{"id":20276,"date":"2021-07-30T19:59:22","date_gmt":"2021-07-30T22:59:22","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=20276"},"modified":"2021-07-30T19:59:22","modified_gmt":"2021-07-30T22:59:22","slug":"mentiras-versus-realidade-que-narrativa-vencera","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/mentiras-versus-realidade-que-narrativa-vencera\/","title":{"rendered":"Mentiras versus realidade: que narrativa vencer\u00e1?"},"content":{"rendered":"

“O presidente, infelizmente, preferiu nadar contra a corrente em diversos momentos cruciais desta crise sanit\u00e1ria. E o pior: ainda acumula uma s\u00e9rie de fake news, principalmente contra a nossa Corte Superior, ateando ainda mais \u00e1lcool nesta fogueira de inverdades e vaidades”<\/strong><\/em><\/p>\n

Marcelo Aith*<\/strong><\/em><\/p>\n

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O embate entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novos cap\u00edtulos nos \u00faltimos dias. A crise entre a Corte Suprema e o Planalto ganhou f\u00f4lego depois que ministros da Corte se reuniram com dirigentes de partidos para reverter a tend\u00eancia de aprova\u00e7\u00e3o do voto impresso pelo Congresso. Uma das bandeiras defendidas por Bolsonaro \u00e9 que as urnas eletr\u00f4nicas utilizadas n\u00e3o s\u00e3o confi\u00e1veis e pass\u00edveis de fraude. Fato que ainda n\u00e3o conseguiu comprovar. O certo \u00e9 que esse tema foi o \u00faltimo estopim da batalha entre o Judici\u00e1rio e o Executivo.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, outro tema ganhou destaque em mais um round entre o presidente e o Supremo. A tens\u00e3o ocorreu devido a um v\u00eddeo publicado pela Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o do STF. Na pe\u00e7a publicit\u00e1ria da campanha \u201c#VerdadesdoSTF\u201d, a Corte desmente a vers\u00e3o reproduzida reiteradamente pelo presidente e por aliados do Planalto de que o Supremo teria proibido o Governo Federal de agir no enfrentamento \u00e0 pandemia do Covid-19. Parafraseando a frase de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda do regime nazista de Adolf Hitler, o Supremo diz no texto de divulga\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo em resposta a Bolsonaro que \u201cuma mentira contada mil vezes n\u00e3o vira verdade\u201d.<\/p>\n

Importante destacar que a decis\u00e3o do STF sobre a compet\u00eancia constitucional para o combate da pandemia, proferida no ano passado, consignou que governadores e prefeitos t\u00eam autonomia para planejar estrat\u00e9gias para o combate ao v\u00edrus em suas regi\u00f5es, incluindo a quarentena e o fechamento do com\u00e9rcio, por exemplo.<\/p>\n

Na A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.341, o Supremo decidiu que os governos municipais e estaduais podiam determinar o isolamento social, quarentena e fechamento do com\u00e9rcio. J\u00e1 na ADI 6.343, os ministros entenderam que os governadores e prefeitos poderiam restringir a locomo\u00e7\u00e3o interestadual e intermunicipal, caso achem necess\u00e1rio.<\/p>\n

Por \u00faltimo, na Argui\u00e7\u00e3o de descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 672, o ministro Alexandre de Moraes decidiu que as autoridades estaduais e municipais tinham a compet\u00eancia para manter medidas adotadas para combater a pandemia. Nenhuma das decis\u00f5es afastava a possibilidade de o Governo Federal tomar medidas para a conten\u00e7\u00e3o da pandemia.<\/p>\n

Por\u00e9m, o entendimento dos ministros era que a Uni\u00e3o tamb\u00e9m poderia tra\u00e7ar estrat\u00e9gias de abrang\u00eancia nacional. Ou seja, o Supremo n\u00e3o firmou entendimento no sentido de que todas as a\u00e7\u00f5es fossem tomadas pelos governadores e prefeitos, e sim que o governo federal n\u00e3o poderia interferir em a\u00e7\u00f5es locais, como o estabelecimento de quarentenas e o fechamento do com\u00e9rcio.<\/p>\n

Do outro lado, Bolsonaro disse \u00e0 imprensa e seguidores nas redes sociais, por diversas vezes, que n\u00e3o possui nenhum poder para combater a pandemia, pois esse o foi tirado pelo Supremo.<\/p>\n

Na manh\u00e3 da \u00faltima quinta-feira, 29 de julho, ele subiu o tom em conversa com apoiadores no Alvorada: \u201cO Supremo cometeu crime ao dizer que prefeitos e governadores podem suprimir direitos\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o foi seguida pela declara\u00e7\u00e3o: \u201cPrefeitos e governadores tinham mais poder do que eu\u201d, disse. E no Twitter, Bolsonaro escreveu que o Supremo \u201cdelegou poderes para que Estados e munic\u00edpios\u201d. Ou seja, uma narrativa que j\u00e1 vem desde de 2020.<\/p>\n

Em uma medida cautelar que referendou a decis\u00e3o do Supremo, o ministro Alexandre de Moraes declarou que n\u00e3o cabe ao Executivo tomar qualquer iniciativa \u201cque vise a desautorizar medidas sanit\u00e1rias adotadas pelos Estados e munic\u00edpios com o prop\u00f3sito de intensificar ou ajustar o n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria\u201d. Apesar de n\u00e3o poder invadir a compet\u00eancia de prefeitos e governadores, a decis\u00e3o n\u00e3o retira os poderes do governo federal \u201cde atuar como ente central no planejamento e coordena\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es integradas de sa\u00fade p\u00fablica, em especial de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria e epidemiol\u00f3gica no enfrentamento \u00e0 pandemia da Covid-19\u201d, como cabe em suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Importante destacar que, independente das decis\u00f5es da Corte Superior, o Planalto n\u00e3o atuou de forma ostensiva no combate a pandemia. Atuou como um palanque eleitoral, um teatro de narrativas que pouco contribu\u00edram para o controle da doen\u00e7a em nosso territ\u00f3rio. O presidente, infelizmente, preferiu nadar contra a corrente em diversos momentos cruciais desta crise sanit\u00e1ria. E o pior: ainda acumula uma s\u00e9rie de fake news, principalmente contra a nossa Corte Superior, ateando ainda mais \u00e1lcool nesta fogueira de inverdades e vaidades.<\/p>\n

*Marcelo Aith<\/em> – Advogado, Latin Legum Magister (LL.M) em Direito Penal Econ\u00f4mico pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa \u2013 IDP, especialista em Blanqueo de Capitales pela Universidade de Salamanca e professor convidado da Escola Paulista de Direito<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“O presidente, infelizmente, preferiu nadar contra a corrente em diversos momentos cruciais desta crise sanit\u00e1ria. E o pior: ainda acumula uma s\u00e9rie de fake news, principalmente contra a nossa Corte Superior, ateando ainda mais \u00e1lcool nesta fogueira de inverdades e vaidades” Marcelo Aith* O embate entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novos […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[1308,1679,17256,11855,3798,4848,9962,17255,3687,81,569,34,19158],"class_list":["post-20276","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-autonomia","tag-constitucional","tag-covid-19","tag-fake-news","tag-governadores","tag-mentiras","tag-narrativa","tag-pandemia","tag-prefeitos","tag-presidente","tag-realidade","tag-stf","tag-vaidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20276","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20276"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20276\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20277,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20276\/revisions\/20277"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20276"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20276"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20276"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}