{"id":20949,"date":"2021-10-20T15:18:31","date_gmt":"2021-10-20T18:18:31","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=20949"},"modified":"2021-10-20T15:18:31","modified_gmt":"2021-10-20T18:18:31","slug":"desconto-extra-nos-contracheques-de-aposentados-e-pensionistas-com-doencas-incapacitantes-pode-acontecer-a-qualquer-momento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/desconto-extra-nos-contracheques-de-aposentados-e-pensionistas-com-doencas-incapacitantes-pode-acontecer-a-qualquer-momento\/","title":{"rendered":"Desconto extra nos contracheques de aposentados e pensionistas com doen\u00e7as incapacitantes pode acontecer a qualquer momento"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>Depois de amea\u00e7ar descontar, de um s\u00f3 vez nos contracheques de outubro, um valor supostamente devido de contribui\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia, o Minist\u00e9rio da Economia, em consequ\u00eancia da repercuss\u00e3o, recuou. Mas, hoje, em novo comunicado, informa que a fatura vir\u00e1 a qualquer momento. Mas especialistas dizem que h\u00e1 duas quest\u00f5es a ser corrigidas: o valor n\u00e3o pode cobrad; al\u00e9m disso, houve um erro, no passado, e quem j\u00e1 pagou pode pedir na Justi\u00e7a ressarcimento<\/strong><\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-20950 alignleft\" src=\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2021\/10\/INCAPACITANTE.jpg\" alt=\"\" width=\"306\" height=\"164\" srcset=\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2021\/10\/INCAPACITANTE.jpg 306w, https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2021\/10\/INCAPACITANTE-300x161.jpg 300w, https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2021\/10\/INCAPACITANTE-230x123.jpg 230w\" sizes=\"auto, (max-width: 306px) 100vw, 306px\" \/><\/p>\n<p>O problema maior na cobran\u00e7a \u00e9 que, nesse caso espec\u00edfico, vai cair no colo de aposentados e pensionistas que t\u00eam doen\u00e7a incapacitante. &#8220;Ou seja, pessoas fr\u00e1geis&#8221;, ressalta o advogao Diego Cherulli, da Cherulli Advocacia &amp; Consutoria. Depois da confus\u00e3o que levou muitos ao estresse na \u00faltima segunda-feira, quando foram consultar a pr\u00e9via do contracheques, e descobritam que a contribui\u00e7\u00e3o mais que dobrava de valor, o Minist\u00e9rio da Economia divulgou um novo comunicado, garantindo que a bomba n\u00e3o cairia em outubro.<\/p>\n<p>Agora, em outro comunicado &#8211; o terceiro -, o \u00f3rg\u00e3o, em uma decis\u00e3o incorreta, na an\u00e1lise de Chrulli, informa que\u00a0 as &#8220;orienta\u00e7\u00f5es sobre os novos procedimentos para o desconto ser\u00e3o expedidas nos pr\u00f3ximos dias, em especial quanto \u00e0 possibilidade de parcelmento dos valores devidos&#8221; . As orienta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o divulgadas pela Secretaria de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal (Sipec). A confus\u00e3o come\u00e7ou logo ap\u00f3s a reforma da Previd\u00eancia (EC 103), promulgada em 13 de novembro de 2019, explica o advogado.<\/p>\n<p>Naquela \u00e9poca, foi revogado um artigo que permitia um benef\u00edcio tribut\u00e1rio para esse grupo de servidores aposentados e pensionistas. Eles s\u00f3 passavam a descontar para a Previd\u00eancia a partir do valor referentes a dois tetos do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS). &#8220;Quem recebia at\u00e9 R$ 12 mil mensais, n\u00e3o tinha que descontar, at\u00e9 ent\u00e3o. Mas quando houve a retirada ao dreito ao benef\u00edcio, al\u00e9m do desembolso dobrado, pagaram duas parcelas indevidas. E passam agora por um entendimento equivocado&#8221;, refor\u00e7a Cherulli.<\/p>\n<p><strong>Equ\u00edvoco<\/strong><\/p>\n<p>Alguns detalhes t\u00e9cnicos precisam ser observados, segundo Diego Cherulli. O governo entende que a cobran\u00e7a (permitida pela reforma da Previd\u00eancia) j\u00e1 deveria come\u00e7ar a ser feita logo em novembro e dezembro de 2019. No primeiro informe, na quarta-feira, \u00e9 explicado que foi feita uma consulta \u00e0 Receita Federal e que ficou deciddo que o governo tinha essa prerrogativa de recolhimento.<\/p>\n<p>No entanto, \u00e9 preciso obedecer o princ\u00edpio da enterioridade. &#8220;Ao contr\u00e1rio do que informa o Minist\u00e9rio da Economia, a lei n\u00e3o entra em vigor imediatamente. S\u00f3 passa a valer ap\u00f3s tr\u00eas meses depois. Isso significa que, somente no contracheques de mar\u00e7o. Al\u00e9m de n\u00e3o ter que pagar esse res\u00edduo de novembro e dezembro, os servidores aposentados e pensionistas tamb\u00e9m podem buscar na Justi\u00e7a o direito a ressarcimento do que foi cobrado em janeiro e fevereiro de 2020&#8221;, alerta Cherulli.<\/p>\n<p><em>Foto: pt.org<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Depois de amea\u00e7ar descontar, de um s\u00f3 vez nos contracheques de outubro, um valor supostamente devido de contribui\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia, o Minist\u00e9rio da Economia, em consequ\u00eancia da repercuss\u00e3o, recuou. Mas, hoje, em novo comunicado, informa que a fatura vir\u00e1 a qualquer momento. 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