{"id":21708,"date":"2026-06-23T16:03:29","date_gmt":"2026-06-23T19:03:29","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=21708"},"modified":"2026-06-23T16:03:29","modified_gmt":"2026-06-23T19:03:29","slug":"apos-tres-anos-de-negociacoes-governo-amplia-melhorias-no-servico-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/apos-tres-anos-de-negociacoes-governo-amplia-melhorias-no-servico-publico\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s tr\u00eas anos de negocia\u00e7\u00f5es, governo amplia melhorias no servi\u00e7o p\u00fablico"},"content":{"rendered":"

Por Nathallie Lopes \u2014\u00a0<\/strong>Tr\u00eas anos ap\u00f3s a retomada da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MNNP), o governo federal destacou avan\u00e7os n\u00e3o apenas nas negocia\u00e7\u00f5es salariais, mas tamb\u00e9m em pol\u00edticas voltadas \u00e0 sa\u00fade, seguran\u00e7a e qualidade de vida de servidores p\u00fablicos federais. O\u00a0\u00faltimo encontro se deu em Bras\u00edlia na \u00faltima segunda-feira (15\/6) e marcou o balan\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es e a pr\u00f3xima reuni\u00e3o ser\u00e1 realizada at\u00e9 o fim de junho.<\/span><\/p>\n

Restabelecida em 2023, ap\u00f3s sete anos sem funcionamento, a mesa re\u00fane representantes do governo e das entidades sindicais para discutir demandas do funcionalismo. Segundo o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), o di\u00e1logo resultou em reajustes salariais e na cria\u00e7\u00e3o ou fortalecimento de programas voltados ao bem-estar dos servidores.<\/span><\/p>\n

De acordo com a Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho do MGI, o primeiro acordo firmado ap\u00f3s a retomada das negocia\u00e7\u00f5es garantiu reajuste linear de 9% para os servidores do Poder Executivo federal. Nos anos seguintes, tamb\u00e9m foram concedidos aumentos de 160% no aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, 64% no aux\u00edlio-creche, 46% no aux\u00edlio-sa\u00fade e 384% na indeniza\u00e7\u00e3o de transporte.<\/span><\/p>\n

O minist\u00e9rio afirma ainda que, somando os acordos gerais e os firmados nas mesas espec\u00edficas de cada carreira, todos os servidores do Executivo federal tiveram recomposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o estimada para o per\u00edodo entre 2023 e 2026, al\u00e9m de ganhos reais.<\/span><\/p>\n

Sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho<\/b><\/h2>\n

Al\u00e9m da pauta remunerat\u00f3ria, o governo passou a investir em a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a no trabalho. Um dos focos foi o fortalecimento do Subsistema Integrado de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Servidor (SIASS), respons\u00e1vel por a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e acompanhamento dos servidores federais.<\/span><\/p>\n

Segundo o MGI, o primeiro Concurso P\u00fablico Nacional Unificado (CPNU) ajudou a refor\u00e7ar as unidades do sistema com a contrata\u00e7\u00e3o de novos profissionais das \u00e1reas de sa\u00fade e assist\u00eancia social. Tamb\u00e9m foram promovidos encontros nacionais, capacita\u00e7\u00f5es, webin\u00e1rios e iniciativas de compartilhamento de boas pr\u00e1ticas entre os \u00f3rg\u00e3os.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, outra medida foi a retomada do Comit\u00ea de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho (CASST), respons\u00e1vel por acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho dos Servidores P\u00fablicos Federais (PASS) e propor melhorias para a \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

Entre as novidades mais recentes est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Interna de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho do Servidor P\u00fablico Federal (CISSP), lan\u00e7ada em abril deste ano. O modelo segue uma l\u00f3gica semelhante \u00e0 da Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes (CIPA), existente na iniciativa privada, reunindo representantes da administra\u00e7\u00e3o e dos servidores para discutir medidas de preven\u00e7\u00e3o e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/span><\/p>\n

A expectativa do governo \u00e9 que os \u00f3rg\u00e3os federais instalem suas comiss\u00f5es at\u00e9 maio de 2027. Para isso, o MGI vem promovendo capacita\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da iniciativa.<\/span><\/p>\n

Combate ao ass\u00e9dio<\/b><\/h2>\n

O combate ao ass\u00e9dio moral, ao ass\u00e9dio sexual e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m passou a integrar a agenda de negocia\u00e7\u00f5es. Para enfrentar o problema, o governo criou o Programa Federal de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento do Ass\u00e9dio e da Discrimina\u00e7\u00e3o (ECOA), que prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, acolhimento e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas.<\/span><\/p>\n

Segundo o minist\u00e9rio, at\u00e9 junho deste ano, 268 \u00f3rg\u00e3os e entidades federais j\u00e1 haviam lan\u00e7ado seus planos setoriais do ECOA, alcan\u00e7ando cerca de 72% dos servidores do Poder Executivo federal.<\/span><\/p>\n

Entre os \u00f3rg\u00e3os com maior n\u00famero de servidores contemplados pelos planos setoriais est\u00e3o o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com 61.229 servidores alcan\u00e7ados, o Minist\u00e9rio da Fazenda (22.367), a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (13.227), o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (12.399) e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (10.006). Tamb\u00e9m aparecem entre os maiores contingentes beneficiados o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (6.383), o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (5.759) e o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social (4.698).<\/span><\/p>\n

Outra frente apontada pelo governo \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o das chamadas Mesas Setoriais, espa\u00e7os permanentes de di\u00e1logo dentro dos pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os para tratar de temas sem impacto or\u00e7ament\u00e1rio, como condi\u00e7\u00f5es de trabalho, sa\u00fade, seguran\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o ao ass\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

Atualmente, 18 \u00f3rg\u00e3os federais t\u00eam mesas desse tipo em funcionamento. Entre eles est\u00e3o os minist\u00e9rios da Cultura, Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Agricultura e Pecu\u00e1ria, Educa\u00e7\u00e3o, Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Minas e Energia, Sa\u00fade e Trabalho e Emprego. Tamb\u00e9m possuem mesas setoriais o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), o Hospital das For\u00e7as Armadas (HFA), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai). A Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) est\u00e1 em processo de instala\u00e7\u00e3o da mesa, com previs\u00e3o de in\u00edcio em julho.<\/span><\/p>\n

Os desafios<\/b><\/h2>\n

Apesar dos avan\u00e7os, o pr\u00f3prio minist\u00e9rio reconhece que o desafio agora \u00e9 ampliar a implementa\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas em toda a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal.<\/span><\/p>\n

Um exemplo \u00e9 CISSP. A iniciativa ainda est\u00e1 em fase inicial de implanta\u00e7\u00e3o e n\u00e3o tem balan\u00e7o consolidado. Os \u00f3rg\u00e3os federais t\u00eam at\u00e9 maio de 2027 para instalar suas comiss\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Entre as prioridades para os pr\u00f3ximos anos est\u00e3o o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho, a expans\u00e3o das Mesas Setoriais e a consolida\u00e7\u00e3o do ECOA e da PASS em todos os \u00f3rg\u00e3os federais.<\/span><\/p>\n

Outra aposta do governo \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de <\/span>Lei n\u00ba 1.893\/2026<\/span><\/a>, encaminhado ao Congresso Nacional neste ano. A proposta regulamenta a Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) e busca transformar a negocia\u00e7\u00e3o coletiva em um direito dos servidores p\u00fablicos e em uma obriga\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todos os n\u00edveis de governo.<\/span><\/p>\n

Para o MGI, a medida representa um passo importante para consolidar o di\u00e1logo permanente entre governo e servidores e fortalecer a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores nas decis\u00f5es relacionadas \u00e0s suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Balan\u00e7o do MGI aponta avan\u00e7os em remunera\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho; desafio agora \u00e9 ampliar a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas nos \u00f3rg\u00e3os federais<\/p>\n","protected":false},"author":172,"featured_media":21711,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19497,2719,19512],"tags":[19555,19520,575,9777,1579],"class_list":["post-21708","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-servico-publico","category-servidor","category-servidores-publicos","tag-mesa-nacional-de-negociacao-permanente","tag-mgi","tag-servico-publico","tag-servidores-federais","tag-servidores-publicos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21708","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/172"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21708"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21708\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21714,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21708\/revisions\/21714"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21711"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21708"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21708"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21708"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}