{"id":2765,"date":"2016-08-24T11:46:52","date_gmt":"2016-08-24T14:46:52","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=2765"},"modified":"2016-08-24T11:46:52","modified_gmt":"2016-08-24T14:46:52","slug":"reajuste-de-servidores-divide-base-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/reajuste-de-servidores-divide-base-do-governo\/","title":{"rendered":"Reajuste de servidores divide base do governo"},"content":{"rendered":"

Suspens\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o de projetos de corre\u00e7\u00e3o, pedido pelo Executivo, p\u00f5e em confronto parlamentares do PMDB e do PSDB. Ministro da Casa Civil diz que Planalto n\u00e3o recuar\u00e1 da decis\u00e3o. Aumento de ministros do STF tem parecer contr\u00e1rio no Senado<\/em><\/p>\n

ANTONIO TEM\u00d3TEO<\/em><\/strong>
\nPAULO SILVA PINTO<\/em><\/strong><\/p>\n

A tentativa do governo de adiar aumentos salariais do funcionalismo para salvar o ajuste fiscal, abriu um front de batalha com os servidores e se desdobrou em outra guerra na pr\u00f3pria base de apoio parlamentar, que o Executivo sonha ver marchando unida. Enquanto tucanos defendem o adiamento da revis\u00e3o salarial, deputados e senadores do PMDB do presidente interino, Michel Temer, brigam pela corre\u00e7\u00e3o nos contracheques.<\/p>\n

Ontem, duas categorias viram empacar, na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado (CAE), a tramita\u00e7\u00e3o dos projetos de lei que elevam seus ganhos: ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). No caso dos defensores p\u00fablicos da Uni\u00e3o, a validade de uma vit\u00f3ria no Senado \u00e9 colocada em d\u00favida (leia texto abaixo<\/b>).<\/p>\n

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, reiterou que o governo n\u00e3o recuar\u00e1 da decis\u00e3o de suspender os reajustes at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do impeachment definitivo da presidente afastada, Dilma Rousseff. \u201cN\u00e3o haver\u00e1 exce\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou. Na C\u00e2mara dos Deputados, 10 categorias negociam a aprova\u00e7\u00e3o de projetos garantindo corre\u00e7\u00e3o das remunera\u00e7\u00f5es. A lista inclui os auditores da Receita Federal, a Pol\u00edcia Federal e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.<\/p>\n

Padilha deu entrevista no Rio de Janeiro, ap\u00f3s se reunir com o prefeito Eduardo Paes para fazer um balan\u00e7o da Olimp\u00edada. Segundo ele, a suspens\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o de governo. \u201cEra necess\u00e1rio suspender esse tipo de tratativa. At\u00e9 passar o impeachment, o governo n\u00e3o falar\u00e1 em aumento para nenhuma categoria\u201d afirmou.<\/p>\n

Na CAE, o senador Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES) deu parecer contr\u00e1rio ao aumento dos ministros do STF, que elevaria o teto se remunera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico. Al\u00e9m disso, ficou claro que a decis\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 r\u00e1pida. Como foi concedida vista coletiva ao projeto, o texto ser\u00e1 analisado na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da comiss\u00e3o, marcada para 30 de agosto. Mas tend\u00eancia \u00e9 de a reuni\u00e3o n\u00e3o ocorrer, j\u00e1 que, naquela data, o processo de impeachment estar\u00e1 na reta final. Com isso, os trabalhos dever\u00e3o ser transferidos para 6 de setembro, mas h\u00e1 o temor de que n\u00e3o haja sess\u00e3o tamb\u00e9m nesse dia, v\u00e9spera do feriado da Independ\u00eancia. Dessa forma, a CAE deve se reunir somente em 13 de setembro.<\/p>\n

O ministro do STF Gilmar Mendes n\u00e3o quis comentar o adiamento do reajuste no seu contracheque. Entretanto, criticou o fato de remunera\u00e7\u00f5es de ju\u00edzes de primeira e segunda inst\u00e2ncia, muitas vezes, ultrapassarem o teto constitucional. \u201cEu tenho a impress\u00e3o de que o pa\u00eds virou uma rep\u00fablica corporativa em que cada qual, aproveitando da autonomia administrativa e financeira, faz seu pequeno assalto\u201d, disse.<\/p>\n

Disputas<\/b><\/p>\n

Tanto os ministros do STF quando o procurador-geral da Rep\u00fablica pleiteiam sal\u00e1rio de R$ 36.713 a partir de 1\u00ba de junho de 2016 e de R$ 39.293 a partir de 1\u00ba de janeiro de 2017. A Consultoria de Or\u00e7amento do Senado estima que a aprova\u00e7\u00e3o dos aumentos ter\u00e1 impacto financeiro anual superior a R$ 4,5 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos. Apenas na Uni\u00e3o, a despesa estimada supera o R$ 1,2 bilh\u00e3o, gra\u00e7as \u00e0 repercuss\u00e3o sobre os sal\u00e1rios dos demais ju\u00edzes federais, ministros do Tribunal de Contas Uni\u00e3o (TCU) e \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o do teto do funcionalismo. Com o efeito cascata, haver\u00e1 gasto adicional tamb\u00e9m nos estados.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o estamos aqui falando apenas de um aumento para os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. Se fosse apenas isto, o impacto seria inferior a R$ 1 milh\u00e3o por ano. Estamos falando de um complexo sistema de vincula\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas nas tr\u00eas esferas de governo que leva a um impacto bilion\u00e1rio\u201d, afirmou Ferra\u00e7o.<\/p>\n

A divis\u00e3o da base aliada de Temer ficou clara quando o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) apresentou voto<\/b> em separado favor\u00e1vel ao reajuste dos magistrados. O peemedebista argumentou que o impacto da medida j\u00e1 est\u00e1 previsto no Or\u00e7amento deste ano. A proposta revoltou senadores do PSDB e do DEM. Para Ronaldo Caiado (DEM-GO), o momento \u00e9 de sacrif\u00edcios para todos. \u201cCausa estranheza que a pr\u00f3pria base do presidente venha aqui com um discurso a favor do aumento um dia ap\u00f3s o pr\u00f3prio presidente defender a suspens\u00e3o da discuss\u00e3o sobre esse projeto. N\u00e3o d\u00e1 para entender\u201d, reclamou.<\/p>\n

Despesa extra<\/strong><\/p>\n

O senador Valdir Raupp \u00e9 relator do projeto que reajusta os sal\u00e1rios de integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que tamb\u00e9m tem forte impacto nos or\u00e7amentos p\u00fablicos. O texto ainda precisa ser lido na CAE. No Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU), o custo extra ser\u00e1 de R$ 243,2 milh\u00f5es em 2016, cresce nos anos seguintes e chega a R$ 1,2 bilh\u00e3o em 2020. No Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT), as despesas com pessoal aumentar\u00e3o R$ 33,2 milh\u00f5es em 2016, subindo para R$ 162,2 milh\u00f5es em 2020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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