{"id":20802,"date":"2021-10-01T17:41:35","date_gmt":"2021-10-01T20:41:35","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=20802"},"modified":"2021-10-01T17:41:35","modified_gmt":"2021-10-01T20:41:35","slug":"cartorios-farao-atendimento-a-solicitacoes-de-pensao-por-morte-e-auxilio-maternidade-junto-ao-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/cartorios-farao-atendimento-a-solicitacoes-de-pensao-por-morte-e-auxilio-maternidade-junto-ao-inss\/","title":{"rendered":"Cart\u00f3rios far\u00e3o atendimento a solicita\u00e7\u00f5es de pens\u00e3o por morte e aux\u00edlio maternidade junto ao INSS"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>Acordo entre Arpen-Brasil e INSS permitir\u00e1 o acesso de milh\u00f5es de brasileiros a benef\u00edcios federais. A coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica come\u00e7a em 15 de outubro com projeto piloto em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds, com dura\u00e7\u00e3o de 30 dias. O cidad\u00e3o poder\u00e1 solicitar, no ato do registro de nascimento de seu filho, o aux\u00edlio maternidade e, no ato de registro de \u00f3bito, a pens\u00e3o por morte ao benefici\u00e1rio. Com resposta em tempo real<\/strong><\/em><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-20803 alignleft\" src=\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2021\/10\/CARTORIO.jpg\" alt=\"\" width=\"275\" height=\"183\" srcset=\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2021\/10\/CARTORIO.jpg 275w, https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2021\/10\/CARTORIO-230x153.jpg 230w\" sizes=\"auto, (max-width: 275px) 100vw, 275px\" \/><\/p>\n<p>A iniciativa beneficiar\u00e1 mais de 1,8 milh\u00e3o de pessoas que aguardam seus pedidos serem aprovados desde julho deste ano, sendo que 25% dos casos est\u00e3o travados por falta de documenta\u00e7\u00e3o completa, em uma fila de espera que chega a durar at\u00e9 40 dias, segundo os dados divulgados pelo INSS.<\/p>\n<p>Benefici\u00e1rios de pens\u00e3o por morte e aux\u00edlio maternidade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poder\u00e3o fazer a solicita\u00e7\u00e3o diretamente nos 7.647 Cart\u00f3rios de Registro Civil, em todos os 5.570 munic\u00edpios brasileiros. \u00c9 o que prev\u00ea o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o assinado entre o Instituto e Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que re\u00fane todos os Cart\u00f3rios de Registro Civil do pa\u00eds, nesta sexta-feira (01\/10), em Canoas, no Rio Grande do Sul.<\/p>\n<p>O Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, que ter\u00e1 in\u00edcio em 15 de outubro com um projeto piloto envolvendo Cart\u00f3rios de Registro Civil de diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds, e dever\u00e1 ter dura\u00e7\u00e3o de 30 dias, permitir\u00e1 ao cidad\u00e3o solicitar, no ato do registro de nascimento de seu filho, o aux\u00edlio maternidade e, no ato de registro de \u00f3bito, a pens\u00e3o por morte ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n<p>&#8220;Ao efetuar o registro, o Cart\u00f3rio verificar\u00e1 o direito ao benef\u00edcio diretamente nos sistemas do INSS, com resposta em tempo real. Na sequ\u00eancia, far\u00e1 a formaliza\u00e7\u00e3o do requerimento de concess\u00e3o com a devida instru\u00e7\u00e3o documental para sua homologa\u00e7\u00e3o , dando ci\u00eancia ao cidad\u00e3o e comunicando ao Instituto que a autoriza\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 de posse do usu\u00e1rio&#8221;, explica a Arpen-Brasil.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 uma iniciativa que facilita muito a vida do cidad\u00e3o brasileiro, que passar\u00e1 a contar com uma rede j\u00e1 instalada de mais de 7 mil pontos, em todos os munic\u00edpios do pa\u00eds para dar entrada na solicita\u00e7\u00e3o de seus benef\u00edcios junto ao INSS\u201d, explica Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil. \u201cTrata-se de mais uma parceria fruto da lei federal que transformou os Cart\u00f3rios de Registro Civil em Of\u00edcios da Cidadania, permitindo a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para facilitar o acesso das pessoas a seus direitos\u201d, completou.<\/p>\n<p>O conv\u00eanio tamb\u00e9m prev\u00ea a parceria para outros atos, como a recep\u00e7\u00e3o de procura\u00e7\u00f5es do cidad\u00e3o junto ao sistema do INSS para a representa\u00e7\u00e3o junto aos atos praticados perante o \u00f3rg\u00e3o e demais servi\u00e7os de interesse rec\u00edproco e que permitam ao cidad\u00e3o utilizar os postos dos Cart\u00f3rios em todos os munic\u00edpios do pa\u00eds, evitando deslocamentos e gastos com intermedi\u00e1rios e despachantes.<\/p>\n<p><strong>Sobre a Arpen-Brasil<\/strong><\/p>\n<p>Fundada em setembro de 1993, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) representa a classe dos Oficiais de Registro Civil de todo o Pa\u00eds, que atendem a popula\u00e7\u00e3o em todos os estados brasileiros, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o \u00f3bito.<\/p>\n<p>Foto: Notariado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Acordo entre Arpen-Brasil e INSS permitir\u00e1 o acesso de milh\u00f5es de brasileiros a benef\u00edcios federais. 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