{"id":20770,"date":"2021-09-24T23:59:31","date_gmt":"2021-09-25T02:59:31","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=20770"},"modified":"2021-09-24T19:21:43","modified_gmt":"2021-09-24T22:21:43","slug":"a-reforma-administrativa-e-a-arena-da-guerra-fria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/a-reforma-administrativa-e-a-arena-da-guerra-fria\/","title":{"rendered":"A reforma administrativa e a arena da “guerra fria”"},"content":{"rendered":"

A arena est\u00e1 pronta. Cada parte escolheu as armas.\u00a0As mobiliza\u00e7\u00f5es para convencer os parlamentares indecisos est\u00e3o a pleno vapor nos bastidores do Congresso e se espalham pelo pa\u00eds.<\/strong><\/em><\/p>\n

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N\u00e3o h\u00e1 consenso ainda sobre a reforma administrativa. Ap\u00f3s sete vers\u00f5es contradit\u00f3rias e seis diferentes substitutivos do relator da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 32\/2020), deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), o texto foi aprovado na comiss\u00e3o especial que trata do assunto na \u00faltima quinta-feira, mas o que acontecer\u00e1 daqui para frente \u00e9 um \u201cmist\u00e9rio absoluto\u201d, dizem analistas.\u00a0 O final de semana ser\u00e1 de \u201cguerra fria\u201d entre governistas e oposicionistas. Cada parte usando suas armas. As mobiliza\u00e7\u00f5es para convencer os indecisos est\u00e3o a pleno vapor nos bastidores do Congresso e se espalham pelo pa\u00eds.<\/p>\n

O governo \u00e9 acusado de trocar votos por recursos e cargos, ap\u00f3s a inclus\u00e3o de benesses na PEC 32 para favorecer a bancada da bala (aposentadoria integral para policiais, inclus\u00e3o de guarda municipal na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica, entre outras). \u201cN\u00e3o ser\u00e1 estranho se come\u00e7arem a ser repentinamente distribu\u00eddas emendas parlamentares e cargos federais para correligion\u00e1rios em Estados e munic\u00edpios\u201d, afirmou Vladimir Nepomuceno, consultor e diretor da Insight Assessoria Parlamentar. Um sintoma dessa suposta \u201ccobran\u00e7a dos favores\u201d, afirmou, \u00e9 a pr\u00f3pria agenda do Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Estranhamente, na semana que entra (na segunda, 27), n\u00e3o h\u00e1 sequer uma sess\u00e3o deliberativa (discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es) no Plen\u00e1rio. \u201cApenas uma sess\u00e3o solene na ter\u00e7a, \u00e0s 15h30. Se o governo tivesse a certeza de que teria os 308 votos necess\u00e1rios para aprovar a reforma, ainda nessa gest\u00e3o, a mat\u00e9ria seria pautada nessa semana. Setembro chega ao fim na quinta-feira\u201d, afirmou Nepomuceno. \u201cSe governistas t\u00eam estrat\u00e9gias de convencimento, usaremos a mesma for\u00e7a em sentido contr\u00e1rio. Vamos nos unir e mostrar aos cidad\u00e3os as consequ\u00eancias da reforma e aos parlamentares que a reelei\u00e7\u00e3o est\u00e1 em risco\u201d, disse.<\/p>\n

Coment\u00e1rios de bastidores sugerem que Arthur Maia lavou as m\u00e3os. Tem repetido insistentemente que, na C\u00e2mara, \u201ctem dois Arthurs\u201d. Ele fez o seu papel. Agora, cabe ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) pautar a reforma no Plen\u00e1rio. \u201cDepende dele (Lira) e do governo, da base governista\u201d, afirma Maia. Deputados que n\u00e3o quiseram se identificar admitem que est\u00e1 claro que n\u00e3o v\u00e3o ter paz nos pr\u00f3ximos dias. \u201cEm apenas duas horas, foram 120 mensagens e convites para reuni\u00f5es e jantares\u201d, disse um da base governista. \u201cN\u00e3o consegui parar para almo\u00e7ar. Uma enxurrada de liga\u00e7\u00f5es de todos os lados\u201d,disse outro da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas o que come\u00e7ou errado, continua torto. Express\u00e3o que revela o pensamento de quem foi uma das principais articuladoras da reforma administrativa, a economista Ana Carla Abr\u00e3o, da Oliver Wyman do Brasil. Em v\u00e1rios artigos conjuntos com Arm\u00ednio Fraga, ex-presidente do Banco Central e s\u00f3cio fundador da G\u00e1vea Investimentos, e Carlos Ari Sundfeld, professor da FGV Direito SP e presidente da Sociedade Brasileira de Direito P\u00fablico (SBDP), eles demonstraram o desencanto com a cara que tomou o trabalho que fizeram para assessorar o governo na cria\u00e7\u00e3o da PEC 32 e dos rumos que o texto tomou no Congresso.<\/p>\n

Pelas redes sociais, Ana Carla desabafou, na quarta-feira: \u201cSabe a estrat\u00e9gia do bode na sala? Essa \u00e9 a hist\u00f3ria da #ReformaAdministrativa: tr\u00eas relat\u00f3rios inaceit\u00e1veis foram apresentados (um deles nem foi protocolado). A\u00ed surge o quarto, sem alguns dos absurdos, mas mantendo v\u00e1rios outros problemas. Isso n\u00e3o transforma a contrarreforma em reforma\u201d, lamentou. \u201cGerar caixa n\u00e3o deveria ser a motiva\u00e7\u00e3o principal da reforma. A motiva\u00e7\u00e3o principal \u00e9 de ordem social. Dar um salto de qualidade depende de gerirmos nossos recursos p\u00fablicos e entregarmos o melhor para a sociedade\u201d, ressaltou a economista.<\/p>\n

Press\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Nos Estados e munic\u00edpios, a arena est\u00e1 pronta para a batalha. Uma semana ap\u00f3s terem sido impedidos pela Pol\u00edcia Militar de se manifestarem na ponte Herc\u00edlio Luz, em Florian\u00f3polis (SC), servidores p\u00fablicos retornaram ao local na quinta-feira (23) e estenderam uma faixa de 40 metros contra a PEC 32\/20. A iniciativa do F\u00f3rum dos Servidores P\u00fablicos de Santa Catarina, que re\u00fane mais de 25 sindicatos, deixou um recado aos trabalhadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral: \u201cOs sindicatos de trabalhadores de Santa Catarina est\u00e3o defendendo a tua vida! N\u00e3o \u00e0 Reforma Administrativa\u201d, destaca o F\u00f3rum.<\/p>\n

Fotos de parlamentares que apoiaram a PEC na comiss\u00e3o especial tamb\u00e9m est\u00e3o sendo expostas em cartazes pelo pa\u00eds com a frase \u201cn\u00e3o vote nele\u201d. Servidores do topo e da base da pir\u00e2mide remunerat\u00f3ria dos Tr\u00eas Poderes e das tr\u00eas esferas organizam atos contra a reforma administrativa, em 28 de setembro, \u00e0s 16 horas, em frente ao Congresso Nacional, para a \u201cderrubada total da PEC 32\u201d. Estar\u00e3o presentes todas as grandes entidades do funcionalismo (Fonacate, Fonasefe e Condsef) e outras organiza\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n

O vice-presidente do F\u00f3rum \u00a0Nacional das Entidades de Carreiras de Estado (Fonacate) e presidente do Sindicato Nacional dos Funcion\u00e1rios do Banco Central (Sinal), F\u00e1bio Faiad, adiantou que o protesto tem como foco, sobretudo, os parlamentares indecisos, \u201cj\u00e1 que o governo e os chamados tr\u00eas Cavaleiros do Apocalipse do servi\u00e7o p\u00fablico (os deputados Artur Lira, Arthur Maia e Fernando Monteiro) ainda n\u00e3o reuniram os 308 votos necess\u00e1rios para a sua aprova\u00e7\u00e3o, dada a dificuldade em construir consenso em torno de assunto complexo e sens\u00edvel\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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