{"id":2887,"date":"2016-09-20T11:35:57","date_gmt":"2016-09-20T14:35:57","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=2887"},"modified":"2016-09-20T11:35:57","modified_gmt":"2016-09-20T14:35:57","slug":"justica-do-trabalho-liberou-r-70-milhoes-para-trabalhadores-da-vasp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/justica-do-trabalho-liberou-r-70-milhoes-para-trabalhadores-da-vasp\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Trabalho liberou R$ 70 milh\u00f5es para trabalhadores da falida Vasp"},"content":{"rendered":"

A Vasp \u00e9 a maior devedora trabalhista do pa\u00eds. O processo \u00e9 t\u00e3o longo, extenso e complexo que existe uma Vara do Trabalho que cuida apenas desses processos – a chamada Vara Vasp -, que fica no TRT-2, em S\u00e3o Paulo. Atualmente, o passivo \u00e9 de R$ 2 bilh\u00f5es. O alvar\u00e1 da terceira fase de pagamento foi expedido durante a 6\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Semana Nacional de Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista, evento promovido pelo Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho<\/em><\/p>\n

Cerca de 1.900 trabalhadores ser\u00e3o beneficiados na terceira fase de pagamentos de d\u00edvidas trabalhistas da antiga companhia a\u00e9rea Vasp. O alvar\u00e1, instrumento pelo qual a Justi\u00e7a libera valores a quem tem direito, foi liberado na segunda-feira (19), em S\u00e3o Paulo, durante a abertura da 6\u00aa Semana Nacional de Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista, do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT). No total, ser\u00e3o cerca de R$ 70 milh\u00f5es distribu\u00eddos entre os ex-funcion\u00e1rios da empresa, falida desde 2008.<\/p>\n

A empresa Vasp \u00e9 a maior devedora trabalhista do pa\u00eds. O processo \u00e9 t\u00e3o longo, extenso e complexo que existe uma Vara do Trabalho que cuida apenas de processos deste r\u00e9u, a chamada Vara Vasp, que fica na jurisdi\u00e7\u00e3o do TRT-2, em S\u00e3o Paulo. Atualmente, o passivo da companhia \u00e9 de R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

No caso espec\u00edfico da VASP, in\u00fameros trabalhadores foram dispensados sem receber as verbas rescis\u00f3rias, e contavam com anos de atraso no recolhimento do FGTS.<\/p>\n

Os pagamentos est\u00e3o sendo feitos por fases, de acordo com a disponibilidade financeira. Na primeira fase, foram pagos os processos de trabalhadores vinculados ao TRT da 2\u00aa Regi\u00e3o. Foram beneficiados aproximadamente 5 mil trabalhadores, cada um recebendo entre R$ 30 mil e R$ 150 mil, totalizando uma distribui\u00e7\u00e3o de R$ 280 milh\u00f5es.<\/p>\n

Na segunda fase, foram pagos os demais trabalhadores – aproximadamente 1.700 – espalhados pelo restante do pa\u00eds, observando os mesmos crit\u00e9rios, dividindo um total de R$ 56 milh\u00f5es.<\/p>\n

Em 2016, a Vara Vasp chega na terceira fase, onde ser\u00e3o pagos os retardat\u00e1rios, ou seja, aqueles trabalhadores que n\u00e3o se habilitaram inicialmente.<\/p>\n

Para o juiz Flavio Bretas Soares, que responde atualmente pelo Ju\u00edzo Auxiliar em Execu\u00e7\u00e3o (JAE \u2013 Vara Vasp), apesar da demora no pagamento, \u00e9 uma grande satisfa\u00e7\u00e3o saber que a Justi\u00e7a do Trabalho promoveu o pagamento de trabalhadores de uma empresa falida, fato considerado incomum.<\/p>\n

\u201cSomente um ramo do Judici\u00e1rio forte e respeitado permitiu tal resultado. Caso contr\u00e1rio, at\u00e9 hoje os trabalhadores ainda estariam esperando a resolu\u00e7\u00e3o do processo falimentar\u201d, disse. \u201cEssa foi uma grande vit\u00f3ria da Justi\u00e7a do Trabalho, que desempenhou fiel e integralmente seu papel institucional.\u201d<\/p>\n

Bens de fam\u00edlia<\/strong><\/p>\n

No caso espec\u00edfico da VASP, in\u00fameros trabalhadores foram dispensados sem receber as verbas rescis\u00f3rias, e contavam com anos de atraso no recolhimento do FGTS. Entretanto, com a decreta\u00e7\u00e3o da fal\u00eancia do empregador (VASP), a decis\u00e3o mais c\u00f4moda era determinar que o credor habilitasse seus cr\u00e9ditos na fal\u00eancia.<\/p>\n

Para pagar os trabalhadores, em 2016, o empres\u00e1rio Wagner Canhedo, ex-controlador da Vasp, e seus filhos tiveram im\u00f3veis e outros bens penhorados pela Justi\u00e7a do Trabalho. De acordo com o juiz Flavio Bretas, que responde pelo Ju\u00edzo Auxiliar em Execu\u00e7\u00e3o (JAE \u2013 Vara Vasp), foram apurados R$ 320 milh\u00f5es em bens. Desse montante, R$ 240 milh\u00f5es foram repassados para o TRT 2 (SP) e cerca de R$ 90 milh\u00f5es distribu\u00eddos aos TRT\u00b4s de outras regi\u00f5es. Cabe aos TRTs intimar os trabalhadores para retirarem os alvar\u00e1s de pagamento.<\/p>\n

\u201cCom a decreta\u00e7\u00e3o da fal\u00eancia, a decis\u00e3o mais c\u00f4moda era determinar que o credor habilitasse seus cr\u00e9ditos na fal\u00eancia. Entretanto, a Justi\u00e7a do Trabalho n\u00e3o se conformou com essa premissa, e lutou para integrar todo o “Grupo Canhedo” no p\u00f3lo passivo da execu\u00e7\u00e3o,\u201d destaca Bretas.<\/p>\n

De acordo com o juiz, o entendimento foi endossado pelos tribunais superiores, permitindo que, enfim, os trabalhadores fossem contemplados – ao menos parcialmente -,com os cr\u00e9ditos decorrentes das condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Semana Nacional de Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista<\/strong><\/p>\n

O Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho promove de 19 a 23 de setembro a sexta edi\u00e7\u00e3o da Semana Nacional da Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista, que este ano adota o slogan \u201cA justi\u00e7a s\u00f3 \u00e9 efetiva quando realizada por inteiro\u201d<\/a>. O objetivo \u00e9 um engajamento nacional para solucionar processos com d\u00edvidas trabalhistas em fase de execu\u00e7\u00e3o, ou seja, quando h\u00e1 condena\u00e7\u00e3o, mas o devedor n\u00e3o cumpre a decis\u00e3o judicial.<\/p>\n

Servico:\u00a0<\/strong><\/p>\n

ABERTURA 6\u00aa SEMANA NACIONAL DE EXECU\u00c7\u00c3O TRABALHISTA –\u00a0ENTREGA ALVAR\u00c1S VASP<\/strong><\/p>\n

Dia: 19\/setembro<\/p>\n

Hor\u00e1rio: 10h<\/p>\n

Local: F\u00f3rum Ruy Barbosa, Av. Marqu\u00eas de S\u00e3o Vicente, 235 – t\u00e9rreo – Barra Funda – S\u00e3o Paulo-SP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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