{"id":20492,"date":"2021-08-25T13:54:51","date_gmt":"2021-08-25T16:54:51","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=20492"},"modified":"2021-08-25T13:54:51","modified_gmt":"2021-08-25T16:54:51","slug":"reforma-administrativa-vai-de-encontro-a-igualdade-da-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/reforma-administrativa-vai-de-encontro-a-igualdade-da-mulher\/","title":{"rendered":"Reforma administrativa vai de encontro \u00e0 igualdade da mulher"},"content":{"rendered":"

“Embora a Constitui\u00e7\u00e3o Federal tenha estabelecido prote\u00e7\u00e3o ao trabalho da mulher, por meio de incentivos espec\u00edficos, protegendo-a da discrimina\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho, proibindo a diferen\u00e7a salarial, bem como resguardando a maternidade; a PEC 32\/2020, que trata da reforma administrativa, pode mudar essa situa\u00e7\u00e3o e piorar a desigualdade entre os g\u00eaneros”<\/strong><\/em><\/p>\n

Costa Neto*<\/strong><\/em><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O Dia Internacional da A\u00e7\u00e3o pela Igualdade da Mulher \u00e9 comemorado em 26 de agosto. A data surgiu nos Estados Unidos, h\u00e1 aproximadamente 100 anos, quando foi aprovada a 19\u00aa emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o americana que concedia o direito ao voto \u00e0s mulheres.<\/p>\n

Este marco, como tantos outros institu\u00eddos, refor\u00e7a a luta pela necessidade de igualdade da mulher no \u00e2mbito da sociedade. Embora saibamos de todo o esfor\u00e7o despendido, o progresso para o alcance dessa condi\u00e7\u00e3o caminha a passos lentos.<\/p>\n

No cen\u00e1rio mundial, o relat\u00f3rio de “Revis\u00e3o dos Direitos das Mulheres, 25 anos depois de Pequim” revelou que nenhum pa\u00eds at\u00e9 hoje conquistou a t\u00e3o almejada igualdade de g\u00eanero. No Brasil, esta realidade se mostra ainda mais assustadora e com uma lament\u00e1vel tend\u00eancia ao agravamento.<\/p>\n

Embora a Constitui\u00e7\u00e3o Federal tenha estabelecido prote\u00e7\u00e3o ao trabalho da mulher, por meio de incentivos espec\u00edficos, protegendo-a da discrimina\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho, proibindo a diferen\u00e7a salarial, bem como resguardando a maternidade; a PEC 32\/2020, que trata da reforma administrativa, pode mudar essa situa\u00e7\u00e3o e piorar a desigualdade entre os g\u00eaneros.<\/p>\n

O texto atual da PEC 32 afeta diretamente as servidoras p\u00fablicas, uma vez que elas representam maioria nos quadros do Servi\u00e7o P\u00fablico no pa\u00eds. Todavia, elas ainda ocupam fun\u00e7\u00f5es mais operacionais, e a reforma Administrativa vem para fragilizar justamente as pessoas que est\u00e3o na linha de frente, deixando de fora os cargos mais altos, ocupados, geralmente, por homens.<\/p>\n

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) releva que mulheres brancas ocupam apenas 20% dos postos de DAS 5 e 6 do Executivo Federal, enquanto as negras menos ainda: cerca de 4%. Ou seja, os maiores beneficiados com a PEC 32 ser\u00e3o do sexo masculino.<\/p>\n

Outro ponto preocupante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 essa Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 a politiza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica. Um levantamento do Mapa da Pol\u00edtica de 2019 revelou que as mulheres representam somente 12,3% dos 70 mil cargos pol\u00edticos. Pelo contexto da reforma Administrativa, as fun\u00e7\u00f5es gratificadas, que hoje s\u00e3o exclusivas a concursados, ser\u00e3o preenchidas por aqueles que t\u00eam alguma influ\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n

O fim da estabilidade tamb\u00e9m amea\u00e7a frontalmente as mulheres, especialmente as que conciliam o trabalho com a maternidade. O afrouxamento das regras para perda de cargo p\u00fablico pode atingir diretamente aquelas que desempenham dupla e at\u00e9 tripla jornada, sendo provedoras, m\u00e3es e donas de casa.<\/p>\n

O Governo, na contram\u00e3o do esfor\u00e7o mundial para refor\u00e7ar o arcabou\u00e7o de amparo e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, tem trabalhado na aprova\u00e7\u00e3o de uma proposta que vai acentuar as desigualdades e aumentar a discrimina\u00e7\u00e3o relacionada ao sexo feminino, tornando latente a discrep\u00e2ncia entre os g\u00eaneros.<\/p>\n

*Costa Neto<\/em> \u2013 Coordenador-geral do Sindjus-DF, analista judici\u00e1rio do TRE-DF, graduado em Direito pela UDF e p\u00f3s-graduado em Direito Constitucional Eleitoral pela UnB.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Embora a Constitui\u00e7\u00e3o Federal tenha estabelecido prote\u00e7\u00e3o ao trabalho da mulher, por meio de incentivos espec\u00edficos, protegendo-a da discrimina\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho, proibindo a diferen\u00e7a salarial, bem como resguardando a maternidade; a PEC 32\/2020, que trata da reforma administrativa, pode mudar essa situa\u00e7\u00e3o e piorar a desigualdade entre os g\u00eaneros” Costa Neto* O Dia Internacional da A\u00e7\u00e3o pela Igualdade […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[791,2584,742,619,2860,5285,1340,9166,1263,18170,15938,18,58,261],"class_list":["post-20492","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-cargos","tag-constituicao","tag-diferenca","tag-direitos","tag-discriminacao","tag-generos","tag-igualdade","tag-maternidade","tag-mulheres","tag-pec-32-2020","tag-reforma-administrativa","tag-salarial","tag-servidores","tag-trabalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20492","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20492"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20492\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20494,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20492\/revisions\/20494"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20492"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20492"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20492"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}