{"id":20152,"date":"2021-07-14T21:59:35","date_gmt":"2021-07-15T00:59:35","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=20152"},"modified":"2021-07-14T21:59:35","modified_gmt":"2021-07-15T00:59:35","slug":"camara-aprova-suspensao-da-prova-de-vida-de-beneficiarios-do-inss-durante-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/camara-aprova-suspensao-da-prova-de-vida-de-beneficiarios-do-inss-durante-pandemia\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova suspens\u00e3o da prova de vida de benefici\u00e1rios do INSS durante pandemia"},"content":{"rendered":"

A comprova\u00e7\u00e3o \u00e9 feita anualmente nos bancos onde o segurado recebe o benef\u00edcio ou nas ag\u00eancias do INSS<\/strong><\/em><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 385\/21, do Senado Federal, que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a comprova\u00e7\u00e3o de vida dos benefici\u00e1rios ao INSS. Devido \u00e0s mudan\u00e7as, a proposta ser\u00e1 enviada novamente ao Senado.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 um substitutivo<\/span> do relator, deputado Danilo Cabral (PSB-PE)<\/a>, que retirou a permiss\u00e3o de uso de outros meios para o segurado do INSS realizar essa prova de vida a fim de continuar a receber os benef\u00edcios.<\/p>\n

A prova de vida \u00e9 feita anualmente nos bancos onde o segurado recebe o benef\u00edcio, seja aux\u00edlio-doen\u00e7a ou aposentadoria, por exemplo. Isso pode ser feito tamb\u00e9m nas ag\u00eancias do INSS.<\/p>\n

Para o relator, \u201cn\u00e3o h\u00e1 justificativa para que, em um momento t\u00e3o grave de crise sanit\u00e1ria, a preven\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis fraudes esteja acima da preserva\u00e7\u00e3o da vida de milh\u00f5es de brasileiros com o risco de corte do benef\u00edcio\u201d.<\/p>\n

Segundo Cabral, dados do INSS apontam que, at\u00e9 meados do m\u00eas de junho, dos 36 milh\u00f5es de segurados, 23,6 milh\u00f5es haviam realizado a prova de vida, faltando 12,3 milh\u00f5es de pessoas, que correm o risco de terem seus benef\u00edcios bloqueados nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n

\u201cCom o retorno do procedimento presencial da prova de vida, aposentados e pensionistas v\u00eam se submetendo a aglomera\u00e7\u00f5es em transportes p\u00fablicos e principalmente nas ag\u00eancias banc\u00e1rias respons\u00e1veis pela checagem, quando n\u00e3o logram \u00eaxito no procedimento remoto, para que n\u00e3o tenham o pagamento do benef\u00edcio bloqueado. Convocados \u00e0s ag\u00eancias por vezes lotadas, em raz\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de pessoal para que se cumpram as medidas sanit\u00e1rias nessas institui\u00e7\u00f5es, permanecem por horas expostos a um v\u00edrus potencialmente mais mortal para idosos, repito, os mais atingidos pela medida\u201d, argumentou o relator.<\/p>\n

Biometria<\/strong>
\nO PL 385\/21 prev\u00ea o uso preferencial de biometria para a prova de vida pelos benefici\u00e1rios, que dever\u00e1 ser feita no m\u00eas de seu anivers\u00e1rio, ainda que por procuradores.<\/p>\n

J\u00e1 a troca de senha dever\u00e1 ocorrer preferencialmente no mesmo ato da prova de vida, por meio de identifica\u00e7\u00e3o perante o funcion\u00e1rio do banco.<\/p>\n

Quanto aos benefici\u00e1rios com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o, o texto especifica que os bancos dever\u00e3o dar prefer\u00eancia m\u00e1xima de atendimento a eles com o objetivo de evitar demoras e exposi\u00e7\u00e3o do idoso a aglomera\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, dever\u00e1 informar ao cidad\u00e3o outros meios remotos de realizar a prova de vida para evitar deslocamentos.<\/p>\n

Procura\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nSobre as regras de recebimento dos benef\u00edcios por procurador, o projeto concede gratuidade na emiss\u00e3o da primeira via de procura\u00e7\u00e3o p\u00fablica para esse fim exclusivo. J\u00e1 a renova\u00e7\u00e3o do documento passa de semestral a anual.<\/p>\n

A responsabilidade por devolver ao INSS valores pagos indevidamente ap\u00f3s o \u00f3bito do titular do benef\u00edcio ou a pessoa n\u00e3o autorizada ser\u00e1 do banco quando a institui\u00e7\u00e3o descumprir obriga\u00e7\u00f5es impostas a ela por lei ou contrato.<\/p>\n

Liga\u00e7\u00e3o gratuita<\/strong>
\nO projeto prop\u00f5e ainda que a liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica para o segurado pedir benef\u00edcios dever\u00e1 ser gratuita, por ser considerada de utilidade p\u00fablica, seja de telefone fixo ou celular.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n

INSS<\/strong><\/p>\n

INSS divulgou calend\u00e1rio para a prova de vida, levando em conta o m\u00eas e o ano em que a \u00faltima comprova\u00e7\u00e3o feita pelo segurado venceu, ou seja, a data em que um novo recadastramento deveria ser feito. O\u00a0procedimento ficou suspenso por mais de um ano, desde mar\u00e7o de 2020, por causa da pandemia, e foi retomado a partir de 1\u00ba de junho deste ano. Agora, com a decis\u00e3o da C\u00e2mara, \u00e9 preciso saber se ser\u00e1 mesmo obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

O novo calend\u00e1rio consta da Portaria 1.321 do INSS, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A prova de vida tem o objetivo de evitar fraudes e pagamentos indevidos.\u00a0Se o recadastramento n\u00e3o for feito no m\u00eas indicado, o pagamento poder\u00e1 ser bloqueado ou suspenso pelo INSS. Ap\u00f3s a suspens\u00e3o, se a prova de vida n\u00e3o for feita num prazo de at\u00e9 seis meses, o benef\u00edcio ser\u00e1, enfim, cessado. Ainda assim, o benefici\u00e1rio ter\u00e1 uma \u00faltima chance de recuper\u00e1-lo. Neste caso, ser\u00e1 preciso solicitar a reativa\u00e7\u00e3o do pagamento pelo\u00a0Meu INSS.<\/a><\/p>\n

Calend\u00e1rio da prova de vida<\/strong><\/p>\n

\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
M\u00eas original<\/strong><\/td>\nM\u00eas em que deve ser feita<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
At\u00e9 abril\/2020<\/td>\nJunho\/2021<\/td>\n<\/tr>\n
Maio e junho\/2020<\/td>\nJulho\/2021<\/td>\n<\/tr>\n
Julho e agosto\/2020<\/td>\nAgosto\/2021<\/td>\n<\/tr>\n
Setembro e outubro\/2020<\/td>\nSetembro\/2021<\/td>\n<\/tr>\n
Novembro e dezembro\/2020<\/td>\nOutubro\/2021<\/td>\n<\/tr>\n
Janeiro e fevereiro\/2021<\/td>\nNovembro\/2021<\/td>\n<\/tr>\n
Mar\u00e7o e abril\/2021<\/td>\nDezembro\/2021<\/td>\n<\/tr>\n
Maio e junho\/2021<\/td>\nJaneiro\/2022<\/td>\n<\/tr>\n
Julho e agosto\/2021<\/td>\nFevereiro\/2022<\/td>\n<\/tr>\n
Setembro e outubro\/2021<\/td>\nMar\u00e7o\/2022<\/td>\n<\/tr>\n
Novembro e dezembro\/2021<\/td>\nAbril\/2022<\/td>\n<\/tr>\n
Janeiro e fevereiro\/2022<\/td>\nMaio\/2022<\/td>\n<\/tr>\n
Mar\u00e7o e abril\/2022<\/td>\nJunho\/2022<\/td>\n<\/tr>\n
Maio e junho\/2022<\/td>\nJulho\/2022<\/td>\n<\/tr>\n
Julho\/2022<\/td>\nAgosto\/2022<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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