{"id":21051,"date":"2021-11-02T17:23:39","date_gmt":"2021-11-02T20:23:39","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=21051"},"modified":"2021-11-02T17:23:39","modified_gmt":"2021-11-02T20:23:39","slug":"a-vida-e-um-direito-acima-de-todos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/a-vida-e-um-direito-acima-de-todos\/","title":{"rendered":"A vida \u00e9 um direito acima de todos"},"content":{"rendered":"

As nove principais centrais sindicais do pa\u00eds se uniram e emitiram nota contra portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho que pro\u00edbe empresas de exigir a imuniza\u00e7\u00e3o ou demitir trabalhadores que n\u00e3o tomaram a vacina contra a covid-19. “Mais do que uma distor\u00e7\u00e3o do entendimento sobre as regras de conv\u00edvio social, essa \u00e9 a nova demonstra\u00e7\u00e3o, por parte do governo, de total falta de sensibilidade e empatia”, informam<\/strong><\/em><\/p>\n

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“Esse governo que agora retira a obrigatoriedade de vacina e que contraditoriamente determina que as empresas fa\u00e7am testagem em massa nos trabalhadores, \u00e9 o mesmo que jogou testes no lixo e que trata a covid-19 como ‘gripezinha’. Sob o pretexto de privilegiar o direito individual a Portaria do MTE fere o direito constitucional de assegurar a sa\u00fade e seguran\u00e7a no ambiente do trabalho”, criticam.<\/p>\n

Veja a nota:<\/p>\n

“\u00c0s v\u00e9speras do Dia de Finados, em 1\u00ba de novembro de 2021, quando mais de 600 mil fam\u00edlias brasileiras sofrem pela perda precoce de entes queridos para o covid-19, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia lan\u00e7a a Portaria MTP n\u00ba 620, retirando a obrigatoriedade de trabalhadores tomarem a vacina contra a covid-19 e, assim, criando um ambiente de inseguran\u00e7a e desprote\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria.<\/p>\n

Mais do que uma distor\u00e7\u00e3o do entendimento sobre as regras de conv\u00edvio social, essa \u00e9 a nova demonstra\u00e7\u00e3o, por parte do governo, de total falta de sensibilidade e empatia.<\/p>\n

O advento da vacina contra o coronav\u00edrus em tempo recorde foi uma conquista da humanidade que nos permite retomar a economia e um saud\u00e1vel conv\u00edvio social.<\/p>\n

Felizmente \u00e9 tradi\u00e7\u00e3o do povo brasileiro aderir a campanhas de vacina\u00e7\u00e3o e virar as costas para ideologias perversas que, atrav\u00e9s de informa\u00e7\u00f5es falsas, disseminam o movimento antivacina. Ideologias que tem for\u00e7a em outros pa\u00edses e que o presidente Jair Bolsonaro, com sua costumeira postura antissocial, insiste em defender.<\/p>\n

Esse governo que agora retira a obrigatoriedade de vacina e que contraditoriamente determina que as empresas fa\u00e7am testagem em massa nos trabalhadores, \u00e9 o mesmo que jogou testes no lixo e que trata a covid-19 como “gripezinha”. Sob o pretexto de privilegiar o direito individual a Portaria do MTE fere o direito constitucional de assegurar a sa\u00fade e seguran\u00e7a no ambiente do trabalho.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio de uma a\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria, a obrigatoriedade da vacina\u00e7\u00e3o se baseia na responsabilidade de cada um com o coletivo, sendo, desta forma, uma a\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. Neste sentido, o TST e o minist\u00e9rio p\u00fablico do Trabalho recomendam a obrigatoriedade da vacina\u00e7\u00e3o, o STF decidiu, em 17\/12\/2020, que a exig\u00eancia do comprovante vacinal est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o e o C\u00f3digo Penal determina em seu art. Art. 132, pena de deten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses a um ano a quem exp\u00f5e a vida ou a sa\u00fade de outrem a perigo direto e iminente.<\/p>\n

Defendemos a ampla cobertura vacinal, a necessidade de apresentar o comprovante de imuniza\u00e7\u00e3o para frequentar lugares p\u00fablicos, inclusive no ambiente de trabalho, assim como a aten\u00e7\u00e3o aos protocolos de seguran\u00e7a e conten\u00e7\u00e3o da pandemia. Defendemos de forma intransigente a ratifica\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o 158 da OIT que trata da prote\u00e7\u00e3o dos empregos contra as demiss\u00f5es arbitr\u00e1rias!<\/p>\n

Acima de qualquer outro, a vida \u00e9 um direito a ser preservado para todas e todos!<\/p>\n

S\u00e3o Paulo, 02 de novembro de 2021.<\/p>\n

Sergio Nobre, Presidente da CUT (Central \u00danica dos Trabalhadores)
\nMiguel Torres, Presidente da For\u00e7a Sindical
\nRicardo Patah, Presidente da UGT (Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores)
\nAdilson Ara\u00fajo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
\nJos\u00e9 Reginaldo In\u00e1cio, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)
\nAntonio Neto, Presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)
\nAtn\u00e1goras Lopes, Secret\u00e1rio executivo nacional da Central Sindical CSP-Conlutas
\nEdson Carneiro \u00cdndio, Secret\u00e1rio-geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora
\nJos\u00e9 Gozze, Presidente da P\u00fablica Central do Servidor”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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