{"id":2390,"date":"2016-07-26T14:38:52","date_gmt":"2016-07-26T17:38:52","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=2390"},"modified":"2016-07-26T14:38:52","modified_gmt":"2016-07-26T17:38:52","slug":"pressao-para-aprovar-mp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/pressao-para-aprovar-mp\/","title":{"rendered":"Press\u00e3o para aprovar MP"},"content":{"rendered":"<p><strong>ANTONIO TEM\u00d3TEO<\/strong><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Utopia,serif\"><span style=\"font-size: small\">Enquanto os t\u00e9cnicos ainda debatem que normas ser\u00e3o alteradas para concess\u00e3o de benef\u00edcios da Previd\u00eancia, o governo articula com deputados e senadores a aprova\u00e7\u00e3o das medidas j\u00e1 enviadas para o Congresso Nacional. Escolhido presidente da comiss\u00e3o mista que debater\u00e1 a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 739 de 2016, caber\u00e1 ao senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) conduzir os trabalhos para aprovar o texto que cria um b\u00f4nus para que os m\u00e9dicos peritos fa\u00e7am avalia\u00e7\u00f5es nos segurados que j\u00e1 recebem aux\u00edlio-doen\u00e7a e aposentadoria por invalidez h\u00e1 pelos menos dois anos. <\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Utopia,serif\"><span style=\"font-size: small\">A MP foi enviada ao Congresso Nacional em 12 de julho e a comiss\u00e3o presidida por Alves come\u00e7ar\u00e1 os trabalhos ap\u00f3s o fim do recesso a partir de 1\u00ba de agosto. Dados da Previd\u00eancia apontam que, em 2015, o Executivo gastou R$ 23,2 bilh\u00f5es com o pagamento de aux\u00edlio-doen\u00e7a. Dos 1,6 milh\u00e3o de segurados que recebem o benef\u00edcio, 839 mil embolsam o aux\u00edlio a pelo menos 24 meses. No caso da aposentadoria por invalidez, 3 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, o equivalente a 93% do total, recebem o seguro h\u00e1 mais de dois anos. <\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Utopia,serif\"><span style=\"font-size: small\">A MP ainda determinou que no ato da concess\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a seja estabelecido um prazo de pagamento do benef\u00edcio. Quando isso n\u00e3o ocorrer, os segurados ter\u00e3o direito a receber pagamentos por at\u00e9 120 dias. O governo espera economizar R$ 6,3 bilh\u00f5es por ano com a realiza\u00e7\u00e3o das pericias m\u00e9dicas para reavaliar os trabalhadores afastados. O consultor da C\u00e2mara dos Deputados Leonardo Rolim, ex-secret\u00e1rio de Pol\u00edticas de Previd\u00eancia Social, explicou que a medida \u00e9 essencial para acabar com as distor\u00e7\u00f5es no Regime Geral de Previd\u00eancia Social. <\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Utopia,serif\"><span style=\"font-size: small\"><b>Revis\u00e3o<\/b><\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Utopia,serif\"><span style=\"font-size: small\">Al\u00e9m da revis\u00e3o dos benef\u00edcios, Rolim relembrou que o Executivo encaminhou o Congresso projeto de lei que autoriza a Funda\u00e7\u00e3o de Previd\u00eancia Complementar do Servidor P\u00fablico Federal (Funpresp) a gerenciar planos de benef\u00edcios criados por estados e munic\u00edpios. A medida tem potencial para estimular que prefeitos e governadores encaminhem as assembleias legislativas e c\u00e2maras de vereadores projetos para mudar o regime de previd\u00eancia de servidores p\u00fablicos. Com isso ser\u00e1 poss\u00edvel economizar com o pagamento de aposentadorias a longo prazo.<\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Utopia,serif\"><span style=\"font-size: small\">Al\u00e9m dos problemas conjunturais, o processo de envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o brasileira implicar\u00e1 aumento exponencial das despesas do governo com o pagamento de aposentadorias e pens\u00f5es, comentou Rolim. Ele detalhou que al\u00e9m das mudan\u00e7as j\u00e1 propostas, uma ampla reforma nas normas para a concess\u00e3o de benef\u00edcios \u00e9 necess\u00e1ria para alterar a trajet\u00f3ria de crescimento deficit do INSS. \u201cMesmo se tiv\u00e9ssemos crescimento econ\u00f4mico a situa\u00e7\u00e3o seria ruim a longo prazo. Com mais trabalhadores formalizados a demanda por benef\u00edcios cresceria e o problema seria o mesmo\u201d, acrescentou.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ANTONIO TEM\u00d3TEO Enquanto os t\u00e9cnicos ainda debatem que normas ser\u00e3o alteradas para concess\u00e3o de benef\u00edcios da Previd\u00eancia, o governo articula com deputados e senadores a aprova\u00e7\u00e3o das medidas j\u00e1 enviadas para o Congresso Nacional. 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