{"id":3036,"date":"2016-10-03T15:36:53","date_gmt":"2016-10-03T18:36:53","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=3036"},"modified":"2016-10-03T15:36:53","modified_gmt":"2016-10-03T18:36:53","slug":"ate-quando-o-brasil-ficara-sem-ministerio-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/ate-quando-o-brasil-ficara-sem-ministerio-da-previdencia\/","title":{"rendered":"At\u00e9 quando o Brasil ficar\u00e1 sem Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia?"},"content":{"rendered":"

Nos \u00faltimos 15 anos, tivemos v\u00e1rias reformas de Previd\u00eancia para combater e reduzir o d\u00e9ficit, por press\u00e3o do mercado e do PIB. N\u00e3o reduziu nada. O resultado pr\u00e1tico est\u00e1 na estimativa de d\u00e9ficit de R$ 149,2 bilh\u00f5es em 2016 e de R$ 181,2 bilh\u00f5es em 2017.<\/em><\/p>\n

Paulo C\u00e9sar Regis de Souza (*)<\/em><\/p>\n

Foi consumada a trucul\u00eancia do governo Temer contra a Previd\u00eancia Social, com 93 anos de exist\u00eancia, contra o Minist\u00e9rio, que durou 42 anos, contra os 60 milh\u00f5es de segurados contribuintes, os 29 milh\u00f5es de aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previd\u00eancia Social-RGPS, os 4 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios da Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (LOAS), que foram habilitados pelo INSS, contra os 33 mil servidores ativos e os 47 mil aposentados e pensionistas do INSS. Uma bela vit\u00f3ria da estupidez burocr\u00e1tica e do \u201crolo compressor\u201d. Um retrocesso administrativo que mais cedo ou mais tarde ser\u00e1 anulado.<\/p>\n

O enquadramento dado por este governo de curta dura\u00e7\u00e3o, de impor ao pa\u00eds uma vis\u00e3o reducionista de Previd\u00eancia como instrumento de pol\u00edtica fiscal, como n\u00e3o tem fundamenta\u00e7\u00e3o l\u00f3gica e conceitual, dificilmente durar\u00e1 muito tempo. A Previd\u00eancia, com social na retranca ou n\u00e3o, n\u00e3o foi \u201cinventada\u201d, por alem\u00e3es e ingleses, no s\u00e9culo XIX, como instrumento de pol\u00edtica fiscal, mas como instrumento de pol\u00edtica social.<\/p>\n

A quem interessou o fim do Minist\u00e9rio? Ao Minist\u00e9rio da Fazenda que se apropriou de todas as receitas da Previd\u00eancia para continuar usando-a como instrumento de pol\u00edtica fiscal. Anteriormente, a Fazenda n\u00e3o deixava a Previd\u00eancia pensar previd\u00eancia nem administrar suas receitas.<\/p>\n

Iludem-se os que imaginam ou sup\u00f5em que a Previd\u00eancia deixar\u00e1 de ser um problema fiscal. Seguir\u00e1 sendo, pois nem tudo de errado na Previd\u00eancia est\u00e1 nos benef\u00edcios, mas certamente na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Neste longo intervalo, de 93 anos, mais de 100 milh\u00f5es de brasileiros, de v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es, receberam (sem um dia de atraso, seus pagamentos) aposentadorias e pens\u00f5es, aux\u00edlios, previdenci\u00e1rios e acident\u00e1rios, nas caixas, nos institutos, no INPS e no INSS. Isto, diga-se de passagem, sem que o Minist\u00e9rio da Fazenda se metesse. Mesmo porque, neste mundo, nada \u00e9 eterno. Muito menos na gest\u00e3o do Estado e do Governo.<\/p>\n

Os Estados mudam suas constitui\u00e7\u00f5es a toda hora para atender as necessidades estruturais ou conjunturais. Ora por press\u00f5es externas, do FMI, sobretudo, etc. ora por press\u00f5es internas de mercados, investidores e oportunistas. Nos \u00faltimos 15 anos, tivemos v\u00e1rias reformas de Previd\u00eancia para combater e reduzir o d\u00e9ficit, por press\u00e3o do mercado e do PIB. N\u00e3o reduziu nada. O resultado pr\u00e1tico est\u00e1 na estimativa de d\u00e9ficit de R$ 149,2 bilh\u00f5es em 2016 e de R$ 181,2 bilh\u00f5es em 2017.<\/p>\n

N\u00e3o pensem voc\u00eas que a reforma com a idade m\u00ednima proposta por arrivistas vai reduzir o d\u00e9ficit ou enfrentar a bolha demogr\u00e1fica. Nada a ver, o crescimento da despesa n\u00e3o est\u00e1 atrelada apenas aos 12 milh\u00f5es de desempregados \u00e9 a queda no PIB e da massa salarial, pois quando o pais \u201cbombava\u201d os robustos furos explodiam no financiamento do RGPS, pelo n\u00e3o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o, na expans\u00e3o desmedida das renuncias e desonera\u00e7\u00f5es, na expans\u00e3o dos benef\u00edcios aos caloteiros, na n\u00e3o cobran\u00e7a da divida ativa que comp\u00f5em o card\u00e1pio de pol\u00edtica fiscal.<\/p>\n

Os governos se formam e se desfazem no ritmo ditado por aparelhos dos partidos que se apossam do or\u00e7amento, dos minist\u00e9rios, dos cargos e empregos, das estatais, com base em \u00edndices do PIB, p\u00f5em em curso os poucos projetos de desenvolvimento do pais e os muitos projetos de expropria\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Os governos, em muitos pa\u00edses da \u00c1frica, da \u00c1sia, Am\u00e9rica Latina e at\u00e9 em alguns pa\u00edses das duas Europas, est\u00e3o nas m\u00e3os do crime organizado.<\/p>\n

O Brasil est\u00e1 quase chegando l\u00e1, principalmente pela corrup\u00e7\u00e3o voluptuosa e avassaladora que conforma sua elite pol\u00edtica e seus partidos. Todos, \u00e0 direita ou \u00e0 esquerda, t\u00eam o mesmo programa e os mesmos objetivos: saquear o Estado. A Previd\u00eancia Social brasileira foi vitima da a\u00e7\u00e3o deste grupo esp\u00fario, como se fosse ela respons\u00e1vel por seus desvios estruturais e conjunturais. Os sistemas de Previd\u00eancia tendem a ter vida longa.<\/p>\n

Os acertos, em 93 anos, foram constru\u00eddos, lenta e progressivamente, pelos estudiosos, especialistas, e principalmente por gera\u00e7\u00f5es de servidores que montaram, atrav\u00e9s do principio universal de um pacto de gera\u00e7\u00f5es, um sistema de prote\u00e7\u00e3o social efetivo, generoso, solid\u00e1rio e que \u00e9 de reconhecimento universal. Segue sendo um gigantesco instrumento de desenvolvimento social e humano, redistribui\u00e7\u00e3o de renda, de combate \u00e0 mis\u00e9ria absoluta e de corre\u00e7\u00e3o de nossos desequil\u00edbrios regionais. Os desacertos foram \u201cbolados\u201d, nas vertentes da receita e da despesa, pela corja de ladr\u00f5es e corruptos que usam os escaninhos do Estado e do Governo em beneficio do seu elenco de vantagens pessoais.<\/p>\n

N\u00e3o sei por quanto tempo, o Brasil ficar\u00e1 sem Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, apesar de estruturas. Atribui\u00e7\u00f5es e compromissos distribu\u00eddo em diferentes Minist\u00e9rios, da Fazenda e do Desenvolvimento Social e Agr\u00e1rio.<\/p>\n

O trope\u00e7o n\u00e3o deve perdurar por muito tempo. Raramente a emo\u00e7\u00e3o supera a raz\u00e3o. O Estado est\u00e1 mal e o Governo pior ainda, mergulhado numa baita crise \u00e9tica e moral. N\u00f3s da Anasps, que sabemos a import\u00e2ncia da Previd\u00eancia Social, teremos a necess\u00e1ria paci\u00eancia n\u00e3o para ver o circo pegar fogo, nem somos adeptos da teoria do tanto pior melhor, mas acompanharemos com o desvelo e responsabilidade o que for feito pela Previd\u00eancia nos diferentes Minist\u00e9rios. Estaremos atentos, como a \u00fanica entidade de servidores da Previd\u00eancia. Tenham certeza que honraremos o legado que recebemos e insistiremos para que o Brasil volte a ter o seu Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia.<\/p>\n

Ningu\u00e9m nunca entendeu como o INSS, como autarquia, n\u00e3o tinha o comando de sua receita. J\u00e1 escrevi que era t\u00e3o inimagin\u00e1vel como se a Receita da Petrobras estivesse nas m\u00e3os da Receita Federal. Pode? Um dos muitos agravos nesta \u201creforma\u201d feita \u00e9 a que Dataprev, sendo uma empresa que nasceu e cresceu sob o INPS\/INSS, agora est\u00e1 na Fazenda, mas continuar\u00e1 sendo cabe\u00e7a, corpo e membro do INSS. Pode?<\/p>\n

(*) Paulo C\u00e9sar R\u00e9gis de Souza<\/em> \u00e9 vice-presidente executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores da Previd\u00eancia e da Seguridade Social (Anasps)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nos \u00faltimos 15 anos, tivemos v\u00e1rias reformas de Previd\u00eancia para combater e reduzir o d\u00e9ficit, por press\u00e3o do mercado e do PIB. N\u00e3o reduziu nada. O resultado pr\u00e1tico est\u00e1 na estimativa de d\u00e9ficit de R$ 149,2 bilh\u00f5es em 2016 e de R$ 181,2 bilh\u00f5es em 2017. Paulo C\u00e9sar Regis de Souza (*) Foi consumada a trucul\u00eancia do governo Temer contra […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[337,164,411,489,3732,1804,2212,1893,2508],"class_list":["post-3036","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-anasps","tag-brasil","tag-deficit","tag-mercado","tag-ministerio-da-previdencia","tag-pib","tag-pressao","tag-reformas","tag-resultado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3036","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3036"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3036\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3037,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3036\/revisions\/3037"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3036"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3036"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3036"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}