{"id":20130,"date":"2021-07-13T20:22:06","date_gmt":"2021-07-13T23:22:06","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=20130"},"modified":"2021-07-13T20:22:06","modified_gmt":"2021-07-13T23:22:06","slug":"mcti-pretende-cancelar-dotacao-orcamentaria-para-bolsas-do-cnpq","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/mcti-pretende-cancelar-dotacao-orcamentaria-para-bolsas-do-cnpq\/","title":{"rendered":"MCTI pretende cancelar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para bolsas do CNPq"},"content":{"rendered":"

Sindicato Nacional dos Gestores P\u00fablicos em C&T (SindGCT) denuncia cortes or\u00e7ament\u00e1rios que poder\u00e3o prejudicar, inclusive, pesquisa para o combate da covid-19<\/strong><\/em><\/p>\n

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“O corte nos recursos das bolsas significa tornar ainda mais prec\u00e1rio os recursos do CNPq, uma vez que o montante de mais de R$ 116 milh\u00f5es est\u00e1 na imin\u00eancia de ser cancelado. Quantas pesquisas na \u00e1rea de sa\u00fade e na luta pela covid-19 deixar\u00e3o de ser realizadas ou ficaram prejudicadas com os referidos bloqueios e cortes or\u00e7ament\u00e1rios no ano de 2021?”, questiona a entidade.<\/p>\n

Veja a nota:<\/p>\n

“O Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o \u2013 MCTI cancelar\u00e1 em mais de R$ 116 milh\u00f5es a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o pagamento de bolsas de pesquisas do CNPq. Na pr\u00e1tica, o CNPq dever\u00e1 perder cerca de R$ 116 milh\u00f5es de seu or\u00e7amento no programa de bolsas de pesquisa para o ano de 2021. Ou seja, o \u00f3rg\u00e3o ser\u00e1 obrigado a reajustar para menos o quantitativo de bolsas de pesquisas e, caso o corte se concretize, haver\u00e1 o cancelamento no pagamento das bolsas dos pesquisadores vigentes antes do final do ano.<\/p>\n

Tal medida adotada pelas autoridades do MCTI e do ME visam \u201cajustar\u201d o j\u00e1 dilu\u00eddo e deficit\u00e1rio or\u00e7amento do MCTI aprovado para o ano vigente. As referidas medidas, que buscam realizar o bloqueio dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios das bolsas do CNPq, t\u00eam como prop\u00f3sito atender aos limites impostos pela EC\/95 que se faz necess\u00e1rio para abrir espa\u00e7o ao or\u00e7amento de Ci\u00eancia e Tecnologia no ano de 2021. Tal fato visa abrir espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos de reservas do FNDCT, que agora n\u00e3o podem ser contingenciados, tampouco podem ser utilizados para o pagamento de bolsas do CNPq.<\/p>\n

Outra vez, as autoridades governamentais recorrem a artimanhas, no m\u00ednimo duvidosas e pol\u00eamicas, para tentarem justificar poss\u00edveis cancelamentos de boa parte do or\u00e7amento em bolsas voltadas \u00e0 \u00e1rea de pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica do CNPq. Portanto, a alternativa encontrada pela alta dire\u00e7\u00e3o do MCTI, n\u00e3o \u00e9 das melhores, pois acaba cobrindo um Santo (receber os recursos do FNDCT como forma de manterem Unidades e Institutos de Pesquisa e OS funcionando de forma prec\u00e1ria) e descobrindo outro \u2013 com o corte severo no or\u00e7amento do programa de bolsas de pesquisa do CNPq.<\/p>\n

O corte nos recursos das bolsas significa tornar ainda mais prec\u00e1rio os recursos do CNPq, uma vez que o montante de mais de R$ 116 milh\u00f5es est\u00e1 na imin\u00eancia de ser cancelado. Quantas pesquisas na \u00e1rea de sa\u00fade e na luta pela covid-19 deixar\u00e3o de ser realizadas ou ficaram prejudicadas com os referidos bloqueios e cortes or\u00e7ament\u00e1rios no ano de 2021?! Caso tal fato venha a ocorrer, a sua revers\u00e3o ou reintegra\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel por meio da edi\u00e7\u00e3o de uma Lei Complementar a ser proposta e aprovada no \u00e2mbito do Congresso ou por meio de um pedido de Cr\u00e9dito Suplementar oriundo do Minist\u00e9rio da Economia num momento de severas restri\u00e7\u00f5es e d\u00e9ficits or\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n

O SindGCT vem a p\u00fablico repudiar e alertar toda a comunidade cient\u00edfica, assim como os pesquisadores, das manobras e malabarismos or\u00e7ament\u00e1rias realizados pelo MCTI e pelo ME, que em nada contribuem para o desenvolvimento da Ci\u00eancia e Tecnologia no Brasil. Cabe ao SindGCT atuar de forma vigilante no sentido de defender os recursos da Ci\u00eancia e Tecnologia num momento onde tantos pesquisadores dependem desses recursos para desenvolverem pesquisa na \u00e1rea de sa\u00fade. Continuamos e cobrar e exigir o cumprimento da Lei Complementar n. 177\/2021 e que os recursos do FNDCT sejam liberados em sua integralidade, sem cortes para \u00e1reas relacionadas \u00e0 Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n

Em defesa da Ci\u00eancia e Tecnologia \u2013 Somos todos CNPq!”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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