{"id":2682,"date":"2016-08-16T12:58:40","date_gmt":"2016-08-16T15:58:40","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=2682"},"modified":"2016-08-16T12:58:40","modified_gmt":"2016-08-16T15:58:40","slug":"fundos-regionais-para-o-desenvolvimento-vao-ajudar-na-retomada-do-crescimento-ja-em-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/fundos-regionais-para-o-desenvolvimento-vao-ajudar-na-retomada-do-crescimento-ja-em-2017\/","title":{"rendered":"Fundos Regionais para o desenvolvimento v\u00e3o ajudar na retomada do crescimento j\u00e1 em 2017"},"content":{"rendered":"

Ser\u00e3o R$ 117 bilh\u00f5es para os pr\u00f3ximos quatro anos <\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o informou, por meio de nota, que o governo est\u00e1 se preparando para a volta do crescimento econ\u00f4mico j\u00e1 em 2017. A previs\u00e3o oficial para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do pr\u00f3ximo ano j\u00e1 estaria sendo reestimada dos atuais 1,2% para 1,6% na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). O mercado, mais conservador, ainda projeta 1,1% de expans\u00e3o da economia, como mostra o Boletim Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central, destaca o documento.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional tamb\u00e9m est\u00e1 apostando, segundo as informa\u00e7\u00f5es, na retomada e se prepara para apoiar o setor privado, com a maior oferta de recursos da hist\u00f3ria para os Fundos Regionais para o desenvolvimento. Ser\u00e3o R$ 117 bilh\u00f5es, ao longo dos pr\u00f3ximos 4 anos. S\u00f3 para o pr\u00f3ximo ano, ser\u00e3o R$ 28 bilh\u00f5es, o que representa um aumento de 4% sobre o volume de recursos ofertados em 2016, que somaram R$ 26,9 bi.<\/p>\n

\u201cCom a determina\u00e7\u00e3o de garantir que seja efetivada a oferta de recursos, n\u00f3s estamos absolutamente convencidos de que o Brasil haver\u00e1 de retomar o crescimento. E mais do que isto, de que as regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste cooperar\u00e3o, conjuntamente com o Sudeste e com o Sul do Brasil, para que o crescimento aconte\u00e7a, para que emprego e renda sejam gerados, para que o Brasil possa vencer este desafio\u201d, afirmou o ministro Helder Barbalho, titular da pasta da Integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o financeira prev\u00ea a disponibilidade anual de R$ 28,41 bilh\u00f5es em 2017. Para 2018, o montante previsto \u00e9 de R$ 29,05 bi; para 2019 atinge R$ 29,68 bi e, em 2020, supera os R$ 30,32 bilh\u00f5es. Os recursos v\u00e3o atender a projetos produtivos nos estados das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste.<\/p>\n

O ministro Helder Barbalho explicou que o objetivo do governo \u00e9 criar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a retomada dos investimentos no setor produtivo e estimular a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no Brasil.<\/p>\n

Os fundos<\/strong><\/p>\n

Os Fundos Constitucionais de Financiamento t\u00eam como fonte de recursos 3% da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e n\u00e3o s\u00e3o vinculados ao Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU). Portanto, n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de contingenciamento. Os recursos tamb\u00e9m s\u00e3o cumulativos, ou seja, a arrecada\u00e7\u00e3o do ano anterior permanece no fundo para garantir a programa\u00e7\u00e3o financeira dos anos posteriores. Apesar de serem pass\u00edveis de contingenciamento, os Fundos de Desenvolvimento Regional n\u00e3o sofreram cortes nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

As diretrizes para atua\u00e7\u00e3o dos fundos regionais, estabelecidas anualmente, abrangem os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) e os Fundos de Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO).<\/p>\n

As novas regras, publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) da \u00faltima sexta-feira (12), trazem novidades importantes para aumentar a atratividade do setor privado e impulsionar o aumento dos investimentos. Entre elas, a decis\u00e3o do governo do presidente em exerc\u00edcio, Michel Temer, de incentivar projetos voltados para a gera\u00e7\u00e3o de energia limpa, que n\u00e3o liberam res\u00edduos ou gases poluentes durante seu processo de produ\u00e7\u00e3o ou consumo. O aporte de financiamento para essas iniciativas n\u00e3o estar\u00e1 mais restrito a 60% e poder\u00e1 atingir at\u00e9 80% do total dos investimentos projetados.<\/p>\n

As portarias do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional que trazem diretrizes para aplica\u00e7\u00e3o dos Fundos em 2017 e estabelecem novas rotinas e procedimentos para as superintend\u00eancias regionais de desenvolvimento (Sudene, Sudeco e Sudam) e as institui\u00e7\u00f5es financeiras federais – Banco da Amaz\u00f4nia, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econ\u00f4mica Federal. O objetivo \u00e9 padronizar as normas para a concess\u00e3o do cr\u00e9dito, al\u00e9m de atualizar os mecanismos de financiamento.<\/p>\n

Com a publica\u00e7\u00e3o dessas portarias, os bancos credenciados j\u00e1 podem planejar o percentual m\u00ednimo ou m\u00e1ximo de aplica\u00e7\u00f5es para os benefici\u00e1rios, por Unidade da Federa\u00e7\u00e3o, setor (rural, industrial, turismo, com\u00e9rcio e servi\u00e7os) e de acordo com perfil econ\u00f4mico dos munic\u00edpios, crit\u00e9rio este definido pela Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Esta nova regra permitir\u00e1 maior flexibiliza\u00e7\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o desses recursos.<\/p>\n

As mudan\u00e7as, de modo geral, visam a garantir que os planos de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos estejam adequados \u00e0 situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das regi\u00f5es atendidas; buscam acelerar a redistribui\u00e7\u00e3o dos recursos e assegurar que estes sejam aplicados em empreendimentos do setor produtivo; al\u00e9m de aumentar o apoio a projetos de infraestrutura com recursos dos Fundos Regionais. As novas regras divulgadas pelo governo tamb\u00e9m t\u00eam o objetivo de ampliar os mecanismos de transpar\u00eancia e publicidade das condi\u00e7\u00f5es de financiamentos dos Fundos Regionais e do volume de recursos dispon\u00edveis para aplica\u00e7\u00e3o anualmente.<\/p>\n

Como pr\u00f3ximo passo, os Conselhos Deliberativos da Sudene, Sudeco e Sudam dever\u00e3o definir as diretrizes e prioridades para a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos dos Fundos. O plano a ser elaborado por cada superintend\u00eancia define setores priorit\u00e1rios em cada uma das regi\u00f5es que podem, inclusive, obter condi\u00e7\u00f5es de financiamento diferenciadas, como um maior limite de financiamento, o que dever\u00e1 aumentar ainda mais a procura dos estes recursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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