Por Raphaela Peixoto \u2014\u00a0<\/strong>A compensa\u00e7\u00e3o das horas n\u00e3o trabalhadas por servidores federais durante os jogos da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira na Copa do Mundo de 2026 ter\u00e1 in\u00edcio em 3 de agosto e dever\u00e1 ser conclu\u00edda at\u00e9 30 de setembro. O prazo foi definido pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) na Portaria n\u00ba 4.779\/2026, que regulamenta o funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os federais durante o torneio.<\/p>\n A norma estabelece que n\u00e3o haver\u00e1 ponto facultativo autom\u00e1tico nos dias de jogos da Sele\u00e7\u00e3o. Em vez disso, ser\u00e1 permitido o ajuste de jornada, desde que as horas sejam posteriormente compensadas dentro do per\u00edodo estabelecido.<\/p>\n O modelo adotado pelo governo federal prev\u00ea organiza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da jornada e reposi\u00e7\u00e3o escalonada das horas, evitando ac\u00famulo pr\u00f3ximo ao fim do prazo. A compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita conforme regras espec\u00edficas de cada regime de trabalho.<\/p>\n No caso dos servidores em atividade presencial fora do Programa de Gest\u00e3o e Desempenho (PGD), a reposi\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer por meio da antecipa\u00e7\u00e3o do in\u00edcio do expediente ou da amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de sa\u00edda, sempre respeitando os limites de funcionamento de cada \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 para os servidores vinculados ao PGD, incluindo os que atuam em teletrabalho, a compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 contabilizada pelo cumprimento das metas e entregas previstas nos planos de trabalho, equivalentes ao per\u00edodo de aus\u00eancia nos dias de jogos.<\/p>\n A portaria tamb\u00e9m estende a possibilidade de ajuste de jornada a empregados terceirizados, alinhando o funcionamento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e0s regras trabalhistas vigentes. Tamb\u00e9m foi fixado\u00a0limites di\u00e1rios de reposi\u00e7\u00e3o: at\u00e9 duas horas por dia para servidores, empregados p\u00fablicos e contratados tempor\u00e1rios, e at\u00e9 uma hora di\u00e1ria para estagi\u00e1rios.<\/p>\n\n