{"id":2478,"date":"2016-08-01T13:04:27","date_gmt":"2016-08-01T16:04:27","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=2478"},"modified":"2016-08-01T13:04:27","modified_gmt":"2016-08-01T16:04:27","slug":"diap-agenda-politica-congresso-retoma-atividades-servidor-e-o-alvo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/diap-agenda-politica-congresso-retoma-atividades-servidor-e-o-alvo\/","title":{"rendered":"Diap – Agenda Pol\u00edtica: Congresso retoma atividades, servidor \u00e9 o alvo"},"content":{"rendered":"

PLP 257\/2016 e a PEC 241\/2016 est\u00e3o em pauta nesta semana. Abertura oficial das Olimp\u00edadas e fim do prazo para as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias fazem parte da agenda da semana<\/em><\/p>\n

Ap\u00f3s duas semanas de recesso parlamentar, deputados e senadores retomam os trabalhos legislativos. Nesta semana, na sexta-feira (5), ser\u00e1 o \u00faltimo dia para as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, onde podem definir as coliga\u00e7\u00f5es e os candidatos de cada partido, informou o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou reuni\u00e3o do plen\u00e1rio da Casa para esta segunda-feira (1\/08) com item \u00fanico de debate e vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A sess\u00e3o, que ser\u00e1 deliberativa e extraordin\u00e1ria a partir das 16 horas, ter\u00e1 como \u00fanico item de discuss\u00e3o e aprecia\u00e7\u00e3o o PLP 257\/2016. De autoria do Poder Executivo, a mat\u00e9ria estabelece o Plano de Aux\u00edlio aos Estados e medidas de est\u00edmulo ao reequil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n

O projeto traz uma grande diverg\u00eancia com os servidores p\u00fablicos, que organizam uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo. A proposta recebeu 209 emendas que ser\u00e3o analisadas em plen\u00e1rio, sem debate pr\u00e9vio com dirigentes e sociedade.<\/p>\n

Ap\u00f3s algumas reuni\u00f5es com o governo interino de Michel Temer, o relator de plen\u00e1rio, deputado Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), incorporar\u00e1 em seu relat\u00f3rio novos benef\u00edcios para os estados, como o pagamento de parcelas menores a partir do pr\u00f3ximo ano, com aumento gradativo at\u00e9 junho de 2018 e car\u00eancia at\u00e9 dezembro.<\/p>\n

Por\u00e9m, ainda n\u00e3o h\u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o de retirada da contrapartida das negocia\u00e7\u00f5es, que recaem diretamente sobre os servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

PEC 241<\/strong>
\nAinda no tema do ajuste fiscal e penalizando os servidores, na an\u00e1lise do Diap, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara dos Deputados pode apreciar a admissibilidade da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 241\/2016). O relator da mat\u00e9ria no colegiado, deputado Danilo Forte (PSB-CE), apresentou parecer pela admissibilidade no \u00faltimo dia 29.<\/p>\n

A proposta, de autoria do Poder Executivo, altera o Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, para instituir o Novo Regime Fiscal. A PEC limita os gatos para o poder p\u00fablico com um teto para os gastos previsto para um prazo de 20 anos.<\/p>\n

MPs<\/strong>
\nTr\u00eas Medidas Provis\u00f3rias trancam a pauta de vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara, mas n\u00e3o devem ter delibera\u00e7\u00f5es nesta semana. A pauta de vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara ser\u00e1 apenas at\u00e9 quarta-feira (3).<\/p>\n

MP 723\/16<\/strong> – prorroga, por tr\u00eas anos, o prazo de atua\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos do programa Mais M\u00e9dicos;
\nMP 722\/16<\/strong> – abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 180 milh\u00f5es, dos quais R$ 100 milh\u00f5es para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e R$ 80 milh\u00f5es para o Minist\u00e9rio do Esporte;
\nMP 730\/16<\/strong> – abre cr\u00e9dito de R$ 150 milh\u00f5es para a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Senado<\/strong>
\nNo Senado, o retorno das atividades conta com uma pauta remanescente, os senadores podem votar o projeto que aumenta os sal\u00e1rios da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (PLC 32\/2016). Outro item em pauta trata de novos benef\u00edcios trabalhistas e sociais para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (PLC 210\/2015).<\/p>\n

Vetos e or\u00e7amento<\/strong>
\nEst\u00e1 agendada para esta ter\u00e7a-feira (2), \u00e0s 19h sess\u00e3o do Congresso Nacional com objetivo de votar 15 vetos presidenciais e projetos de lei do Congresso (PLNs) referentes a mudan\u00e7as no Or\u00e7amento de 2016 (PLNs 3\/16, 10\/16 e 5\/16) e o projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2017 (PLN 2\/16).<\/p>\n

Impeachment
\nO senador Ant\u00f4nio Anastasia (PSDB-MG), relator da Comiss\u00e3o do Impeachment do Senado pode apresentar seu parecer nesta semana.<\/p>\n

Olimp\u00edada<\/strong>
\nNesta sexta-feira (5), ser\u00e1 realizada a cerim\u00f4nia oficial de abertura das Olimp\u00edadas 2016, no Rio de Janeiro. O evento ser\u00e1 no Est\u00e1dio do Maracan\u00e3 \u00e0s 20h.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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