{"id":2528,"date":"2016-08-03T16:56:08","date_gmt":"2016-08-03T19:56:08","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=2528"},"modified":"2016-08-03T16:56:27","modified_gmt":"2016-08-03T19:56:27","slug":"ccj-aprova-aumento-de-salario-de-ministro-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/ccj-aprova-aumento-de-salario-de-ministro-do-stf\/","title":{"rendered":"CCJ do Senado aprova aumento de sal\u00e1rio de ministros do STF"},"content":{"rendered":"

Mat\u00e9ria agora segue para a CAE e depois vai ao Plen\u00e1rio do Senado. Comiss\u00e3o adiou a aprecia\u00e7\u00e3o da proposta de reajuste para o procurador-geral da Rep\u00fablica (PLC 28\/2016<\/a>), com ganhos mensais fixados no mesmo patamar definido para os ministros do STF, de R$ 39,2 mil a partir de janeiro de 2017 – um ganho mensal de R$ 5.530.<\/em><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta tarde o projeto de lei que aumenta os sal\u00e1rios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que resultar\u00e1 na defini\u00e7\u00e3o do novo teto para o funcionalismo p\u00fablico. O texto (PLC 27\/2016<\/a>) eleva os subs\u00eddios mensais dos ministros em 16,38%, dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil a partir de 1\u00ba de junho de 2016, passando a R$ 39,2 mil a partir de janeiro de 2017. O texto segue para a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).<\/p>\n

O reajuste dos ministros do STF chegou ao Senado, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara dos Deputados, com 13 outras propostas de corre\u00e7\u00e3o para servidores p\u00fablicos. Ao aprovar a proposta, a comiss\u00e3o rejeitou voto em separado do senador Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES) contra os aumentos para os ministros do Supremo e para o procurador-geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Ferra\u00e7o \u00e9 um dos cr\u00edticos mais ferrenhos ao reajuste proposto para o Supremo, pelos reflexos nos subs\u00eddios dos membros da magistratura federal e estadual e ministros e conselheiros dos tribunais de contas.<\/p>\n

O reajuste da Suprema Corte tamb\u00e9m abre espa\u00e7o para aumentos nos sal\u00e1rios de deputados e senadores, com reflexos nos ganhos de deputados estaduais e vereadores. A eleva\u00e7\u00e3o do teto salarial federal tamb\u00e9m gera aumento do teto nos estados.<\/p>\n

O projeto de reajuste dos ministros do STF foi relatado, com voto favor\u00e1vel, pelo senador Jos\u00e9 Maranh\u00e3o (PMDB-PB), que preside a CCJ. A relatoria do projeto referente ao aumento do procurador-geral da Rep\u00fablica, tamb\u00e9m com voto pela aprova\u00e7\u00e3o, coube ao senador Valdir Raupp (PMDB-RO).<\/p>\n

Impacto nos cofres da Uni\u00e3o<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 cerca de duas semanas, o presidente em exerc\u00edcio, Michel Temer, sancionou o projeto de lei que prev\u00ea reajustes salariais aos servidores do Judici\u00e1rio. No texto aprovado sem vetos por Temer, em julho, o aumento foi dividido em oito parcelas, e reajuste de at\u00e9 41,47%. O impacto previsto no Or\u00e7amento das san\u00e7\u00f5es dos dois projetos ser\u00e1 de R$ 13,5 bilh\u00f5es at\u00e9 2018, nos c\u00e1lculos do Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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