{"id":2563,"date":"2016-08-05T12:51:45","date_gmt":"2016-08-05T15:51:45","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=2563"},"modified":"2016-08-05T12:54:17","modified_gmt":"2016-08-05T15:54:17","slug":"resposta-da-receita-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/resposta-da-receita-federal\/","title":{"rendered":"Resposta da Receita Federal e do Minist\u00e9rio do Planejamento"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>Embora nem Minist\u00e9rio da Fazenda e nem o Minist\u00e9rio do Planejamento, muito menos a Receita Federal, tenham dado retorno \u00e0 rep\u00f3rter at\u00e9 a hora do fechamento de ontem, na manh\u00e3 de hoje, \u00e0s 11h46, ap\u00f3s a mat\u00e9ria publicada no jornal impresso, a assessoria do Fisco enviou a seguinte nota, em explica\u00e7\u00e3o \u00e0 reportagem &#8220;Guerra op\u00f5e Tesouro e Receita&#8221;:<\/strong><\/em><\/p>\n<p>&#8220;A mat\u00e9ria saiu incompleta, passando impress\u00e3o equivocada aos leitores. Pe\u00e7o-lhe dar destaque \u00e0s informa\u00e7\u00f5es abaixo na pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os Auditores-Fiscais ter\u00e3o um aumento de 5,5% em 2017, menor que as outras carreiras de Estado, incluindo o pessoal do Tesouro.<br \/>\nNosso aumento \u00e9 menor, mas teremos um b\u00f4nus de produtividade, esp\u00e9cie de remunera\u00e7\u00e3o que j\u00e1 tivemos at\u00e9 os anos 90, e que \u00e9 usada na maioria dos fiscos estaduais e nas administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias federais de outros pa\u00edses.<br \/>\nOs Auditores sabem que o b\u00f4nus \u00e9 um contrato de risco, porque s\u00f3 ganhar\u00e3o se a arrecada\u00e7\u00e3o subir de acordo com metas estabelecidas. Importante lembrar tamb\u00e9m que os recursos do b\u00f4nus, quando pago, sair\u00e3o do Fundaf, e n\u00e3o concorrem com demais despesas da Uni\u00e3o. \u00c9 um fundo j\u00e1 destinado ao aperfei\u00e7oamento da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Mais Informa\u00e7\u00f5es:<br \/>\n1) entre os 28 fiscos estaduais , a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia da Receita Federal est\u00e1 em 24\u00ba lugar. Diversos Auditores est\u00e3o passando em concuros e indo trabalhar nos Estados.<br \/>\n2) o Auditor n\u00e3o \u00e9 um servidor comum. Al\u00e9m da alta complexidade de suas atividades, possui um dos concursos mais dif\u00edceis do pa\u00eds. Ele \u00e9 a autoridade tribut\u00e1ria e aduaneira, respons\u00e1vel por fiscalizar, multar,constituir o d\u00e9bito tribut\u00e1rio do contribuinte, decidir pelo perdimento de mercadorias irregulares, julgar processos fiscais, representar cidad\u00e3os e empresas ao MPF para fins penais, autorizar regimes especiais e isen\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Atenciosamente,<br \/>\nPedro Henrique Mansur<br \/>\nAuditor-Fiscal<br \/>\nChefe da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<br \/>\nReceita Federal&#8221;<\/p>\n<p><strong>J\u00e1 o Minist\u00e9rio do Planejamento respondeu ontem, \u00e0s 20h31 de ontem, quando o material j\u00e1 estava sendo encaminhado \u00e0 impress\u00e3o, informou:<\/strong><\/p>\n<p>&#8220;O Minist\u00e9rio do Planejamento reafirma que o reajuste remunerat\u00f3rio acordado com os auditores-fiscais e analistas-tribut\u00e1rios da Receita Federal do Brasil (RFB) foi definido em 21,3%, assim distribu\u00eddo: agosto\/2016 (5,5%); janeiro\/2017 (5%) ; janeiro\/2018 (4,75%) e janeiro\/2019 (4,5%). Portanto, a informa\u00e7\u00e3o de reajuste 52,63% n\u00e3o procede. Conforme tamb\u00e9m informado pelo Minist\u00e9rio do Planejamento, com o objetivo de incrementar a produtividade nas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o dos ocupantes desses cargos, foi institu\u00eddo o Programa de Produtividade da RFB, de remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel. O b\u00f4nus fica condicionado ao atingimento de metas de desempenho exigidas dos servidores, relacionadas \u00e0 melhoria na execu\u00e7\u00e3o das atividades do servi\u00e7o p\u00fablico prestado. Cabe acrescentar que quase a totalidade dos fiscos estaduais j\u00e1 praticam essa modalidade remunerat\u00f3ria, agora concedida \u00e0 RFB.<\/p>\n<p>ASCOM\/MP&#8221;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Embora nem Minist\u00e9rio da Fazenda e nem o Minist\u00e9rio do Planejamento, muito menos a Receita Federal, tenham dado retorno \u00e0 rep\u00f3rter at\u00e9 a hora do fechamento de ontem, na manh\u00e3 de hoje, \u00e0s 11h46, ap\u00f3s a mat\u00e9ria publicada no jornal impresso, a assessoria do Fisco enviou a seguinte nota, em explica\u00e7\u00e3o \u00e0 reportagem &#8220;Guerra op\u00f5e Tesouro e Receita&#8221;: &#8220;A mat\u00e9ria [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[3197,647,1493,810,141,294,16,964],"class_list":["post-2563","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-ascom","tag-guerra","tag-materia","tag-ministerio-da-fazenda","tag-ministerio-do-planejamento","tag-receita-federal","tag-retorno","tag-tesouro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2563","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2563"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2563\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2565,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2563\/revisions\/2565"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2563"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2563"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2563"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}