{"id":21633,"date":"2025-10-01T18:17:59","date_gmt":"2025-10-01T21:17:59","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=21633"},"modified":"2025-10-01T18:17:59","modified_gmt":"2025-10-01T21:17:59","slug":"governo-federal-lanca-pacote-de-medidas-para-fortalecer-uso-de-dados-e-ia-no-setor-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/governo-federal-lanca-pacote-de-medidas-para-fortalecer-uso-de-dados-e-ia-no-setor-publico\/","title":{"rendered":"Governo federal lan\u00e7a pacote de medidas para fortalecer uso de dados e IA no setor p\u00fablico"},"content":{"rendered":"<h2>Iniciativas foram apresentadas na Semana da Inova\u00e7\u00e3o 2025 e visam aprimorar a entrega de servi\u00e7os p\u00fablicos com foco no cidad\u00e3o<\/h2>\n<p>O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) anunciou, nesta quarta-feira (1\u00ba), um conjunto de cinco novas medidas voltadas \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de dados e ao uso respons\u00e1vel da intelig\u00eancia artificial (IA) no setor p\u00fablico. As a\u00e7\u00f5es integram a chamada Infraestrutura Nacional de Dados (IND) e foram apresentadas durante a Semana de Inova\u00e7\u00e3o 2025, na Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Enap), em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>Apelidada de \u201cBase de Dados do Brasil\u201d, a IND re\u00fane normas, pol\u00edticas, ferramentas e profissionais com o objetivo de qualificar, integrar, proteger e usar dados p\u00fablicos de maneira estrat\u00e9gica. Segundo o governo, a iniciativa busca tornar os servi\u00e7os mais eficientes, personalizados e acess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, alinhando-se ao conceito de \u201cum governo para cada pessoa\u201d.<\/p>\n<h3>\u00c9tica na IA<\/h3>\n<p>Entre os destaques do pacote est\u00e1 o lan\u00e7amento da vers\u00e3o beta do Framework de Autoavalia\u00e7\u00e3o de Impacto \u00c9tico, uma ferramenta in\u00e9dita que visa orientar \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos na an\u00e1lise de riscos e impactos \u00e9ticos de solu\u00e7\u00f5es baseadas em intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n<p>Segundo o secret\u00e1rio de Governo Digital, Rog\u00e9rio Mascarenhas, o &#8220;framework vai ajudar os \u00f3rg\u00e3os avaliarem os riscos de implanta\u00e7\u00e3o e serem \u00e9ticos no uso de Intelig\u00eancia Artificial no servi\u00e7o p\u00fablico, assegurando que a tecnologia seja aplicada de forma respons\u00e1vel e em benef\u00edcio da sociedade\u201d. Ele tamb\u00e9m afirmou que o documento pode, inclusive, embasar futuras regulamenta\u00e7\u00f5es da IA no pa\u00eds.<\/p>\n<p>A ferramenta funciona por meio de duas etapas principais: uma avalia\u00e7\u00e3o preliminar de risco, com classifica\u00e7\u00e3o de projetos em n\u00edveis de risco (baixo a excessivo), e um question\u00e1rio principal, mais detalhado, que gera um relat\u00f3rio com recomenda\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e sugest\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o para as equipes envolvidas.<\/p>\n<h3>Capacita\u00e7\u00e3o e uso respons\u00e1vel da IA<\/h3>\n<p>Durante o evento, o MGI tamb\u00e9m lan\u00e7ou a nova Cartilha de Prompt para IA Generativa, voltada \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos no uso mais eficiente dessas ferramentas. O material oferece orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas sobre como elaborar instru\u00e7\u00f5es claras para ferramentas de IA, com exemplos aplicados \u00e0 rotina administrativa.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, foram apresentadas tr\u00eas novas trilhas de capacita\u00e7\u00e3o em intelig\u00eancia artificial, voltadas a diferentes perfis de servidores: usu\u00e1rios comuns, lideran\u00e7as estrat\u00e9gicas e gestores de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (TIC). Os cursos, desenvolvidos pelo N\u00facleo de IA do Governo, estar\u00e3o dispon\u00edveis em breve na plataforma da Escola Virtual de Governo (EVG), da Enap.<\/p>\n<h3>Governan\u00e7a de dados e compartilhamento<\/h3>\n<p>Outra medida anunciada foi o Guia da Pol\u00edtica Interna de Governan\u00e7a de Dados, que antecipa orienta\u00e7\u00f5es para que os \u00f3rg\u00e3os federais se preparem para o novo decreto que est\u00e1 em fase final de elabora\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 padronizar a gest\u00e3o de dados p\u00fablicos, com foco em seguran\u00e7a, transpar\u00eancia e efici\u00eancia.<\/p>\n<p>O minist\u00e9rio tamb\u00e9m confirmou o lan\u00e7amento de cinco novas APIs (interfaces de programa\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es) no programa Conecta GOV.BR, que permite a troca autom\u00e1tica de informa\u00e7\u00f5es entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. As novas integra\u00e7\u00f5es incluem dados da Agricultura Familiar, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e estar\u00e3o dispon\u00edveis at\u00e9 o fim de outubro.<\/p>\n<p>Segundo dados do governo, desde o in\u00edcio de 2023, j\u00e1 foram realizadas mais de 1,7 bilh\u00e3o de trocas de informa\u00e7\u00f5es entre sistemas, gerando uma economia estimada em R$ 8 bilh\u00f5es at\u00e9 o primeiro semestre de 2025.<\/p>\n<h3>Caixa Postal GOV.BR ganha refor\u00e7os<\/h3>\n<p>Por fim, a Caixa Postal GOV.BR, ferramenta que centraliza a comunica\u00e7\u00e3o oficial do governo com os cidad\u00e3os, ganhou novas funcionalidades. A partir de agora, os \u00f3rg\u00e3os poder\u00e3o incluir notifica\u00e7\u00f5es push via aplicativo GOV.BR e contar com uma ferramenta de avalia\u00e7\u00e3o da utilidade da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Lan\u00e7ada em fevereiro deste ano, a Caixa Postal j\u00e1 registrou mais de 10 milh\u00f5es de envios de mensagens relativas a pol\u00edticas p\u00fablicas e recebeu mais de 110 mil avalia\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios, com aprova\u00e7\u00e3o de 96%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Iniciativas foram apresentadas na Semana da Inova\u00e7\u00e3o 2025 e visam aprimorar a entrega de servi\u00e7os p\u00fablicos com foco no cidad\u00e3o O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) anunciou, nesta quarta-feira (1\u00ba), um conjunto de cinco novas medidas voltadas \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de dados e ao uso respons\u00e1vel da intelig\u00eancia artificial (IA) no setor p\u00fablico. 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