{"id":2143,"date":"2016-07-04T16:29:22","date_gmt":"2016-07-04T19:29:22","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=2143"},"modified":"2016-07-08T10:26:14","modified_gmt":"2016-07-08T13:26:14","slug":"estudo-do-sinprofaz-aponta-que-montante-sonegado-em-2016-supera-deficit-dos-cofres-publicos-estimado-para-o-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/estudo-do-sinprofaz-aponta-que-montante-sonegado-em-2016-supera-deficit-dos-cofres-publicos-estimado-para-o-ano\/","title":{"rendered":"Estudo do Sinprofaz aponta que montante sonegado em 2016 supera d\u00e9ficit dos cofres p\u00fablicos estimado para o ano"},"content":{"rendered":"<p><em>O Sinprofaz estima que, dos R$ 275 bilh\u00f5es registrados pelo Soneg\u00f4metro, R$ 220 bilh\u00f5es, isto \u00e9, 80% do total, foram escoados em opera\u00e7\u00f5es de lavagem de dinheiro<\/em><\/p>\n<p>O d\u00e9ficit de R$ 170 bilh\u00f5es previsto pelo governo interino de Michel Temer para 2016 seria equacionado com folga se os mais de R$ 275 bilh\u00f5es de impostos sonegados no pa\u00eds desde o in\u00edcio do ano fossem recuperados. \u00c9 o que revela o Soneg\u00f4metro, placar criado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) que estar\u00e1 exposto na Esplanada dos Minist\u00e9rios na quarta-feira, 6 de junho. O painel, fruto de um estudo do Sinprofaz, objetiva chamar a aten\u00e7\u00e3o dos brasileiros e parlamentares do Congresso Nacional para os valores astron\u00f4micos da sonega\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n<p>A meta fiscal de 2016 ter\u00e1 um d\u00e9ficit prim\u00e1rio que representa o terceiro rombo anual seguido nas contas p\u00fablicas. O resultado prim\u00e1rio \u00e9 a diferen\u00e7a entre receitas e despesas \u2013 a maior parte da receita prim\u00e1ria \u00e9 arrecadada com impostos cobrados sobre os grandes industriais e comerciantes. O Soneg\u00f4metro demonstra que a recupera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos inscritos na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o \u2013 que fechou o ano passado em R$ 1,5 trilh\u00e3o \u2013, al\u00e9m de conter o d\u00e9ficit, evitaria o aumento dos impostos que recaem sobre a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n<p>O Sinprofaz estima que, dos R$ 275 bilh\u00f5es registrados pelo Soneg\u00f4metro, R$ 220 bilh\u00f5es, isto \u00e9, 80% do total, foram escoados em opera\u00e7\u00f5es de lavagem de dinheiro. Por isso, ao lado do Soneg\u00f4metro, estar\u00e1 posicionada a Lavanderia Brasil, m\u00e1quina de lavar gigante que simboliza os valores sonegados com a lavagem de dinheiro no pa\u00eds.<\/p>\n<p><strong>PFNs evitam perda de R$ 500 bilh\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>O rombo nos cofres p\u00fablicos provocado pela sonega\u00e7\u00e3o poderia ser ainda maior, n\u00e3o fosse o trabalho da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A PGFN \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o que tem por miss\u00e3o recuperar judicialmente os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o-tribut\u00e1rios devidos por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. Os Procuradores da Fazenda Nacional (PFNs) s\u00e3o os advogados p\u00fablicos que atuam no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e \u00e0 lavagem de dinheiro.<\/p>\n<p>Somente nos \u00faltimos quatro anos, a a\u00e7\u00e3o eficiente dos PFNs resultou na recupera\u00e7\u00e3o direta de mais de R$ 76 bilh\u00f5es e evitou, em um ano, a perda de R$ 500 bilh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos. \u201cO investimento na PGFN traz um retorno imediato ao governo e \u00e0 sociedade. Para cada R$ 1 investido na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, h\u00e1 retorno de R$ 800 reais para a Uni\u00e3o\u201d, explica o presidente do Sinprofaz, Achilles Frias.<\/p>\n<p><strong>O cidad\u00e3o \u00e9 quem paga a conta<\/strong><\/p>\n<p>Os PFNs s\u00f3 cobram execu\u00e7\u00f5es fiscais acima de R$ 1 milh\u00e3o, ou seja, d\u00edvidas oriundas de grandes empresas sonegadoras de impostos. A sonega\u00e7\u00e3o fiscal afeta a livre concorr\u00eancia e \u00e9 um dos motivos pelos quais os tributos no Brasil s\u00e3o t\u00e3o elevados. \u201cA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional n\u00e3o cobra o cidad\u00e3o comum ou o pequeno empreendedor. A PGFN est\u00e1 sucateada exatamente porque fiscaliza os grandes empres\u00e1rios que, ao lan\u00e7ar m\u00e3o da sonega\u00e7\u00e3o fiscal, conseguem produtos e servi\u00e7os mais baratos. O pequeno empres\u00e1rio \u00e9 a v\u00edtima dessa realidade pois, al\u00e9m de n\u00e3o conseguir crescer, sofre com a concorr\u00eancia desleal\u201d, explica Achilles Frias.<\/p>\n<p><strong>Sucateamento da PGFN<\/strong><\/p>\n<p>Os n\u00fameros exorbitantes da sonega\u00e7\u00e3o fiscal refor\u00e7am a necessidade de fortalecimento dos instrumentos de combate. A carreira dos Procuradores da Fazenda Nacional, no entanto, est\u00e1 sucateada e sobrecarregada. Os PFNs trabalham com ultrapassados sistemas de inform\u00e1tica, ac\u00famulo de processos, quadro insuficiente de Procuradores, sem carreira de apoio e com remunera\u00e7\u00e3o defasada em compara\u00e7\u00e3o com a Defensoria, Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico. O presidente do Simnprofaz alerta que investir no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e na cobran\u00e7a dos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o para evitar o ajuste fiscal e promover o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 urgente o investimento nas carreiras da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), da qual os Procuradores da Fazenda Nacional fazem parte. A PGFN \u00e9 o \u00fanico \u00f3rg\u00e3o que pode fazer a cobran\u00e7a da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o mas, al\u00e9m de os sistemas de consulta e cruzamento de dados serem deficit\u00e1rios, n\u00e3o temos servidores de apoio. Se o governo investisse na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o ajuste fiscal, que penaliza a economia e o cidad\u00e3o, seria desnecess\u00e1rio\u201d, destacou o presidente do Sinprofaz, Achilles Frias.<\/p>\n<p><strong>Os maiores devedores<\/strong><\/p>\n<p>A PGFN divulgou recentemente a vers\u00e3o atualizada da Lista dos Devedores, uma rela\u00e7\u00e3o de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas inscritas na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o. Considerando a d\u00edvida tribut\u00e1ria n\u00e3o previdenci\u00e1ria, a d\u00edvida previdenci\u00e1ria e a d\u00edvida de FGTS, a lista revela que 135 pessoas devem, individualmente, mais de R$ 1 bilh\u00e3o aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Entre os vinte maiores devedores \u2013 cuja d\u00edvida ultrapassa R$ 1 bilh\u00e3o \u2013, est\u00e3o, por exemplo, companhias de avia\u00e7\u00e3o, latic\u00ednio, frigor\u00edfico, corretora de im\u00f3veis e empresas que atuam na fabrica\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio de \u00e1lcool e a\u00e7\u00facar. A rela\u00e7\u00e3o de devedores pode ser consultada no portal da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional:\u00a0<a href=\"https:\/\/www2.pgfn.fazenda.gov.br\/ecac\/contribuinte\/devedores\/listaDevedores.jsf\">https:\/\/www2.pgfn.fazenda.gov.br\/ecac\/contribuinte\/devedores\/listaDevedores.jsf<\/a><\/p>\n<p>Conhe\u00e7a os 20 maiores devedores da Uni\u00e3o: <u><a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/0B5Ht5kk141eOUEJpQnhGT09ONm8\/view?usp=sharing\">https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/0B5Ht5kk141eOUEJpQnhGT09ONm8\/view?usp=sharing<\/a><\/u><\/p>\n<p><strong>Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n<p><strong>O qu\u00ea:<\/strong> Painel Soneg\u00f4metro<\/p>\n<p><strong>Onde:<\/strong> Esplanada dos Minist\u00e9rios, no cruzamento da L2 Norte com o Eixo Monumental (pr\u00f3ximo ao Teatro Nacional)<\/p>\n<p><strong>Quando:<\/strong> pr\u00f3xima quarta-feira, 6 de julho<\/p>\n<p><strong>Hor\u00e1rio:<\/strong> 7h \u00e0s 17h<\/p>\n<p><strong>Quem:<\/strong> Achilles Frias, presidente do Sinmprofaz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Sinprofaz estima que, dos R$ 275 bilh\u00f5es registrados pelo Soneg\u00f4metro, R$ 220 bilh\u00f5es, isto \u00e9, 80% do total, foram escoados em opera\u00e7\u00f5es de lavagem de dinheiro O d\u00e9ficit de R$ 170 bilh\u00f5es previsto pelo governo interino de Michel Temer para 2016 seria equacionado com folga se os mais de R$ 275 bilh\u00f5es de impostos sonegados no pa\u00eds desde o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,2719],"tags":[639,2641,734,2645,100,411,2646,1287,2642,24,2647,2175,2643,2640,2644],"class_list":["post-2143","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","category-servidor","tag-ano","tag-aponta","tag-brasileiros","tag-cofres","tag-congresso","tag-deficit","tag-estimado","tag-estudo","tag-montante","tag-publicos","tag-recuperados","tag-sinprofaz","tag-sonegado","tag-sonegometro","tag-supera"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2143","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2143"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2143\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2144,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2143\/revisions\/2144"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2143"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2143"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2143"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}