{"id":2925,"date":"2016-09-21T16:51:04","date_gmt":"2016-09-21T19:51:04","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=2925"},"modified":"2016-09-21T16:51:04","modified_gmt":"2016-09-21T19:51:04","slug":"sindag-acao-de-procurador-da-republica-e-mostra-da-falta-de-informacao-sobre-o-setor-aeroagricola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/sindag-acao-de-procurador-da-republica-e-mostra-da-falta-de-informacao-sobre-o-setor-aeroagricola\/","title":{"rendered":"Sindag – A\u00e7\u00e3o de procurador da Rep\u00fablica \u00e9 mostra da falta de informa\u00e7\u00e3o sobre o setor aeroagr\u00edcola"},"content":{"rendered":"

Rodrigo Janot ajuizou a\u00e7\u00e3o contra lei que prev\u00ea uso de avi\u00f5es no combate ao mosquito em zonas urbanas justamente porque o produto aplicado pelo ar, o mesmo hoje usado por equipes em terra, atingiria \u00e1reas habitadas<\/em><\/p>\n

O presidente em exerc\u00edcio do Sindicato Nacional das Empresas de Avia\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola (Sindag), J\u00falio Augusto K\u00e4mpf, reagiu com surpresa \u00e0 not\u00edcia de que o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF – na segunda, dia 19) uma a\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade (Adin 5.592) contra dispositivo da Lei 13.301\/2016<\/a> (artigo 1\u00ba, \u00a7 3\u00ba, inciso IV) que inclui a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea nas estrat\u00e9gias de combate ao mosquito Aedes Aegypti. \u201cA iniciativa da PGR mostra justamente o quanto essa discuss\u00e3o ainda \u00e9 regida pelo medo e pela falta de informa\u00e7\u00e3o\u201d, comentou K\u00e4mpf, ao saber da medida.<\/p>\n

O presidente est\u00e1 desde a \u00faltima semana em Bras\u00edlia e vinha tentando uma audi\u00eancia com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) para expor a proposta do setor. \u201cV\u00ednhamos buscando h\u00e1 tempos uma aproxima\u00e7\u00e3o com o MPF justamente para esclarecer os v\u00e1rios pontos contradit\u00f3rios sobre o assunto\u201d, completou.<\/p>\n

\u201cEstamos propondo o uso de uma plataforma mais eficiente para o mesmo produto<\/u> que hoje \u00e9 aplicado por equipes em terra, pelos fumac\u00eas instalados em caminhonetes, em motos e em bombas costais levados por pessoal a p\u00e9. O mesmo produto que essas equipes pulverizam nas ruas, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s casas, escolas, clubes e outros espa\u00e7os \u2013 porque, afinal, o produto \u00e9 feito para isso. E a\u00ed nos surpreende que justamente um dos argumentos da a\u00e7\u00e3o proposta pelo Procuradoria da Rep\u00fablica \u00e9 que que o uso do avi\u00e3o faria o produto atingir regi\u00f5es habitadas ao ser aplicado sobre resid\u00eancias, escolas, clubes de esporte, etc. Afinal \u00e9 para matar ou n\u00e3o os mosquitos que est\u00e3o nas \u00e1reas urbanas? \u201d, questiona K\u00e4mpf.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 melhor usar uma plataforma que fa\u00e7a com que o produto do fumac\u00ea chegue a todos os lugares, incluindo fundos de terrenos e em \u00e1reas abandonadas, e fazer bem feito uma vez s\u00f3? Isso ao inv\u00e9s de ficar aplicando v\u00e1rias vezes por terra, \u2018lavando\u2019 a fachada das casas e a parte frontal dos terrenos (e as pessoas nas ruas, j\u00e1 que o fumac\u00ea n\u00e3o para quando h\u00e1 pedestres). Ou ainda deixar as pessoas se armarem de tubos e tubos de inseticidas comprados no supermercado e, a\u00ed sim, esse processo todo gerar contamina\u00e7\u00e3o das pessoas e animais e contribuir para uma gera\u00e7\u00e3o de insetos resistentes? \u201d<\/p>\n

TESTES<\/strong><\/p>\n

O presidente do sindicato aeroagr\u00edcola explica que desde 2004 a entidade vem propondo que o uso de avi\u00f5es seja testado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a partir de uma experi\u00eancia bem-sucedida ocorrida em 1975 – quando a avia\u00e7\u00e3o ajudou a eliminar mosquitos que causavam um surto de encefalite no litoral paulista \u2013 e analisando como esse tipo de opera\u00e7\u00e3o \u00e9 feita hoje em dia em pa\u00edses como Estados Unidos e M\u00e9xico. \u201cH\u00e1 12 anos o Sindag vem se oferecendo para fornecer gratuitamente avi\u00f5es, pilotos e equipes de solo<\/u> e pedindo que o Minist\u00e9rio entre com o corpo t\u00e9cnico para avaliar o m\u00e9todo e forne\u00e7a o inseticida (o mesmo atualmente usado pelas equipes em terra). N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel sair pulverizando sem um protocolo testado e validado pelas autoridades\u201d, ressalta K\u00e4mpf.<\/p>\n

A pr\u00f3pria Lei 13.301\/2016, alvo da a\u00e7\u00e3o, fala no uso da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea \u201cmediante aprova\u00e7\u00e3o das autoridades sanit\u00e1rias e da comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica da efic\u00e1cia da medida\u201d.<\/p>\n

Para o presidente do Sindag, a rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta \u00e9 fruto da falta de informa\u00e7\u00e3o e preconceito contra a avia\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos sempre abertos \u00e0s cr\u00edticas e entendemos que elas s\u00e3o necess\u00e1rias para que qualquer discuss\u00e3o chegue a bom termo. Mas temos visto manifesta\u00e7\u00f5es com verdadeiros absurdos, algumas vezes chegando a misturar dados de contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos em lavouras que nem s\u00e3o atendidas pela avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola para se dizer que os mesmos produtos usados no campo ser\u00e3o aplicados nas cidades. E o pior \u00e9 que muitas autoridades t\u00eam recebido essas distor\u00e7\u00f5es como verdadeiras e multiplicam isso na pr\u00f3pria imprensa. \u201d<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 ponto pac\u00edfico para o Sindag que a principal estrat\u00e9gia para combater mosquitos deve ser a preven\u00e7\u00e3o, com a elimina\u00e7\u00e3o de focos de reprodu\u00e7\u00e3o de casa em casa e que a aplica\u00e7\u00e3o de inseticidas (seja por terra ou pelo ar) \u00e9 sempre uma a\u00e7\u00e3o emergencial. E, para este caso, o que o sindicato aeroagr\u00edcola prop\u00f5e \u00e9 a mudan\u00e7a ou mesmo o acr\u00e9scimo da plataforma de aplica\u00e7\u00e3o do mesmo produto que j\u00e1 vem h\u00e1 anos sendo usado nas ruas e sobre as casas.<\/p>\n

O sindicato aeroagr\u00edcola tem participado de audi\u00eancias p\u00fablicas no Congresso Nacional para explicar a proposta e chegou a editar uma cartilha com as informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre o tema (veja AQUI<\/strong><\/em><\/a>). \u201cTamb\u00e9m relacionamos as 10 perguntas e respostas mais frequentes sobre o assunto (veja AQUI<\/strong><\/em><\/a>), que enviamos para autoridades, jornalistas e outros p\u00fablicos, na tentativa de colocarmos luz sobre o assunto\u201d ressalta J\u00falio K\u00e4mpf. \u201cInfelizmente, o procurador da Rep\u00fablica n\u00e3o nos chamou para prestarmos esses esclarecimentos antes. Mas, estando a a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a, ao menos poderemos comparecer perante \u00e0 corte suprema para colocarmos todos esses argumentos\u201d, conclui o presidente do Sindag.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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