{"id":20324,"date":"2021-08-06T18:09:48","date_gmt":"2021-08-06T21:09:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=20324"},"modified":"2021-08-06T18:09:48","modified_gmt":"2021-08-06T21:09:48","slug":"magistrados-repudiam-desrespeito-de-bolsonaro-ao-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/magistrados-repudiam-desrespeito-de-bolsonaro-ao-stf\/","title":{"rendered":"Magistrados repudiam desrespeito de Bolsonaro ao STF"},"content":{"rendered":"

As constantes ofensas do presidente Jair Bolsonaro ao STF e a seus membros tiveram forte rea\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes federais e do Trabalho. Para as entidades que representam essas classes, o chefe do Executivo extrapolou o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o. O entendimento \u00e9 de que o atrito entre os Poderes gera inseguran\u00e7a na sociedade. “Quaisquer investidas contra a democracia e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal devem ser repudiadas com\u00a0veem\u00eancia e for\u00e7as necess\u00e1rias, a fim de coibi-las definitivamente”, afirma a Anamatra<\/strong><\/em><\/p>\n

\"justi\u00e7a\"
Cr\u00e9dito: Minervino Junior\/CB\/D.A Press<\/figcaption><\/figure>\n

Em nota p\u00fablica, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra) destaca que \u00e9 necess\u00e1rio “posicionar-se com absoluta firmeza e veemente repulsa diante de toda e qualquer\u00a0declara\u00e7\u00e3o ou conduta, que venha, por via direta ou obl\u00edqua, lesar o princ\u00edpio harm\u00f4nico republicano, a\u00a0autonomia e a independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio, bem como que objetive desvirtuar ou mesmo\u00a0aniquilar a democracia, t\u00e3o penosamente constru\u00edda, mantida e aprimorada pelo sistema constitucional\u00a0vigente”<\/p>\n

Mais cedo, a Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe) tamb\u00e9m manifestou “rep\u00fadio \u00e0 escalada de desrespeito aos integrantes do Supremo Tribunal Federal protagonizada pelo Chefe do Poder Executivo” e declarou total apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que tem se dedicado na busca pelo di\u00e1logo equilibrado e transparente entre as autoridades constitu\u00eddas.<\/p>\n

“S\u00e3o inaceit\u00e1veis as repetidas mensagens distorcidas sobre decis\u00f5es judiciais e sobre a higidez do processo eleitoral brasileiro, al\u00e9m das reiteradas ofensas a membros do Supremo Tribunal Federal, com amea\u00e7as diretas de ruptura com a ordem legalmente constitu\u00edda”, destacou a Ajufe.<\/p>\n

“A liberdade de express\u00e3o n\u00e3o autoriza que sejam proferidas amea\u00e7as \u00e0s institui\u00e7\u00f5es ou a seus integrantes, tampouco ila\u00e7\u00f5es e cal\u00fanias contra quaisquer pessoas, sobretudo magistrados no cumprimento do seu dever constitucional. A supera\u00e7\u00e3o das dificuldades vivenciadas pela popula\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da pandemia exige uni\u00e3o de esfor\u00e7os e prote\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o nosso Estado Democr\u00e1tico de Direito. O cont\u00ednuo e ruidoso atrito entre os Poderes da Rep\u00fablica somente gera inseguran\u00e7a institucional e dissemina sentimentos de temor \u00e0 sociedade brasileira”.<\/p>\n

Veja a nota da Anamatra;<\/p>\n

“NOTA P\u00daBLICA EM RESPEITO \u00c0 DEMOCRACIA, \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E AOS MINISTROS DO
\nSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL<\/p>\n

A ANAMATRA \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTI\u00c7A DO TRABALHO,
\nentidade da sociedade civil que congrega cerca de 3.600 magistradas e magistrados do Trabalho de todo
\no Brasil, vem a p\u00fablico reafirmar o respeito \u00e0 democracia, \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal e aos membros do
\nPoder Judici\u00e1rio, diante das graves amea\u00e7as e agress\u00f5es proferidas, que caracterizam preocupante crise
\ninstitucional e desrespeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e a independ\u00eancia dos Poderes da Rep\u00fablica.<\/p>\n

O Brasil j\u00e1 conviveu com per\u00edodos ditatoriais que comprometeram a liberdade de express\u00e3o,\u00a0obstando o desenvolvimento e a manuten\u00e7\u00e3o de uma sociedade livre, justa e soberana, de modo que\u00a0quaisquer investidas contra a democracia e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal devem ser repudiadas com\u00a0veem\u00eancia e for\u00e7as necess\u00e1rias, a fim de coibi-las definitivamente.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o harm\u00f4nica entre os Poderes republicanos constitui alicerce primordial do Estado\u00a0Democr\u00e1tico de Direito, que pressup\u00f5e o respeito ao papel institucional das autoridades neles\u00a0investidas, inclusive quanto \u00e0 urbanidade rec\u00edproca em palavras e atitudes. Atentar contra o livre\u00a0exerc\u00edcio de qualquer Poder, especialmente o Poder Judici\u00e1rio neste momento, consubstancia-se em\u00a0conduta considerada constitucionalmente grave (art. 85, II).<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio posicionar-se com absoluta firmeza e veemente repulsa diante de toda e qualquer\u00a0declara\u00e7\u00e3o ou conduta, que venha, por via direta ou obl\u00edqua, lesar o princ\u00edpio harm\u00f4nico republicano, a\u00a0autonomia e a independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio, bem como que objetive desvirtuar ou mesmo\u00a0aniquilar a democracia, t\u00e3o penosamente constru\u00edda, mantida e aprimorada pelo sistema constitucional\u00a0vigente.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal tem, como um de seus pilares fundamentais, a divis\u00e3o dos Poderes da\u00a0Rep\u00fablica, pelo que \u00e9 de inquestion\u00e1vel dever o respeito m\u00fatuo, seja em palavras, gestos e a\u00e7\u00f5es, o que\u00a0representa a ess\u00eancia da responsabilidade inerente ao cargo de cada um de seus membros.<\/p>\n

Assim, a ANAMATRA externa sua irrestrita solidariedade ao Supremo Tribunal Federal e seus\u00a0Ministros, alvos de injuriosos ataques, desferidos em raz\u00e3o do desempenho de seu imprescind\u00edvel dever\u00a0de prestar jurisdi\u00e7\u00e3o sob a luz da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, norma fundamental ainda mais relevante nos\u00a0tempos atuais. A democracia est\u00e1 intrinsecamente relacionada \u00e0 independ\u00eancia judicial. A magistratura\u00a0trabalhista n\u00e3o se omitir\u00e1 hoje e sempre na necess\u00e1ria defesa do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Bras\u00edlia, DF, 06 de agosto de 2021.
\nLUIZ ANTONIO COLUSSI
\nPresidente da ANAMATRA”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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