{"id":2542,"date":"2016-08-04T12:55:58","date_gmt":"2016-08-04T15:55:58","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=2542"},"modified":"2016-08-04T12:56:23","modified_gmt":"2016-08-04T15:56:23","slug":"30-mil-contratacoes-com-aval-da-fazenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/30-mil-contratacoes-com-aval-da-fazenda\/","title":{"rendered":"30 mil contrata\u00e7\u00f5es com aval da Fazenda"},"content":{"rendered":"

Relator da LDO diz ter discutido em detalhes com a equipe econ\u00f4mica as emendas que permitem a entrada no servi\u00e7o p\u00fablico dos aprovados em concursos p\u00fablicos at\u00e9 2015. Analistas veem risco para as contas p\u00fablicas<\/span><\/span><\/em><\/p>\n

A equipe econ\u00f4mica do governo deu o aval para a inclus\u00e3o de emendas que permitem a contrata\u00e7\u00e3o de 30 mil concursados aprovados em certames at\u00e9 2015, afirmou o senador Wellington Fagundes (PR-MT), relator da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) 2017, aprovada na Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento (CMO) na ter\u00e7a-feira. Segundo ele, a inclus\u00e3o de emendas e destaques no texto aprovado na comiss\u00e3o visa a suprir lacunas de aposentados no servi\u00e7o p\u00fablico federal. O parlamentar informou ter conversado longamente com t\u00e9cnicos dos minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento. C\u00e1lculos foram feito em conjunto. Fagundes disse tamb\u00e9m que deixou claro que \u201cn\u00e3o adianta apenas trancar o or\u00e7amento para cumprir a meta fiscal\u201d. A previs\u00e3o de rombo \u00e9 de R$ 139 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas em 2017. <\/span><\/span><\/p>\n

\u201cO or\u00e7amento tem que ter fun\u00e7\u00e3o social e o Estado tem que funcionar. O cidad\u00e3o precisa de atendimento e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de concursos em 2017\u201d, explicou. Fagundes n\u00e3o apontou o custo das poss\u00edveis contrata\u00e7\u00f5es, mas garantiu que o pa\u00eds precisa de \u201crealismo or\u00e7ament\u00e1rio\u201d para acabar com falsas expectativas e que \u201co impacto n\u00e3o \u00e9 elevado a ponto de interferir na meta fiscal do governo\u201d. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, interferir na contrata\u00e7\u00e3o de pessoal em algumas \u00e1reas traz graves resultados que \u201cdesabonariam a economia de recursos alcan\u00e7ada\u201d, disse. <\/span><\/span><\/p>\n

Fagundes cita, como exemplo, o caso de universidades e institutos federais, que, sem novos servidores, n\u00e3o conseguir\u00e3o sequer cumprir a grade hor\u00e1ria dos cursos superiores que constam nos projetos de cria\u00e7\u00e3o ou expans\u00e3o. Ele pretende eliminar a \u201ccultura das obras inacabadas\u201d no Brasil. Conta que, hoje, h\u00e1 pelo menos 20 mil empreendimentos paralisados por falta de recursos ou embargados.<\/span> Fagundes destacou no relat\u00f3rio da LDO que todas as obras com valor acima de R$ 50 milh\u00f5es dever\u00e3o ter, obrigatoriamente, projeto executivo e Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica e Econ\u00f4mica.<\/span><\/span><\/p>\n

A possibilidade de expans\u00e3o nos gastos p\u00fablicos causou arrepios no mercado. Os analistas est\u00e3o ansiosos para saber como ser\u00e1 feita a arruma\u00e7\u00e3o das despesas, de forma que nem o ajuste das contas e nem os investimentos sejam prejudicados. Jason Vieira, economista-chefe da Infinity Asset disse que a tentativa de abrir espa\u00e7o para mais 30 mil pessoas no servi\u00e7o p\u00fablico federal representa o retorno da \u201cvelha pol\u00edtica de moeda de troca de cargos e do ran\u00e7o da falta de respeito com a quest\u00e3o fiscal\u201d. E o pior, ressaltou, \u00e9 que sequer foi revelado o impacto da enxurrada de pessoal.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cIsso \u00e9 p\u00e9ssimo. Principalmente se a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que estabelece o teto dos gastos n\u00e3o for cumprida na \u00edntegra. A\u00ed, a solu\u00e7\u00e3o vai ser cria\u00e7\u00e3o de impostos. Ao final, sempre quem amarga os resultados negativos \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Vieira. Na avalia\u00e7\u00e3o de Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do Banco Central, o projeto aprovado na (CMO) chegou em um momento cr\u00edtico da economia. \u201cAs finan\u00e7as deste ano est\u00e3o completamente estouradas, e as contas de 2017 est\u00e3o sendo comprometidas sem avalia\u00e7\u00e3o e cautela. A proposta de ampliar o n\u00famero de cargos p\u00fablicos chega a ser um disparate, levando em conta a atual situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d. condenou. <\/span><\/span><\/p>\n

Aumento de impostos<\/strong><\/p>\n

Para o economista Cesar Bergo, s\u00f3cio-consultor da OpenInvest, \u201ctudo indica que a \u00e1rea econ\u00f4mica do governo preparou uma pauta de boas not\u00edcias para as Olimp\u00edadas\u201d. O que, na sua avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o chega a ser um problema. \u201cO ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, j\u00e1 andou dizendo por a\u00ed que as novas contrata\u00e7\u00f5es n\u00e3o fazem diferen\u00e7a. Mas que temos que ficar de olho \u00e9 o que est\u00e1 por tr\u00e1s. As articula\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo feitas de forma que, em breve, a cria\u00e7\u00e3o de impostos seja inevit\u00e1vel. \u00c9 isso que preocupa\u201d, reiterou. <\/span><\/span><\/p>\n

O consultor econ\u00f4mico e ex-secret\u00e1rio de Assuntos Econ\u00f4micos do Minist\u00e9rio do Planejamento, Raul Veloso, opinou que, j\u00e1 que as contrata\u00e7\u00f5es foram combinadas com o governo, a regra da LDO ter\u00e1 que ser respeitada, desde o gasto n\u00e3o cres\u00e7a mais que a infla\u00e7\u00e3o. \u201cVai depender de como a receita se comporta. Se a arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o responder \u00e0 altura, o governo ter\u00e1 que enxugar outros gastos\u201d, resumiu.T\u00e9cnicos do mercado apostam que o rombo nas contas p\u00fablicas ultrapassar\u00e1 os R$ 139 bilh\u00f5es. Pode inclusive ultrapassar o previsto para esse ano, de R$ 170,5 bilh\u00f5es. Alguns chegam a apontar um buraco de R$ 200 bilh\u00f5es.<\/span><\/span><\/p>\n

Por meio de nota, o Minist\u00e9rio do Planejamento informou que os concursos p\u00fablico est\u00e3o suspensos e que \u201c<\/span>manter\u00e1 a suspens\u00e3o em 2017\u201d. E o PLDO 2017, <\/span>em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, manteve estas exce\u00e7\u00f5es. \u201cMesmo com <\/span>as excepcionalidades, os concursos p\u00fablicos para a contrata\u00e7\u00e3o deste efetivo dependeria de autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento e previs\u00e3o espec\u00edfica na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2017 (LOA 2017)\u201d. Mas o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o i<\/span>nformou o impacto das poss\u00edveis contrata\u00e7\u00f5es no or\u00e7amento e nem apontou a demanda exata de nomea\u00e7\u00f5es ou aposentadorias. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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