{"id":2945,"date":"2016-09-22T13:13:13","date_gmt":"2016-09-22T16:13:13","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=2945"},"modified":"2016-09-22T13:13:13","modified_gmt":"2016-09-22T16:13:13","slug":"fisco-paulista-entra-no-terceiro-mes-de-operacao-padrao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/fisco-paulista-entra-no-terceiro-mes-de-operacao-padrao\/","title":{"rendered":"Fisco Paulista entra no terceiro m\u00eas de Opera\u00e7\u00e3o Padr\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Movimento dos auditores fiscais da Receita Estadual exp\u00f5e as defici\u00eancias da estrutura administrativa e tribut\u00e1ria do Estado<\/em><\/p>\n

Os auditores fiscais da receita do Estado de S\u00e3o Paulo iniciaram em julho deste ano um movimento conhecido como\u00a0Opera\u00e7\u00e3o\u00a0Padr\u00e3o, em resposta\u00a0\u00e0\u00a0falta de autonomia t\u00e9cnica e funcional da carreira. O objetivo \u00e9 tornar claro os gargalos da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do estado de S\u00e3o Paulo e chamar aten\u00e7\u00e3o para as solu\u00e7\u00f5es propostas. O movimento \u00e9 tamb\u00e9m um recado direto contra o\u00a0descaso do governo com a arrecada\u00e7\u00e3o paulista, cuja\u00a0queda real acumulada entre os meses de janeiro e julho deste ano foi de 9,4% comparada ao mesmo per\u00edodo de 2015, segundo o sindicato da categoria (Sinafresp).<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es como\u00a0auditorias e\u00a0auto de infra\u00e7\u00e3o\u00a0na\u00a0fiscaliza\u00e7\u00e3o direta dos tributos estaduais, abertura de empresas e transfer\u00eancia de cr\u00e9ditos acumulados est\u00e3o sendo executadas seguindo os procedimentos operacionais\u00a0padr\u00e3o. Esse modo de trabalhar gera prazos maiores para aprecia\u00e7\u00e3o de pedidos e conclus\u00e3o de processos e expedientes. Durante a\u00a0opera\u00e7\u00e3o-padr\u00e3o, por exemplo, n\u00e3o s\u00e3o utilizados sistemas ou ferramentas desenvolvidas pelos auditores fiscais para execu\u00e7\u00e3o das atividades. Os trabalhos s\u00e3o desempenhados utilizando-se apenas os sistemas oficiais fornecidos pela Secretaria da Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 mais um ato da categoria que busca justi\u00e7a fiscal, transpar\u00eancia e simplifica\u00e7\u00e3o das tributa\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es contempladas na Lei Org\u00e2nica da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria\u00a0(LOAT), elaborada pelo Fisco Paulista e engavetada h\u00e1 anos pelo governo estadual. A aprova\u00e7\u00e3o da lei \u00e9\u00a0o primeiro passo para o Fisco Paulista poder atuar com efici\u00eancia e com instrumentos que permitam o equil\u00edbrio fiscal, com decis\u00f5es pautadas no vi\u00e9s t\u00e9cnico e n\u00e3o pol\u00edtico.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o\u00a0Padr\u00e3o\u00a0em Ribeir\u00e3o Preto –<\/strong>\u00a0A\u00a0opera\u00e7\u00e3o\u00a0est\u00e1 em vigor em todo o Estado de S\u00e3o Paulo e, ap\u00f3s dois meses, apresenta resultados expressivos. Na regi\u00e3o de Ribeir\u00e3o Preto, por exemplo, 60 % dos auditores fiscais aderiram ao movimento e cumprem a meta m\u00ednima para a\u00a0lavratura mensal\u00a0dos autos de infra\u00e7\u00e3o. Em 2010, foram 1.112 autos de infra\u00e7\u00e3o e, em 2016, a previs\u00e3o \u00e9 que 891 autos sejam emitidos at\u00e9 o final do ano, uma queda de 20% nos \u00edndices de produ\u00e7\u00e3o em compara\u00e7\u00e3o ao ano de 2010. A libera\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias de cr\u00e9dito acumulado tamb\u00e9m teve reflexo significativo ap\u00f3s o in\u00edcio da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o\u00a0Padr\u00e3o. O cr\u00e9dito acumulado surge quando uma empresa compra insumos tributados e produz produtos n\u00e3o tributados. Dessa forma, o empreendedor fica com um “cr\u00e9dito em conta\u201d e solicita oficialmente a apropria\u00e7\u00e3o deste cr\u00e9dito ao fisco paulista, que pode analis\u00e1-lo em v\u00e1rias inst\u00e2ncias administrativas. Antes da opera\u00e7\u00e3o\u00a0padr\u00e3o, esse procedimento levava, em m\u00e9dia, um dia para ser executado. Agora, cumprindo passo a passo o rigor da an\u00e1lise, a libera\u00e7\u00e3o pode demorar at\u00e9 2 meses.<\/p>\n

Saiba mais sobre as a\u00e7\u00f5es do AFRs\u00a0<\/strong>– A\u00a0Opera\u00e7\u00e3o\u00a0Padr\u00e3o\u00a0representa a extens\u00e3o de v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es iniciadas pelo fisco paulista desde o in\u00edcio do ano.\u00a0\u00a0No 1\u00b0 semestre de 2016 foram denunciados pelos auditores fiscais do estado mais de R$ 3,5 bilh\u00f5es\u00a0em concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais e cr\u00e9ditos a empresas com d\u00edvidas, sem qualquer contrapartida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Em julho, 70% dos auditores aderiram \u00e0 entrega de fun\u00e7\u00f5es e colocaram seus cargos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo em repres\u00e1lia ao descaso com a arrecada\u00e7\u00e3o paulista, cuja\u00a0queda real acumulada entre os meses de janeiro e julho deste ano foi de 9,4% comparada ao mesmo per\u00edodo de 2015.<\/p>\n

Em agosto, foi iniciada a primeira a\u00e7\u00e3o de m\u00eddia institu\u00edda pela categoria dos Auditores Fiscais da da Receita Estadual (AFRs), a campanha \u201cPobre Paga Mais\u201d. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 independente e apartid\u00e1ria, e tem o objetivo de gerar um alerta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre desequil\u00edbrio dos impostos no Estado de S\u00e3o Paulo, sobretudo do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os).\u00a0\u00a0A primeira fase da campanha contou com hotsite\u00a0(<\/u>www.pobrepagamais.com.br<\/a>) e a\u00e7\u00f5es de m\u00eddia extensiva e m\u00eddia digital com\u00a0outdoors<\/em>\u00a0e\u00a0busdoor<\/em>\u00a0em 11 cidades do estado de S\u00e3o Paulo (Osasco, S\u00e3o Bernardo do Campo, Santo Andr\u00e9, Taubat\u00e9, Sorocaba, Ara\u00e7atuba, Presidente Prudente, Mar\u00edlia, Bauru, Araraquara e Pindamonhangaba),\u00a0al\u00e9m de vinhetas de 15 segundos em r\u00e1dios e megapain\u00e9is de LED em grandes centros comerciais. Na primeira etapa, as pe\u00e7as alertaram para o desequil\u00edbrio das al\u00edquotas no transporte, apresentando um comparativo entre o imposto embutido no carro e helic\u00f3ptero. Nesta semana a campanha entrou em sua segunda etapa, com a pe\u00e7a publicit\u00e1ria que traz o comparativo das al\u00edquotas do fil\u00e9 mignon e dos alimentos da cesta b\u00e1sica. Iniciada no dia 22 de agosto, a campanha se encerra at\u00e9 o final de setembro.<\/p>\n

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Movimento dos auditores fiscais da Receita Estadual exp\u00f5e as defici\u00eancias da estrutura administrativa e tribut\u00e1ria do Estado Os auditores fiscais da receita do Estado de S\u00e3o Paulo iniciaram em julho deste ano um movimento conhecido como\u00a0Opera\u00e7\u00e3o\u00a0Padr\u00e3o, em resposta\u00a0\u00e0\u00a0falta de autonomia t\u00e9cnica e funcional da carreira. O objetivo \u00e9 tornar claro os gargalos da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do estado de S\u00e3o Paulo […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[1314,946,648,3653,564,940,3651,3654,2382,3652,2765,2372,1377,2460,1307],"class_list":["post-2945","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-administrativa","tag-arrecadacao","tag-auditores-fiscais","tag-deficiencias","tag-estrutura","tag-fiscalizacao","tag-fisco-paulista","tag-indices","tag-loat","tag-mes","tag-operacao-padrao","tag-producao","tag-queda","tag-terceiro","tag-tributaria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2945","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2945"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2945\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2946,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2945\/revisions\/2946"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2945"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2945"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2945"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}