{"id":20505,"date":"2021-08-25T18:49:33","date_gmt":"2021-08-25T21:49:33","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=20505"},"modified":"2021-08-25T18:49:33","modified_gmt":"2021-08-25T21:49:33","slug":"reforma-administrativa-promete-mais-uma-vitoria-ao-funcionalismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/reforma-administrativa-promete-mais-uma-vitoria-ao-funcionalismo\/","title":{"rendered":"Reforma administrativa promete mais uma vit\u00f3ria ao funcionalismo"},"content":{"rendered":"

Os principais ponto na derrota do governo ser\u00e3o a \u201cestabilidade para todos\u201d e o avan\u00e7o do protagonismo do Centr\u00e3o na mat\u00e9ria<\/strong><\/em><\/p>\n

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O relator da reforma administrativa (PEC 32\/2020), deputado Arthur Maia (DEM-BA), dever\u00e1 apresentar seu relat\u00f3rio na pr\u00f3xima segunda-feira, 30 de agosto. E a tend\u00eancia \u00e9 de que o documento, segundo fontes do Congresso Nacional, tenha um conte\u00fado completamente contr\u00e1rio \u00e0s expectativas do governo, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estabilidade do servidor federal e \u00e0s novas formas de contrata\u00e7\u00e3o detalhadas pela equipe econ\u00f4mica do presidente Jair Bolsonaro. \u201cO final de semana vai ser intenso e crucial para o fechamento de um acordo. O governo perdeu a credibilidade e ningu\u00e9m mais acredita em mudan\u00e7as somente para os futuros concursados\u201d, disse um t\u00e9cnico da C\u00e2mara.<\/p>\n

Isso significa que os servidores tiraram das costas o peso do Poder Executivo e a desconfort\u00e1vel m\u00e3o do ministro da Economia, Paulo Guedes, defensor ferrenho dos cortes radicais de despesas com a folha de pagamento. \u201cO governo abriu m\u00e3o da reforma administrativa. Ela agora est\u00e1 a cargo do centr\u00e3o, que j\u00e1 mostra a cara, de olho nas elei\u00e7\u00f5es, e tenta se aproximar dos eleitores-servidores. A PEC 32 depende especialmente de tr\u00eas nomes: al\u00e9m de Maia, Fernando Monteiro (PP-PE), presidente da comiss\u00e3o especial, e Arthur Lira (PP-AL), presidente da C\u00e2mara\u201d, assinala um especialista que n\u00e3o quis se identificar.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o entendimento \u00e9 de que \u201co governo perdeu a parada e Guedes perdeu for\u00e7a no assunto\u201d. O Regime Jur\u00eddico \u00danico (RJU) n\u00e3o ser\u00e1 tocado e todas as novas modalidades de contrata\u00e7\u00e3o da proposta dever\u00e3o ficar de fora. \u201cFicam mantidos a estabilidade para todos e o que j\u00e1 est\u00e1 determinado na Constitui\u00e7\u00e3o, como os cargos por tempo determinado\u201d, destaca um t\u00e9cnico do Congresso. A PEC 32, lembrou ele, prop\u00f5e cinco novos v\u00ednculos: de experi\u00eancia, como etapa de concurso p\u00fablico; por prazo determinado; por prazo indeterminado; cargo t\u00edpico de Estado; e cargo de lideran\u00e7a e assessoramento. \u201cN\u00e3o passar\u00e3o\u201d, garante ele.<\/p>\n

O deputado federal Professor Israel (PV-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico (Servir Brasil), afirma que \u201cn\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de garantir o que estar\u00e1 no relat\u00f3rio de Arthur Maia com a certeza que revelaram os t\u00e9cnicos do Congresso\u201d. Mas admitiu que est\u00e1 em constante trabalho para \u201cdesenhar algo que evite a cat\u00e1strofe do texto do governo\u201d. Desde ter\u00e7a-feira, contou, as conversas t\u00eam sido constantes com Arthur Maia. \u201cNossa maior ang\u00fastia sempre foi o fim da estabilidade\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n

Governan\u00e7a<\/p>\n

A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara que debate a reforma administrativa teve hoje sua \u00faltima audi\u00eancia, com a participa\u00e7\u00e3o do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). E o principal assunto foi governan\u00e7a no setor p\u00fablico. \u201cSem governan\u00e7a, n\u00e3o adianta ter reforma administrativa. A reforma poder\u00e1 ser um grande fracasso. Continuaremos a ter perdas, como as obras inacabadas\u201d, disse Nardes.<\/p>\n

O relator da PEC 32\/20, deputado Arthur Maia anunciou que vai propor ao Poder Legislativo a regulamenta\u00e7\u00e3o de regras de governan\u00e7a e da avalia\u00e7\u00e3o do funcionalismo, em busca de melhoria permanente. Fernando Monteiro, presidente da comiss\u00e3o, por outro lado prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o permanente para discutir a reforma do Estado, que foi aprovada, inclusive, por deputados contr\u00e1rios \u00e0 reforma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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