazenda, contudo, tem demonstrado resist\u00eancia at\u00e9 mesmo para liberar R$ 1,9 bilh\u00e3o de repasses antigos do Fundo de Exporta\u00e7\u00e3o (Fex).<\/p>\n

Burla<\/strong><\/p>\n

Para a especialista em contas p\u00fablicas Selene Peres Nunes, uma das autoras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), \u201ca Uni\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 socorrer os estados porque tamb\u00e9m est\u00e1 quebrada\u201d. O governo espera ter recupera\u00e7\u00e3o de receitas em 2017, mas fez os c\u00e1lculos prevendo crescimento de 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), uma proje\u00e7\u00e3o bem mais otimista, por exemplo, que a do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), que estima alta de apenas 0,5%.<\/p>\n

Selene \u00e9 categ\u00f3rica ao resumir a crise: \u201cIsso est\u00e1 acontecendo porque, os governos n\u00e3o respeitaram a LRF e criaram mecanismos para burlar a lei nos \u00faltimos anos. Agora, o quadro \u00e9 muito pior do que o que aparece nas estat\u00edsticas. Os estados e a Uni\u00e3o n\u00e3o ter\u00e3o outra sa\u00edda a n\u00e3o ser come\u00e7ar a reduzir o quadro de pessoal. \u00c9 preciso rever todas as despesas nas \u00e1reas priorit\u00e1rias e conter os reajustes por algum tempo porque n\u00e3o h\u00e1 mais dinheiro\u201d, disse. Segundo ela, a situa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro, que j\u00e1 est\u00e1 sofrendo sequestro judicial de recursos, poder\u00e1 se repetir em outros estados.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do economista Felipe Salto, o \u201cgrande n\u00f3 da despesa p\u00fablica prim\u00e1ria \u00e9 o gasto com pessoal\u201d, inclusive do governo federal. \u201cAs autoridades costumam dizer que essa despesa n\u00e3o cresceu porque ficou estacionado entre 4% e 4,5% do PIB, mas, em termos absolutos, aumentou muito\u201d, disse ele, lembrando que, nos \u00faltimos 13 anos, o sal\u00e1rio m\u00e9dio do setor p\u00fablico avan\u00e7ou tr\u00eas vezes mais que o do setor privado, segundo estudos recentes. \u201c\u00c9 por isso que o ajuste vai acabar sempre caindo sobre o investimento\u201d, emendou. Durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado, ontem, a secret\u00e1ria Ana Paula Vescovi, do Tesouro, observou que a evolu\u00e7\u00e3o das despesas de pessoal dos estados, entre 2009 e 2015, foi de 39%. No mesmo per\u00edodo, o deficit com inativos saltou 64%, totalizando R$ 77 bilh\u00f5es. Para estancar a crise, t\u00e9cnicos do governo estudam uma forma de diminuir os sal\u00e1rios iniciais do funcionalismo, que est\u00e3o fora da realidade. Um caso recente \u00e9 o concurso autorizado para a C\u00e2mara Distrital com vendimento inicial de R$ 20,6 mil para n\u00edvel m\u00e9dio. \u201cInfelizmente, os poderes s\u00e3o independentes e n\u00e3o temos o que fazer a respeito\u201d, lamentou a secret\u00e1ria Leany, do GDF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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